10/09/2020
Claro que, na época, se tratava de uma divisão de território brasileiro nas capitanias hereditárias, mas, se trata sim do primeiro ato de transmissão de propriedade para iniciativa privada.
Depois, até 1850, a ocupação de terras ocorreu sem títulos, ano que foi criado o Registro Imobiliário no Brasil, repensado e adaptado ao longo da história até chegarmos no momento atual.
