15/05/2026
PAUTA DA 14ª. (DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA) DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, RELATIVA AO “EXERCÍCIO DE 2026” A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MAIO DE 2026 À PARTIR DAS 19:00 HORAS.
LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CASA:
• PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECEBEU O Nº. 027/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”;
• PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECEBEU O Nº. 028/2026 QUE “CRIA A ESCOLA DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE GUARDAS CIVÍS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
LEITURA DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS E PROTOCOLADAS NA SECRETARIA DA CASA:
• INDICAÇÃO DE INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA TEREZINHA DE FÁTIMA SIMOIS SILVA, QUE RECEBEU O Nº. 051/2026 QUE SOLICITA ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SE DIGNE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA RODOVIA SP-268 – DIONÍSIO FRANCISCO LOPES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº. 57 NO BAIRRO DO ITARASSÚ NESTE MUNICÍPIO;
• INDICAÇÃO DE INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA TEREZINHA DE FÁTIMA SIMOIS SILVA, QUE RECEBEU O Nº. 052/2026 QUE SOLICITA ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SE DIGNE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA TRAVESSA DA RODOVIA DIONÍSIO FRANCISCO LOPES- SP – 268, NOMEADA MARCELO MOISÉS CASALI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº. 105 NO BAIRRO ITARASSÚ NESTE MUNICÍPIO;
• INDICAÇÃO DE INICIATIVA DOS NOBRES VEREADORES: TEREZINHA DE FÁTIMA SIMOIS SILVA E ALUÍSIO ROQUE DE OLIVEIRA, QUE RECEBEU O Nº. 053/2026, QUE NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CASA, SOLICITAM ESTUDOS URGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PARA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVAM O RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA ANTONIO MARTINS ORENES, VIA ESSA LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO;
LEITURA DE MOÇÃO DE INICIATIVA DAS NOBRES VEREADORAS DRª. ALINE MORI E SIMONE DE ARRUDA PROTOCOLADA NA SECRETARIA DA CASA
• MOÇÃO DE ELOGIO E APLAUSOS DE INICIATIVA DAS NOBRES VEREADORAS DRª. ALINE CRISTINA MORI MACIEL E SIMONE DE ARRUDA, À ILUSTRE PROFESSORA LUCINÉIA APARECIDA MENCK QUEVEDO, EM VIRTUDE DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA OCORRIDA RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO;
LEITURA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PROCOLADO NA SECRETARIA DA CASA:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA TEREZINHA DE FÁTIMA SIMOIS SILVA, QUE RECEBEU NO Nº. 008/2026, QUE NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CASA, SOLICITA ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES COM RELAÇÃO A REMOÇÃO DOS CHAFARIZES DA LAGOA MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO:
1.) Por qual motivo foram removidos os chafarizes luminosos do local supramencionado?
2.) Posto que não se encontravam em perfeito funcionamento antes de serem removidos, serão substituídos por outros?
3.) Considerando tratar-se de espaço turístico, de muita estima dos nossos munícipes e visitantes, estarão sujeitos à reparos antes de uma possível reinstalação?
4.) Se positiva a resposta qual o prazo estimado para a devida manutenção e reinstalação dos chafarizes no local?
LEITURA DO OFÍCIO Nº. 111/26 DA ADMINISTRAÇÃO, QUE ENCAMINHA PARA A ANÁLISE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL O VETO INTEGRAL APOSTO AO AUTÓGRAFO Nº. 014/2026 RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2026:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA RELATIVA À DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NA CASA NO DIA 11 DE MAIO DE 2026;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS NOBRES VEREADORES: ALUÍSIO ROQUE DE OLIVEIRA E RODRIGO SOARES DA SILVA, QUE RECEBEU O Nº. 023/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE EM LINGUAGEM SIMPLES E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECEBEU O Nº. 024/2026, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.205 DE 30 DE ABRIL DE 2004”;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE ELOGIO E APLAUSOS DE INICIATIVA DAS NOBRES VEREADORAS DRª. ALINE CRISTINA MORI MACIEL E SIMONE DE ARRUDA, À ILUSTRE PROFESSORA LUCINÉIA APARECIDA MENCK QUEVEDO, EM VIRTUDE DA MERECIDA APOSENTADORIA OCORRIDA RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO
