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Câmara Municipal da Campanha

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Brasil
Campanha, MG
Câmara Municipal da Campanha

Representando o povo, fiscalizando o Executivo e criando leis para o desenvolvimento da cidade.

Notícias, projetos e ações do Legislativo da Campanha, a Casa do Povo!

29/05/2026

🔄🔄🔄

29/05/2026

💳 Precisou do comprovante do CPF? Vem pro CAC!

28/05/2026

Será? 🎤🤪❓️

28/05/2026

📌 Projeto de Resolução nº 02/2026 – Alteração nas homenagens da Câmara

Está em analise o Projeto de Resolução nº 02/2026, que altera regras relacionadas à entrega das medalhas “Dr. Zoroastro de Oliveira Filho” e “Dr. Manoel Alves Valladão”, homenagens concedidas pelo Legislativo Municipal.

A proposta define que as medalhas passarão a ser entregues em sessão solene com data previamente organizada pela Mesa Diretora.

O projeto também estabelece que cada vereador poderá indicar apenas uma homenagem por modalidade durante cada legislatura, além de permitir que, em casos excepcionais, a entrega da honraria aconteça em outra data previamente agendada.

👉 Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara.

28/05/2026

Assim era a nossa estação ferroviária no ano de 1910 🚂

27/05/2026

📚😉🫶🏻

27/05/2026

💜 Câmara Mulher informa

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter mais tempo para buscar proteção e denunciar o agressor.

O Senado aprovou um projeto que aumenta de 6 meses para 1 ano o prazo para apresentar queixa ou representação nos casos de violência doméstica e familiar.

A mudança reconhece uma realidade dura: muitas mulheres precisam de tempo para vencer o medo, a dependência, a vergonha e o trauma.

Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

📢 Informação também é proteção.
Violência contra a mulher não pode ser silenciada.

27/05/2026

📌 Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 – Sistema Municipal de Cultura

Está em análise o Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, de autoria da Prefeitura, que organiza e atualiza o Sistema Municipal de Cultura de Campanha.

Na prática, o projeto cria regras para fortalecer as políticas culturais do município, organizando áreas como:

🎭 apoio a artistas e eventos culturais
📚 preservação do patrimônio histórico
🎶 incentivo à música, literatura, artesanato e manifestações populares
💰 criação de mecanismos de financiamento à cultura
🗣 participação da população nas decisões culturais

O projeto também cria oficialmente estruturas como o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, além de adequar o município às exigências do Sistema Nacional de Cultura.

Segundo a justificativa do projeto, a medida também é importante para garantir a participação do município em programas e recursos federais da cultura, como as políticas ligadas às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

👉 Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara.

27/05/2026

📢 Atenção: nova data da Audiência Pública da LDO

A Câmara informa que a Audiência Pública para análise do Projeto da LDO teve sua data alterada.

A Audiência será agora no dia 1º de junho, no mesmo horário e local.

🗓 1º de junho
🕕 18h
📍 Câmara Municipal, Rua Padre Natuzzi, 79

A LDO é uma das etapas mais importantes do planejamento do município. Por isso, a participação da população é essencial para acompanhar, entender e contribuir com as decisões que ajudam a construir o futuro da nossa cidade.

Participe! Sua presença faz a diferença.

25/05/2026

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Rua Padre Natuzzi, 79
Campanha, MG
37400-000

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