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Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

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Brasil
Campo Grande, MS
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul Porém, se o site da rede social estiver fora do ar não poderemos manter a página atualizada.

A assistência jurídica integral garantida pelo Estado encontra na Defensoria Pública seu mais fiel representante institucional, garantindo o imprescindível equilíbrio das relações jurídicas, particularmente naquelas situações em que o jurisdicionado encontra-se fragilizado pela hipossuficiência econômica, jurídica ou organizacional, consagrando-se o fundamental princípio da igualdade. Quem nos segue deve esperar postagens diárias com links para publicações da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que destaca em seus assuntos questões que envolvem conflitos de família, buscando, sempre que possível, a conciliação; assim como os vinculados às relações de consumo; à promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança, do adolescente, do idoso, dos indígenas, dos enfermos, das pessoas com deficiência, bem como participando de discussões específicas das associações e comunidades de bairros. Nas defesas criminais, em nosso país, tem na Defensoria Pública sua maior estatística de atuação, por razões sociais facilmente explicáveis. As políticas de defesa do meio ambiente, a aquisição de imóveis populares pelo Sistema Financeiro de Habitação e o direito de moradia e habitação envolvem a atuação da Defensoria Pública sempre que solicitada a agir juridicamente em favor dos hipossuficientes. Atualizaremos e monitoraremos nossa conta no Facebook durante o horário comercial, de segunda a sexta, ou quando houver atividade desenvolvida pela Instituição além desse horário.

05/09/2026

Guardiãs de histórias, culturas e saberes que atravessam gerações. Sua força preserva a ancestralidade e mantém viva a identidade dos povos originários.

04/09/2026

No dia a dia da Defensoria, são muitas histórias, desafios e situações que chegam até nós. Assistidas e assistidos procuram acolhimento, orientação e a garantia de seus direitos. E, para oferecer esse atendimento com atenção, respeito e humanidade, é essencial que quem está do outro lado também esteja bem.

Neste Setembro Amarelo, a Defensoria reforça seu compromisso com a saúde mental, o bem-estar e a qualidade de vida de defensoras, defensores, servidoras e servidores.

03/09/2026

O homem de 65 anos permanecia nas dependências de uma clínica terapêutica privada que encerrou definitivamente suas atividades administrativas. Com o fechamento do estabelecimento, ele ficou em uma situação de extrema vulnerabilidade, sem a estrutura necessária para garantir alimentação, higiene e acompanhamento médico adequados.

A Justiça determinou que o Município de Dourados providenciasse a transferência do assistido para uma instituição pública ou entidade conveniada adequada à sua condição de saúde.

A decisão também estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Leia em defensoria.ms.def.br

03/09/2026

Hoje, a assistida da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou ao vivo do programa Encontro com Patrícia Poeta para explicar o caso que resultou em sua prisão e no uso injusto de tornozeleira eletrônica.

O caso foi atendido pelo defensor público Lucas Pimentel e amplamente divulgado por diferentes veículos de comunicação, regionais e nacionais.

03/09/2026

A Defensoria integrou a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana de agosto, em Brasília, para discutir a constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 15.358/2026, denominada Lei Antifacção.

A instituição esteve representada na solenidade pela coordenadora da Coordenadoria Criminal de Segunda Instância, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, e pela coordenadora do Núcleo Criminal (Nucrim), defensora pública Francianny Cristine da Silva Santos. As exposições prestadas durante os dois dias de trabalho visam fundamentar a análise do tribunal no julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas contra artigos da nova legislação.

02/09/2026

Atenção, Maracaju!

Neste sábado (5), tem Van dos Direitos no Distrito de Vista Alegre! 💙

A Defensoria Pública realiza atendimento itinerante na Rua Azarias Parreira, esquina com a Rua Canedo Cândido Carvalho.

📍 Não é preciso agendar! Basta comparecer ao local, das 8h às 13h.

Leve suas dúvidas e documentos necessários para receber orientação e atendimento da Defensoria.

02/09/2026

Em entrevista ao programa Bora MS, a defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), Thaís Dominato, falou sobre a importância de solicitar a medida protetiva e explicou, com base em dados, como esse instrumento pode ajudar a inibir e cessar a conduta do agressor.

▶️ Confira o trecho da entrevista e entenda por que a medida protetiva pode ser um importante instrumento de proteção para mulheres em situação de violência.

02/09/2026

Quem vive a rotina de uma família atípica sabe: na sala de aula, muitas vezes, o suporte necessário faz toda a diferença.

Uma criança de seis anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH, precisava de acompanhamento individualizado para conseguir participar das atividades escolares, interagir e desenvolver sua aprendizagem.

A família buscou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul depois de tentar resolver a situação pela via administrativa. A instituição também tentou uma solução junto à Secretaria Municipal de Educação de Batayporã, mas foi necessário recorrer à Justiça.

A atuação do defensor público Leonardo Gelatti Backes resultou em uma decisão liminar que determinou ao município a disponibilização de professor de apoio especializado para a criança.

O profissional deverá auxiliar nas atividades escolares, na organização da rotina, na comunicação, nas interações sociais e em outros desafios enfrentados pelo estudante no ambiente escolar.

Leia em defensoria.ms.def.br

01/09/2026

E se você fosse presa por um crime que não cometeu? Foi o que aconteceu com uma médica de Dourados, vítima de um erro de identidade que a levou à prisão injustamente. Mas a atuação da Defensoria mudou essa história.

👉 Deslize os cards até o final e entenda como o caso aconteceu, o que foi descoberto e como a Defensoria atuou para comprovar o erro e devolver a liberdade a quem não deveria estar presa.

Entenda o caso em defensoria.ms.def.br

01/09/2026

O que três décadas de Defensoria podem contar sobre uma vida inteira dedicada a transformar histórias? Mônica Fontoura tem muitas respostas. Ao longo da trajetória, acompanhou mudanças, enfrentou desafios e viveu diferentes momentos da instituição, sempre com o olhar voltado para a defesa de quem precisava de orientação, acolhimento e acesso à Justiça.

Entre experiências profissionais e histórias que ficaram na memória, Mônica construiu uma caminhada que vai muito além dos anos de serviço. Agora, ao encerrar esse ciclo, deixa como legado o trabalho realizado, as pessoas que ajudou e as lembranças de uma trajetória que se confunde com parte da própria história da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Leia a trajetória completa de Mônica Fontoura em defensoria.ms.def.br.

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Campo Grande, MS
79031-310

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http://www.defensoria.ms.def.br/

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