02/06/2022
Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos, assim, a proibição do trabalho infantil no Brasil varia de acordo com a faixa etária e com o tipo de atividades ou condições em que é exercido.
“Quando uma criança trabalha, diminui o seu tempo disponível para convivência familiar, para brincar, estudar e aprender. O trabalho infantil é a porta de entrada para as demais violações de direitos de crianças e adolescentes.”
(Carmen Lucia Miranda Silvera, assessora técnica do Ministério da Saúde e responsável pelas ações de erradicação do trabalho infantil.)
O CREAS Canhotinho atua na proteção as Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho Infantil, bem como no desenvolvimento de atividades que objetivam prevenir tal situação. É necessário garantir o desenvolvimento biopsicossocial das crianças e adolescentes de forma positiva e sadia, considerando que no processo de desenvolvimento humano, a infância é a fase mais importante deste processo!
