CEDH

24/03/2026

🌎 🕊️ ✊🏽 ⚖️ 🛡️
A Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), a Frente Parlamentar Antifascismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e o Instituto Contra o Ódio no Brasil, marcarão presença na I Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos.

📍📅Entre os dias 26 e 29 de março, em Porto Alegre (RS), o evento reunirá organizações e movimentos engajados na defesa da democracia e no combate ao avanço de práticas autoritárias que ameaçam direitos e liberdades fundamentais.

⚠️A entrada é franca, contamos com a tua participação.

17/03/2026

No dia 18 de março de 2026, às 14h, acontecerá a Audiência Coletiva “Trabalho Guarani nas colheitas no RS”, no Plenário Milton Varela Dutra do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre.

Comissão Guarani Yvyrupa denunciou trabalho escravo em colheita sazonal de azeitonas e demandou audiência no TRT-4

13/03/2026

Convocação da 122ª Reunião Ordinária do CEDH/RS 📣✊🏿

Na próxima quinta-feira, 19 de março, a partir das 14h, realizaremos a 122ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH/RS), de forma híbrida, na Sala Prof. Salzano Vieira da Cunha, na ALERGS 📍.

A reunião terá início com o Debate Temático sobre o Mês das Mulheres 🌻. Também integram a pauta a oitiva dos familiares de Geovane Matias Maciel, o início do debate sobre o Projeto Natureza, da empresa CMPC, e, como último ponto, o fortalecimento da Conferência dos ODS no Rio Grande do Sul.

Convidamos conselheiras, conselheiros e demais interessados a acompanhar este importante momento de diálogo, escuta e fortalecimento da agenda de direitos humanos em nosso estado.

Nos vemos no Pleno. 🤝

11/03/2026

13/12/2025

04/12/2025

📍 Programação | Porto Alegre

Em POA, com produção local de , a 15ª Mostra de Cinema e Direito Humanos chega entre os dias 04 e 07/12, com exibições no CineBancários.

Todas as sessões, com exceção da abertura, contarão com debates imperdíveis sobre a emergência climática e os direitos humanos!

✨ A entrada é gratuita e aberta ao público
✨ Confira as classificações indicativas de cada sessão

Nos vemos no dia 04/12! 👁️

03/12/2025

*CONVOCAÇÃO e PAUTA*

Prezadas e prezados, segue a Convocatória e pauta da próxima reunião ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH/RS), a ser realizada na próxima quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, a partir das 14h, de forma híbrida, na Sala Adão Pretto, na ALERGS, com possibilidade de participação virtual.

Nesta reunião, teremos o Debate Temático em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, bem como uma oitiva conjunta com o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE) sobre o tema “Violência Institucional contra a população negra”. Na Ordem do Dia, realizaremos também o balanço anual das atividades do Conselho (CEDH). Nos encontramos no Pleno.

28/11/2025

Parada Livre é Patrimônio Cultura e Imaterial de Porto Alegre!

21/11/2025

CEDH-RS PUBLICA RECOMENDAÇÃO Nº 57 PARA GARANTIR DIREITOS TERRITORIAIS E HABITACIONAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA VILA DO SABUGUEIRO

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) publicou, no Dia da Consciência Negra, a Recomendação nº 57/2025, que cobra providências imediatas das autoridades para assegurar os direitos territoriais e condições dignas de moradia à Comunidade Quilombola Vila do Sabugueiro, localizada em General Câmara. A medida é resultado de reuniões, inspeções e relatos que evidenciam precariedade no abrigo provisório instalado na Escola Municipal Maria José de Freitas, onde famílias vivem há mais de um ano e meio após sucessivas enchentes na região do Vale do Taquari.

O documento destaca que a comunidade possui vínculo histórico e cultural com seu território tradicional, reconhecido pela Fundação Cultural Palmares e em processo de regularização fundiária junto ao INCRA. Durante a inspeção de agosto de 2025, o CEDH-RS constatou condições inadequadas no abrigo, reafirmando a necessidade de soluções habitacionais permanentes, culturalmente adequadas e alinhadas à justiça climática.

Entre as principais recomendações, o Conselho solicita ao Ministério Público Federal que acompanhe o caso e investigue possíveis omissões do poder público; ao INCRA, prioridade na regularização fundiária e na definição de área adequada para moradia das famílias; e ao Governo do Estado, o reconhecimento da situação como prioritária nas ações de reconstrução. O CEDH-RS também orienta a Prefeitura de General Câmara a dialogar diretamente com a comunidade e a evitar qualquer proposta de remoção compulsória para áreas distantes.

A Recomendação reforça o dever do Estado de proteger os direitos quilombolas, garantindo permanência segura no território tradicional e resposta efetiva frente aos impactos das mudanças climáticas.

20/11/2025

No Dia da Consciência Negra, estivemos na Associação Vovó Teobaldo, na Comunidade de São Roque, em Arroio do Meio — município duramente atingido pela enchente. Foi um encontro que oportunizou à comunidade negra organizar um dia de celebração de sua história, com boa conversa, alegria, comida brasileira da melhor qualidade, música e dança. Viva essa data nacional! ✊🏾🎶🍲

12/11/2025

DEBATE TEMÁTICO | CEDH-RS

📚 “O Mês da Consciência Negra: a história, a cultura e a resistência do povo negro no Brasil”
📅 Quinta-feira, 13 de novembro, a partir das 14h
📍 Espaço Democrático – Térreo da Assembleia Legislativa do RS

No Mês da Consciência Negra, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) promove o Debate Temático sobre o Mês da Consciência Negra: “A história, a cultura e a resistência do povo negro no Brasil”, reunindo vozes que inspiram reflexão e compromisso com a igualdade racial e os direitos humanos.

🗣️ Convidada:
Rosane Maria Cardoso — Professora universitária e vereadora em Lajeado (RS).
Mestre e doutora em Letras pela PUCRS, com pós-doutorado pela Universidade de Granada (Espanha).
Leciona na Universidade de Caxias do Sul (UCS), na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e no Programa de Pós-Graduação da FURG, pesquisando a escrita de mulheres negras na América Latina e ministrando cursos e palestras sobre educação antirracista e literatura infantil e juvenil.

🎙️ Mediação:
Ubirajara Toledo, representando o Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS e integrante do IACOREQ (Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos).

🖤 O debate integra as ações do CEDH-RS no Mês da Consciência Negra, reafirmando o compromisso com o enfrentamento ao racismo, a valorização das vozes negras e a promoção dos direitos humanos no Rio Grande do Sul.

07/11/2025

📣 CONVOCAÇÃO PARA A 119ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDH-RS

A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS convida para o próximo pleno do CEDH-RS, que acontecerá na quinta-feira, 13 de novembro de 2025, das 14h às 17h, na Sala Adão Pretto, térreo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

🗓 Programação (horários aproximados):
14h — Debate Temático: Consciência Negra
15h — Oitiva: Trabalho digno e violações de direitos no contexto dos/as trabalhadores/as indígenas Guarani em colheitas no RS (CGY)
15h40 — Proposta de amicus curiae na ação PPP dos resíduos sólidos (Acesso CDH)
16h — Avaliação da etapa estadual da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (VII ConDH-RS)