21/01/2019
Ata da 9ª Reunião Ordinária do COMTUR 2018. Reuniram-se no Salão do CIAM, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, o Conselho Municipal de Turismo e convidados assinados em livro próprio presidido pelo presidente Antonio Augusto Rabello que abriu agradecendo a presença de todos, solicitou a aprovação a Ata da última reunião aprovada por unanimidade. Logo em seguida, Fábio Pontes informou que o Departamento de Planejamento foi para o Paço e o Sr. Júlio Lourenção é o novo chefe do DEPLAN. Sr. Prefeito solicitou 30 dias para verif**ar se vai surtir efeito. Em seguida, Fábio apresentou os números do voucher para o mês de outubro, em 2017 – 19380 vouchers, em 2018 – 18581 vouchers, houve uma queda de 799, atividade de Visitação em 2017 – 5990 vouchers, já em 2018 – 5618 vouchers, atividade de Rafting em 2017 – 4327 vouchers, em 2018 – 4115 vouchers, já nas hospedagens em 2017 – 6724 vouchers, em 2018 – 6793 vouchers, mesmo com esse queda, o Total do ano até outubro 2017 era de 160092, já em 2018 até o mesmo período é de 174382, aumento de 9%. Sobre o Imposto Sobre serviço, o Total de ISS em outubro de 2017 era de R$ 80.083,53, em 2018 é de R$ 97.205,27 aumento de 21% no mês de outubro, já o total do ISS do ano até outubro de 2017 era de R$ 742.215,97, em 2018 é de R$ 796.457,86 aumento de 8%. Rabello questionou como está sendo feita a fiscalização nos empreendimentos, porque notou que os f**ais não passam mais com tanta frequência, solicitou ao secretário que apresente uma planilha do funcionamento, com as visitas, datas, quais empreendimentos estão sendo fiscalizados, Fábio se comprometeu a solicitar junto ao Setor de Fiscalização e apresentar em reunião. Sobre a prestação de contas do voucher, Fábio informou que recebeu um comunicado do setor de Fiscalização reforçando que as empresas que fizerem suas prtestações de contas feitas fora do prazo determinado por Lei estarão sujeitas as penalidades já estabelecidas, isso porque esse tipo de ocorrência vem acontecendo com frequência. Fábio (titular – Sindicato Rural) solicitou que seja analisada a possibilidade de enviar essa prestação através de e-mail, o que demandaria menos tempo e trabalho.Fábio ficou de marcar reunião com Battocchio, responsável pelo setor de f**alização, para veirif**ar a viabilidade. Sobre a conta do FUMTUR, Fábio apresentou o saldo em 29/11/2018 - R$ 116.961,18. Em seguida, Fábio apresentou a programação de Natal para 2018, A programação natalina gratuita na Praça Amador Simões: A partir de 15/12 - Este ano, a decoração natalina da cidade contará com uma rua interligando a Praça Amador Simões, onde f**a a Casa do Papai Noel, e o Parque dos Saltos, onde ele vai passear. Dia 17/12, 19h30: chegada do Papai Noel; 20h: Concerto Natalino.Dias 18 e 19/12 Papai Noel recebe as crianças em sua casa das 19h30 às 22h. Dia 20/12 Papai Noel recebe as crianças em sua casa das 19h30 às 22h; 19h30 Concerto Natalino das crianças do projeto Clave de Sol e professoras da Unicamp. Dia 21/12 Papai Noel recebe as crianças em sua casa das 19h30 às 22h; 19h30 show regional. Dia 22/12 Papai Noel recebe as crianças em sua casa das 19h30 às 22h; 19h30: show regional; Pedalada de Natal – concentração na Igreja Santa Cruz às 19h30, circuito pela cidade e chegada na Praça Amador Simões.Dia 23/12 Papai Noel recebe as crianças em sua casa das 19h30 às 22h; 19h30: show regional; A programação natalina no Parque dos Saltos: De 20 a 23 de dezembro, Ponte pênsil e todo Parque dos Saltos iluminado com motivos natalinos; Tirolesa seca e molhada sobre o Rio Jacaré-Pepira, das 14h às 19h; Passeio de bote em extensão de cerca de 500 metros, em trecho calmo do Rio Jacaré-Pepira, das 14h às 19h; Passeio de caiaque em extensão de cerca de 500 metros, em trecho calmo do Rio Jacaré-Pepira, das 14h às 19h; Stand up em extensão de cerca de 500 metros, num trecho mais calmo do Rio Jacaré-Pepira, das 14h às 19h; Show ao vivo de MPB, blues, jazz e rock no palco a partir das 19h; Nos dias 22 e 23 de dezembro, Papai Noel também estará no Parque dos Saltos; O ingresso para fazer cada atividade custa R$10, mas morador de Brotas com carteirinha da Abrotur não paga. As atrações musicais, Dia 20/12 17h às 19h Projeto Mente Livre (pop, MPB, luau) Dia 21/12 17h às 19h Pele Vermelhea (blues, folk); Dia 22/12 17h às 19h Lucas & Karina (pop-rock, MPB); Dia 23/12 17h às 19h Cabine 48(rock, pop-rock, blues). O próximo assunto foi a Eleição do COMTUR para o Biênio 2019-2020, Fábio ressaltou que de acordo com a útima Lei do COMTUR, LEI MUNICIPAL Nº 2566/2012, a maior parte dos membros são do Poder Público, o que não é o certo, lembrou que algumas cadeiras foram alteradas sim, mas na Lei continuam existindo (Secretaria de Obras, Abeta, Sesi) comunicou que solicitará alteração na Lei, inclusive comentou que a cadeira da Câmara Municipal deverá ser extinta, pois recebeu um ofício da entidade informando que não há legalidade na representatividade da Câmara em nenhum Conselho, também sugeriu a retirada da cadeira do Jurídico e acrescentar o Departamento de Planejamento (engenheiros), já da Iniciativa Privada, tirar também a ABCT. Todos os membros foram a favor. A próxima reunião ficou marcada para o dia 14/12 as 18h no CIAM ou ACIB, Fábio ficou encarregado de providenciar toda a documetção e encaminhar aos responsáveis (ofícos as associações, entidades e Poder Públiuco para que indiquem os membros que os reprentarão), também de encaminhar e-mail a todo o trade, pois no caso das cadeiras da Iniciativa privada, os presentes irão eleger no momento da reunião, os seus representantes. Próximo assunto foi Parecer do Projeto de Lei 11/2018, foi encaminhado ao COMTUR o Oficio de Comissões Permanentes da Camara Municipal, assinado pelos Vereadores: Rodrigo Braga Saldanha e Pedro Valdir Sgorlon, solicitando parecer do COMTUR sobre o Projeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia de Turismo local em excursões de turismo realizadas em ônibus fretado ou similar. O conselho foi unânime em solicitar alterações no Projeto de Lei, por acreditar na falta de viabilidade em alguns pontos. Ficou decidido por fazer um parecer e enviar a todos os membros por e-mail para que seja aprovado ou que se acrescente algum ponto e posteriormente enviar a Câmara Municipal.Logo após a pauta foi o Requerimento da Câmara Municipal – DADETUR, foi protocolado ofício assinado pelos vereadores, Rodrigo Braga Saldanha, Claudio Marcos Aguiar e Reginaldo Antonio Goes, para o Chefe Executivo Municipal, solicitando informações em relação aos convênios, projetos e eventos DADETUR. Em resposta a esse ofício o Sr. Prefeito pediu que seja prorrogado por 30 dias, devido a complexidade do assunto, e por motivo do Gestor do DADETUR encontra-se de férias. Em seguida o assunto foi a finalização do site da Secretaria de Turismo, uma das etapas da contratação do Plano de Markting para Brotas, foi o desenvolvimento do Site, Fábio comunicou que encaminhou ofício a Abrotur para que mandem fotos e logos das empresas associadas para que sejam incluidos no site, e comentou ainda que enviará essa solicitação também por e-mail para todo o trade, ainda tranquilizou que antes de ser lançado, o site será aprovado em reunião do COMTUR. Sobre o Orçamento do Estudo do Rio, Fábio comentou que através da ABROTUR, foi apresentado um novo orçamento, de uma nova empresa, a CAA, para realização desse estudo no valor de R$ 29.500,00, pediu para que os representantes da ABROTUR no COMTUR, se posicionassem, Fernando comentou que apesar de não ter conhecimentos aprofundados sobre o assunto e por ter acompanhado a apresentação do outro projeto de estudo, acredita que seria mais interessante insitir na contratação do Projeto do Professor da Usp, pois acredita ser mais completo, mas reforçou que é preciso que essa contratação seja feita logo, foi solicitado então que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito, solicitando a realização do Projeto através do dinheiro do FUMTUR da Prefeitura. Ainda sobre o assunto ofício ao Sr. Prefeito, também foi solicitado em reunião, que seja encaminhado ofício do COMTUR, solicitando que o engenheiro Jonas, Gestor do DADETUR, fique na sala da Secretaria de Turismo. Em seguida, Fábio comentou que recebeu e-mail do Jorge Silveira – SENAC, pedindo para que na próxima reunião do COMTUR fosse reforçado sobre o projeto Brotas Destino Turístico Inteligente e fosse informado que no dia 17/12 seria feito um encontro em Brotas com COMTUR (muito importante definir pelo menos 5 representantes para estarem presentes) e especialistas sobre os diversos indicadores que compõe o projeto, solicitou também um espaço que comporte umas 15 pessoas, onde disponibilizasse umas 7 mesas, pediu para que fosse definido o horário vocês definem, ressaltando que seriam necessárias 2h30 de trabalho. Os membros presentes pediram que Fábio entrasse em contato com Jorge para que fossem encaminhadass informações preliminares sobre a pauta dessa reunião, enfim de como funcionaria, até para que o COMTUR possa indicar os 5 membros que o representará. Fábio se comprometeu e entrar em contato com o Senac e solicitar mais informações. O Presidente Antonio Augusto Rabello agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião e eu, Fábio Pontes Ferreira, lavro a ata assinada por mim e pelo