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07/05/2021

GOVERNO DIGITAL 📲

Desde a instituição do nosso Manifesto Político, em 2019, defendemos a implementação da tecnologia como necessidade para a eficiência dos serviços públicos.

O uso da inteligência artificial e incentivo ao desenvolvimento de cidades inteligentes são alguns passos a destacar. Agora iremos reforçar este ideal.

A tecnologia está na essência do Republicanos e, no futuro, também deverá estar na essência do Brasil.

Propague esta ideia!

04/05/2021

Estão em andamento processos para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA também no INTERIOR do nosso Estado. A participação do nosso mandato foi fundamental. Ofícios, requerimentos, pronunciamentos, reunião em Brasília e audiências públicas. Aqui, o trabalho não para!

São estes os municípios contemplados: Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Ceára Mirim, Cerro Corá, Currais Novos, Encanto, Equador, Extremoz, Florânia, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá, Jaçanã, Jardim de Angicos, Jardim de Seridó, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Marcelino Viera, Maxaranguape, Parazinho, Parelhas, Pedra Preta, Pendências, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São José do Seridó, São Gonçalo Do Amarante, São Paulo do Potengi, São Vicente, Sen. Elói de Souza, Serra Caiada, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, Ten. Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Umarizal, Upanema e Viçosa.

23/04/2021

LEI DO NOSSO MANDATO -
LEI N° 10.868/2021

Foi sancionada Lei de autoria do nosso mandato para a VISITA VIRTUAL aos PACIENTES internados com COVID-19 por familiares, responsáveis e religiosos. Iniciativa simples que tem como objetivo HUMANIZAR o atendimento, amenizar as angústias tanto dos pacientes como daqueles que normalmente poderiam fazer a visita pessoal, mas encontram-se impossibilitados por causa do risco de contaminação. A medida vale para os HOSPITAIS PÚBLICOS e PRIVADOS de todo o Rio Grande do Norte.

20/04/2021

Deputada Eudiane Macedo.

26/03/2021

Projeto de Lei 📝

Apresentado por nosso mandato, o Projeto de Lei 3274/20 determina a abertura de linhas de crédito específicas para o financiamento das atividades dos condutores de bugue em regiões litorâneas do País, em virtude das medidas de isolamento social decorrentes da emergência de saúde pública do novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a previsão na Lei 13.636/18, que trata do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

Pela proposta, durante o período de emergência de saúde pública e até um ano após o fim de sua decretação, as instituições que operam ou participam do programa deverão disponibilizar linhas de crédito especifica voltada para o financiamento da atividade dos bugueiros. Os condutores deverão ser registrados nos órgãos competentes de estados e municípios ou estar cadastrados em cooperativas ou associações da categoria.

24/03/2021

Essas são apenas algumas das ações de nosso mandato em favor dos municípios e do povo durante esse período de pandemia que estamos vivemos.

Atuamos na aquisição de respirares, equipamentos, destinação de recursos e aprovação de matérias importantes. ✅

Estamos em trabalho contínuo, debatendo ações e alternativas para proteção da vida e superação da crise que assola nosso país.

19/03/2021

Chegou a hora de descobrir tudo o que você precisa saber sobre o webinário "Cuidado com o leão! Saiba como declarar o Imposto de Renda 2021"!

É só clicar aqui: http://bit.ly/webinarioLeao

Republicanos, o verdadeiro partido conservador do Brasil! 🇧🇷

03/03/2021

09/02/2021

Em algumas cidades, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) têm direito a desconto no valor ou são isentos de pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano. Isto ocorre porque o IPTU é um imposto cobrado pelos Municípios, e as regras sobre a possibilidade ou não de isenção são estabelecidas por leis municipais e distrital. Em Brasília, por exemplo, ficam isentos do IPTU o imóvel com até 120 metros quadrados de área construída cujo titular, maior de 60 anos, seja aposentado ou pensionista, receba até 2 salários mínimos mensais, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não seja possuidor de outro imóvel. Em São Paulo, é necessário que o aposentado utilize o seu único imóvel como residência e ganhe no máximo três salários mínimos. No Rio de Janeiro, basta ser aposentado e ter mais de 60 anos. Já em Curitiba, os aposentados, os pensionistas e os beneficiados do BPC ganham desconto na base de cálculo do IPTU.

Em suma, as regras são muitas e variam em cada cidade. Por isso, entre em contato com a prefeitura de sua cidade para saber se existe algum critério de isenção para aposentados e pensionistas, em seguida, providenciei os documentos necessários para conseguir o benefício. Neste momento de pandemia o processo é inteiramente online, sem que os segurados precisem sair de casa.

24/01/2021

Amigos crescem juntos! Uma ótima semana, pessoal! 🔟🇧🇷

14/01/2021

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais ( ) e o instituiu como ferramenta para fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal, Municípios e organizações da sociedade civil. Por meio da Portaria 637/2021, as novas orientações foram publicadas no dia 8 de janeiro.

Entenda ➡ https://bit.ly/35ESEKQ