25/05/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR E ELETRICISTA PARA O
MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026
O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL, com sede na Av. Adão Arcângelo Dal Bem, 882, Centro, Município
de Brasilândia do Sul - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 95.640.520/0001-75, com a devida autorização expedida
pelo Prefeito Municipal, Sr. Alex Antônio Cavalcante, portador da CI-RG n.º 5.309.590-9 SSP-PR, inscrito no
CPF nº 017.600.129-80, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei Federal n.º
14.133/21, Decreto Municipal nº 003/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024, pelo Agente de Contratação
nomeado através da Portaria nº 148/2026 publicada em 21/05/2026, para proceder aviso de chamada pública
para CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PEDREIRO,
SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR E ELETRICISTA PARA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL.
DO RECEBIMENTO E JULGAMENTO
a) Para primeira chamada para credenciamento os interessados poderão apresentar o envelope com a
documentação de habilitação, com vistas ao credenciamento, a partir do dia 25/05/2026 às 8h, no endereço:
Av. Adão Arcângelo Dal Bem, 882, Centro, CEP 87.595-000, Município de Brasilândia do Sul – PR, no setor
de protocolo geral.
b) A primeira análise da documentação apresentada na presente chamada pública será no dia
25/06/2026.
c) A CREDENCIANTE manterá em vigor este credenciamento, visando à adesão de novos interessados a
compor banco de credenciados, observados as condições previstas neste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses, ou seja, até o dia 21/05/2027.
d) Os novos credenciados serão habilitados a compor o banco de credenciados pelo prazo e valor
remanescente do credenciamento, prazo este contado a partir da data de sua efetiva habilitação.
e) Caso não compareça nenhum interessado no presente credenciamento, o prazo de entrega da
documentação será prorrogado até que haja credenciante para atender, na plenitude o objeto desta licitação.
REQUISITOS E/OU DOCUMENTOS
Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública/Credenciamento n°
003/2026 (Inexigibilidade nº 004/2026). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASILÂNDIA DO SUL, localizada na Av. Adão Arcângelo Dal Bem, 882, Centro, Município de
BRASILÂNDIA DO SUL - PR, bem como no Portal da Transparência do Município (site oficial), e ainda, através
de solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected].
Brasilândia do Sul-PR, 22 de maio de 2026
