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Câmara Municipal De Caçapava

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Caçapava, SP
Câmara Municipal De Caçapava

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Câmara Municipal De Caçapava, Public & Government Service, Avenida Praça da Bandeira, 151, Caçapava.

01/06/2026

**NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO**

A Câmara Municipal de Caçapava esclarece informações inverídicas divulgadas recentemente em redes sociais a respeito do Contrato nº 06/2026, firmado para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências do Legislativo Municipal.

A contratação emergencial ocorreu diante da necessidade de manter um serviço essencial à segurança do prédio público, dos servidores, vereadores, munícipes e demais pessoas que circulam diariamente pela Câmara.

É importante destacar que a contratação de serviços administrativos da Câmara não depende de votação em Plenário, tratando-se de ato administrativo de competência da Presidência da Casa, na condição de representante legal do Legislativo e ordenador de despesas.

A medida foi adotada após o descumprimento do compromisso por parte da empresa anteriormente responsável, a fim de evitar a interrupção da vigilância patrimonial e prejuízos ao funcionamento da Câmara Municipal.

A Câmara também esclarece que, à época da contratação, foram observados os documentos e requisitos exigidos no processo administrativo, incluindo consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores — SICAF, no qual não constava restrição de contratação com a empresa TKA Segurança Privada Ltda, conforme documentação anexa ao processo.

Todos os atos relacionados à contratação estão disponíveis para consulta pública nos canais oficiais de transparência da Câmara Municipal.

📌 A nota completa está disponível no site:

[www.camaracacapava.sp.gov.br]

A Câmara Municipal de Caçapava reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a prestação de contas à população.

28/05/2026

🎖️ Sessão Especial | Homenagem

A Câmara Municipal de Caçapava realizou, na noite da última quarta-feira (27), a Sessão Especial para entrega do **Título de Cidadão Caçapavense** ao professor **Emerson Barbosa Marcelino**.

A homenagem, de autoria da vereadora Dandara Gissoni, reconheceu sua trajetória dedicada à educação, à cultura e às causas sociais.

📚 Professor, pedagogo e ativista, Emerson desenvolve projetos voltados ao diálogo sobre diversidade, inclusão social e questões raciais, além de atuar na música, literatura e cultura popular.

🥁 Atualmente, é responsável pelo grupo de Maracatu Baque Roque Sim, na Escola Professor Roque Passarelli, e também atua como professor de educação infantil na rede municipal de ensino de Taubaté.

👏 Uma homenagem ao trabalho, à perseverança e à contribuição social construída ao longo dos anos em nossa cidade.

26/05/2026

Hoje acontece a 17ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal! Serão debatidos e votados projetos, requerimentos e temas importantes para a nossa cidade.
⏰ Horário: 18h
🏢 Local: Plenário da Câmara
📺 Acompanhe ao vivo nos canais oficiais!

A participação da comunidade é essencial para fortalecer a transparência e a democracia. Contamos com você!

1 sem

19/05/2026

**Nota de esclarecimento**

A Câmara Municipal de Caçapava esclarece informações incorretas divulgadas recentemente sobre a execução orçamentária e a estrutura administrativa do Legislativo em 2026.

Diferentemente do que foi publicado, a Câmara **não gastou R$ 10,8 milhões em 2026**. Esse valor corresponde ao montante **empenhado**, ou seja, reservado no orçamento para despesas previstas ao longo do ano.

Empenho **não significa pagamento realizado**. Na administração pública, a despesa passa por etapas: empenho, liquidação e pagamento. O gasto efetivo ocorre somente após o cumprimento desses trâmites legais.

Até o momento, o valor efetivamente gasto pela Câmara Municipal em 2026 é de aproximadamente **R$ 3,6 milhões**, conforme consta nos registros oficiais e no Portal da Transparência.

A Câmara também esclarece que **não é verdadeira** a informação de que cada vereador possui chefe de gabinete, dois assessores, estagiários, carros e motoristas exclusivos.

Atualmente, cada vereador conta com **um chefe de gabinete e um assessor parlamentar**. Não há estagiários vinculados aos gabinetes.

Sobre os motoristas, os sete profissionais da Câmara são **servidores concursados** e atendem às demandas institucionais da Casa como um todo, incluindo setores administrativos e demais necessidades do Legislativo. Não se tratam de motoristas particulares ou exclusivos dos vereadores.

A Câmara Municipal de Caçapava reforça seu compromisso com a **transparência, a responsabilidade fiscal e a correta informação à população**.

Todos os dados referentes à execução orçamentária, à estrutura administrativa e ao quadro de servidores estão disponíveis nos canais oficiais de transparência.

07/05/2026

A Câmara Municipal de Caçapava realizará, no dia 20 de maio, às 18h30h, no Plenário “Fernando Navajas”, a Audiência Pública sobre o PL 37/2026 que trata da alteração da Lei da Planta Genérica de Valores.

Data: 20 de maio de 2026 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Local: Plenário “Fernando Navajas” – Câmara Municipal de Caçapava
Transmissão: YouTube

05/05/2026

Hoje acontece a 14ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal! Serão debatidos e votados projetos, requerimentos e temas importantes para a nossa cidade.
⏰ Horário: 18h
🏢 Local: Plenário da Câmara
📺 Acompanhe ao vivo nos canais oficiais!

A participação da comunidade é essencial para fortalecer a transparência e a democracia. Contamos com você!

29/04/2026

🎓✨ É amanhã!

A Câmara Municipal de Caçapava realiza a Sessão Especial de Posse dos vereadores do Câmara Jovem 🏛️

📅 30 de abril (quinta-feira)
⏰ 19h
📍 Plenário da Câmara Municipal

Um momento especial em que os jovens eleitos assumem o compromisso de representar ideias, dar voz à comunidade e participar da construção de um futuro melhor para Caçapava 💬

👥 Venha prestigiar e incentivar a participação da juventude na vida pública!

▶️ A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

28/04/2026

Amanhã acontece a 13ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal! Serão debatidos e votados projetos, requerimentos e temas importantes para a nossa cidade.
⏰ Horário: 18h
🏢 Local: Plenário da Câmara
📺 Acompanhe ao vivo nos canais oficiais!

A participação da comunidade é essencial para fortalecer a transparência e a democracia. Contamos com você!

24/02/2026

Hoje acontece a 3ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal! Serão debatidos e votados projetos, requerimentos e temas importantes para a nossa cidade.
⏰ Horário: 18h
🏢 Local: Plenário da Câmara
📺 Acompanhe ao vivo nos canais oficiais!

A participação da comunidade é essencial para fortalecer a transparência e a democracia. Contamos com você!

Endereço

Avenida Praça Da Bandeira, 151
Caçapava, SP
12281-630

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

Telefone

+55 12 3653-5105

Site

http://www.camaracacapava.sp.gov.br/

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