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Procuradoria-Geral de Campina Grande

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Procuradoria-Geral de Campina Grande

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Procuradoria-Geral de Campina Grande, Organização governamental, Rua Cardoso Vieira, 234, Centro, Campina Grande.

27/06/2024

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de Paulo de Tarso, ocorrido no início da manhã de hoje (27/06), em decorrência de um câncer, aos 73 anos.
Além de advogado, ex-Procurador-Geral do Município e ex-vereador, Paulo também foi professor de Engenharia (UFCG) e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Foto: R. Diniz

23/04/2024

Na última sexta-feira, 19 de abril, o Semanário Oficial publicou a Portaria de Nomeação da Procuradora-Geral Adjunta do Município de Campina Grande.

O Prefeito Bruno Cunha Lima designou Herlaine Roberta Nogueira Dantas para colaborar com o Procurador-Geral nas questões municipais. Herlaine Roberta possui Doutorado pela UFRN, atua como Professora e é Procuradora efetiva do Município de Campina Grande desde o ano de 2010.

Além disso, a nomeação de Herlaine Roberta como Procuradora-Geral Adjunta é de grande importância na história da Procuradoria-Geral de Campina Grande, sendo ela a primeira mulher a assumir tal posição nesse órgão.

*Na foto, o Procurador-Geral do Município, Aécio Melo, ao lado da Procuradora-Geral Adjunta, Herlaine Roberta.
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05/04/2024

Atenção para os nossos novos números!!!

27/03/2024

Atenção para os novos contatos da Procuradoria !!!

25/03/2024

⚠️⚠️ ATENÇÃO PARA NÃO PERDER O PRAZO ⚠️⚠️

Contribuintes que ainda não efetuaram o pagamento do IPTU 2024 , o prazo encerra sexta-feira 29/03, lembrando que quem efetuar o pagamento à vista terá um desconto de 10% .

E os contribuintes que preferem parcelar o IPTU , também há uma opção vantajosa !!!

Após essa data, o desconto não será mais aplicado.
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13/03/2024

Atenção!!
Já tá liberado o IPTU 2024 e você pode conseguir condições especiais, então confere todas as informações para não perder os prazos 😉
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08/03/2024

Que seja um lembrete do valor imensurável das mulheres em todas as esferas da vida.
Feliz dia da mulher!!
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09/06/2022

Um imóvel abandonado, com mato alto, lixo e água parada é um perigo para todos que vivem no seu entorno. Torna-se, por exemplo, potencial local para favorecimento da criminalidade e foco de disseminação de parasitas e doenças como o mosquito da dengue. Para evitar que situações assim aconteçam, o artigo 1.276 do Código Civil (Lei 10.406/02) prevê que o imóvel urbano abandonado poderá ser arrecadado como bem vago e passar, três anos depois, à propriedade do município. Confira na lei: http://bit.ly/Codigo-Civil

06/06/2022

Os servidores da administração pública devem obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E, além disso, é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, em alguns casos específicos, como aqueles citados na imagem. Com base na Constituição Federal de 1988, o limite máximo é de dois vínculos com a administração pública.

Vale destacar que a acumulação de cargos na administração pública de modo indevido pode causar consequências, tais como: demissão, pagamento de multa, condenação por improbidade administrativa, entre outras.

31/05/2022

A Paraíba perdeu um dos seus maiores homens públicos.
Campina Grande perdeu um grande filho.

Ivandro Moura Cunha Lima (1930-2022)

24/05/2022

Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento do empresário industrial e agropecuarista Paulinho Ribeiro, aos 95 anos, na tarde desta segunda-feira, em Campina Grande.

Paulinho era irmão do ex-prefeito . Nossa solidariedade aos familiares nesse momento de despedida.

12/05/2022

O procurador adjunto, que também é Diretor de Assuntos da ANPM, Alessandro Farias Leite, representou a entidade no encontro institucional com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba, Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho. Com ele, estava o procurador-geral do Município, Aécio Melo Filho.

Na ocasião, os Procuradores fizeram a entrega do livro o livro "A Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais", coordenado pelo Presidentes da ANPM Gustavo Machado Tavares e pelos Procuradores Carlos Figueiredo Mourão e Raphael Serafim, ex Presidente e Vice, respectivamente. O livro reúne os artigos aprovados no 1º Concurso de Monografias Jurídicas Oswaldo Ar**ha Bandeira de Mello.

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