Câmara de Vereadores de Campo Bom

Câmara de Vereadores de Campo Bom Página Oficial da Câmara de Vereadores de Campo Bom, Rio Grande do Sul

01/06/2026

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01/06/2026

PROJETO DE LEI 26/26 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir no Município de Campo Bom; institui a outorga onerosa corretiva para regularização de excedente construtivo; cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU; estabelece critérios de cálculo, compensação urbanística e regularização edilícia, e dá outras providências

PROJETO DE LEI 30/26 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBPEA e dá outras providências

SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026

REQUERIMENTO - JAIR WINGERT, CELSO RODRIGUES, INÁCIO MARASCA E JORGE BELLÉ
Solicita que seja criada comissão pluripartidária, ou com a presença dos 11 vereadores, para implantar mudanças e adequações no Regimento Interno a fim de debater requerimentos e anteprojetos

PROJETO DE LEI 08/26 - INÁCIO MARASCA
Institui a Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no âmbito do Município de Campo Bom

PROJETO DE LEI 09/26 - JOÃO PAULO
Reconhece o Lions Clube Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências

PROJETO DE LEI 10/26 - JOÃO PAULO
Reconhece o Rotary Club de Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências

28/05/2026

Uma noite muito especial aqui na Câmara, coincidentemente com duas homenagens para o bairro Rio Branco (ou Morro das Pulgas, né, prefeito? 😅). 75 anos da , escola em que estudou o prefeito , e 35 anos da , empresa do ex-prefeito e da ex-primeira-dama . A homenagem da escola foi uma iniciativa de todos os vereadores e a da farmácia, indicação do vereador , aprovada por unanimidade.

Parabéns, Emílio e Farmasinos, pelas justíssimas homenagens! 💙

27/05/2026

Sessão Ordinária - 27/05/2026

A Câmara Municipal trouxe à tona, na sessão desta segunda-feira (25), um assunto cujos impactos para a cidade de Campo B...
26/05/2026

A Câmara Municipal trouxe à tona, na sessão desta segunda-feira (25), um assunto cujos impactos para a cidade de Campo Bom muitas pessoas ainda não se deram conta: a ampliação da pista do aeródromo de Novo Hamburgo. Com o aumento, já noticiado em veículos de comunicação regionais, a pista será mais que duplicada, ampliando também o seu chamado “cone de aproximação”, que prevê restrições de altura para construções em parte do território de Campo Bom e pode alcançar bairros como Imigrante, Dona Augusta, Celeste e até Ipiranga e Aurora.

Os vereadores da base governista apresentaram moção de apoio a um ofício enviado pelo gabinete do prefeito Giovani Feltes ao Comando da Aeronáutica (COMAER), solicitando a participação do Município nas decisões que envolvem a definição da zona de proteção e solicitando medidas compensatórias que diminuam o impacto negativo sobre o território campo-bonense. “Nós sabemos da importância da ampliação de um aeródromo para qualquer cidade, em qualquer região. Isso traz desenvolvimento e nós não somos contrários a isso. Mas, como vereadores de Campo Bom, devemos levar em conta o impacto do cone de aproximação para a cidade, que perderá capacidade de desenvolvimento urbano e econômico”, observou o presidente João Paulo (MDB).

“Não poderemos erguer prédios nesse cone, o que faz uma cidade como Campo Bom, que não é grande territorialmente, perder muito de sua capacidade de construção, gerando inclusive perda de arrecadação no futuro com a ausência dessas construções. Estamos colocando o Legislativo Municipal na mesa desse debate, nos somando ao Executivo na busca por alternativas e equilíbrio. Se tiver que perder um pouquinho para a região ganhar, tudo bem, mas nós não podemos permitir que só Campo Bom perca, absorvendo um prejuízo brutal para o desenvolvimento municipal”, concluiu o presidente. A moção foi aprovada por unanimidade.

Os estudantes de Campo Bom que participam do projeto Vereador Mirim em 2026 reuniram-se pela primeira vez na Câmara Muni...
26/05/2026

Os estudantes de Campo Bom que participam do projeto Vereador Mirim em 2026 reuniram-se pela primeira vez na Câmara Municipal na sexta-feira (22). Eles conversaram com o presidente João Paulo (MDB), que lhes apresentou o projeto, respondeu a perguntas sobre o trabalho do vereador e os guiou em visita pela Casa. Veja quem são os 11 alunos (6 da rede municipal, 2 da particular, 2 da estadual e 1 indicado pelo Rotary Club):

Alana Luiza Posselt (EMEF Edmundo Strassburger)
Alice Flesch Meregali (EMEF Presidente Vargas)
Bernardo Spindler (Colégio Santa Teresinha)
Caroliny da Rosa de Moraes (EMEF Lúcia Mossmann)
Daniel Ferreira Ramos (EMEF Duque de Caxias)
Evelin Gabrielli Scapin (EEEM La Salle)
Isabella Rolim Delwing (EEEM Ildefonso Pinto)
Isadora Vargas da Silva (Escola Lâmpada Mágica)
Murilo Freitas (Colégio Sinodal Tiradentes/Rotary Club)
Natalia Leuck (EMEF Rui Barbosa)
Yohana Wagner (EMEF Morada do Sol)

Ao fim do encontro, os vereadores mirins escolheram a Mesa Diretora: Evelin (16 anos), da escola La Salle, foi eleita presidente, Alana (14) será a vice e Daniel (14) e Alice (13), os secretários. A título de curiosidade, nos sete anos em que a Câmara organizou o projeto, a presidente eleita sempre foi uma menina. “Fico muito feliz por ter sido escolhida pelos meus colegas, por terem visto em mim a capacidade de ajudar eles. Espero aprender muito no projeto, evoluir como estudante, como pessoa, como profissional que está se formando e entender um pouco mais sobre como funciona a política”, afirmou a presidente mirim.

“O conceito do projeto não é formar políticos, é formar cidadania e ajudar a construir um mundo melhor”, observou o presidente João Paulo. O próximo passo é a primeira sessão da Câmara Mirim, que deve ocorrer no dia 30 de junho, quando os alunos falarão na tribuna pela primeira vez. Ao longo do ano, eles visitarão a Prefeitura e devem ir a Porto Alegre para conhecer a Assembleia Legislativa e o Palácio Piratini a fim de conhecer a dinâmica entre os poderes Executivo e Legislativo a nível estadual também. A última etapa do programa prevê a apresentação de projetos para a cidade, que serão votados por eles e, os projetos aprovados, entregues ao prefeito Giovani Feltes como sugestões.

O vereador Jorge Bellé (PL) representou a Câmara de Campo Bom na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O eve...
26/05/2026

O vereador Jorge Bellé (PL) representou a Câmara de Campo Bom na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorreu de 18 a 21 de maio em Brasília. “A agenda foi extremamente abrangente e permitiu a participação em debates de grande relevância para a gestão municipal e para o fortalecimento das políticas públicas locais”, destaca o vereador.

Entre os principais temas da Marcha, destacam-se as discussões em torno dos efeitos da reforma tributária, que está concentrando recursos em Brasília, do direito dos municípios de ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e dos projetos federais impostos aos municípios sem o devido custeio da União, aponta Bellé.

“Saio ainda mais convicto de que o Brasil que dá certo nasce nos municípios e reafirmo meu compromisso, na condição de vereador, de trabalhar em defesa da nossa comunidade”, conclui. A participação foi aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril.

25/05/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2026

PROJETO DE LEI 28/26 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal Nº 2.233, de 20 de dezembro de 2001, com suas alterações posteriores, que institui o sistema de controle interno do Município de Campo Bom, para reestruturar a unidade central de controle interno, alterar requisitos de composição, criar função de coordenação e dar outras providências

Nesta quarta-feira (27), a Câmara Municipal prestará homenagens à EMEF Emílio Vetter e à Farmasinos. A escola do bairro ...
25/05/2026

Nesta quarta-feira (27), a Câmara Municipal prestará homenagens à EMEF Emílio Vetter e à Farmasinos. A escola do bairro Rio Branco completa 75 anos de fundação em 2026, tendo sido responsável pela formação de milhares de alunos campo-bonenses, entre eles o prefeito Giovani Feltes. A farmácia, que tem como proprietários o ex-prefeito Luciano Orsi e a ex-primeira-dama Kátia Orsi, tem 35 anos de história marcada por atender a população nos bairros de Campo Bom, hoje funcionando também no bairro Rio Branco.

A homenagem à escola foi assinada por todos os vereadores e a homenagem à farmácia foi proposta pelo vereador Professor Jéferson (PDT), também aprovada por unanimidade. A sessão de entrega das homenagens, na quarta, começa às 18h e é aberta ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara no Facebook e no YouTube.

22/05/2026

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026

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Campo Bom, RS
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