Bancada Verde

27/04/2022

MORTE MENINA INDÍGENA YANOMAMI

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, vêm expressar todo o seu pesar com referência a morte da menina indígena Yanomami de 12 anos, estuprada, covardemente, por garimpeiros, ocorrida no último dia 25 de abril, conforme noticiada nos veículos de comunicação, fruto de um ataque brutal promovido por garimpeiros à comunidade indígena Aracaçá na região de Waikás, na Terra Yanomami, em Roraima, comunidade esta que apresentou o maior índice de contaminação por mercúrio no diagnóstico realizado pela Fiocruz em 2014/15 em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, vêm expressar todo o seu pesar com referência a morte da menina indígena Yanomami de 12 anos, estuprada, covardemente, por garimpeiros, ocorrida no último dia 25 de abril, conforme noticiada nos veículos de comunicação, fruto de um ataque b...

29/09/2020

Deputados estão em alerta para adoção de medidas de preservação de áreas de mangue e restinga.

O Partido Verde, por meio de sua bancada na Câmara Federal, repudia as medidas adotadas na última segunda-feira (28), pelo Ministro do Meio Ambiente, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, de flagrante ataque às resoluções do próprio CONAMA. Salles, ao dis...

21/07/2020

Nota da bancada do Partido Verde sobre a PEC nº 15/2015 – Fundeb.

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados torna público o seu apoio à PEC nº 15/2015, que, entre outros objetivos, torna permanente o Fundeb, na forma prevista pelo texto da relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. A proposta é de vital importância para que não sejam interrompidos os repasses aos Estados para o financiamento da educação pública brasileira, sobretudo em um momento em que as contas públicas estaduais já se encontram em condições delicadas. Os parlamentares da bancada do Partido Verde entendem como urgentes e necessárias quaisquer medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino no país.

15/07/2020

Nota de pesar

Recebemos com profunda tristeza e indignação a notícia do brutal assassinato dos pais do deputado federal Cleber Verde, Dona Maria Graça Cordeiro Mendes e Sr. Jesuino Cordeiro Mendes.

Neste momento de tanta dor, pedimos a Deus que conforte os corações do nosso colega parlamentar e de toda sua família neste momento de perda irreparável.

10/07/2020

BANCADA DO PV

NOTA DE PESAR

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados vem, com profunda tristeza, lamentar a perda de um grande companheiro de luta, ALFREDO HÉLIO SIRKIS, um dos fundadores do Partido Verde, que faleceu hoje em um acidente de trânsito no Estado do Rio de Janeiro. Ele será sempre lembrado pela extensão da sua obra e pela profunda entrega a tudo a que se dedicou, com especial atenção ao seu incansável trabalho na defesa da causa socioambiental.

A bancada do Partido Verde expressa os seus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

Biografia

Sirkis foi jornalista, escritor e roteirista de TV e cinema brasileiro, gestor ambiental e urbanístico, Vereador e Deputado Federal. Era o Diretor Executivo do Think Tank Centro Brasil no Clima (CBC). Entre outubro de 2016 e maio de 2019, foi o Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), tendo organizado a campanha Ratifica Já!, à qual propiciou a ratificação, pelo Brasil, em tempo recorde, do Acordo de Paris.

Foi autor de nove livros, do quais o mais conhecido é “Os Carbonários”. Ganhou o Prêmio Jabuti de 1981. Iniciou seu trabalho como jornalista em Paris, em 1973, no recém fundado jornal Liberation, dirigido por Jean Paul Sartre, sendo seu correspondente freelancer em Santiago e Buenos Aires (1974).

Em Portugal, colaborou com os semanários Expresso e Gazeta da Semana e os diários República, Diário Popular, Diário de Lisboa. Foi ainda redator do Jornal Novo, editor internacional de Página Um e redator chefe da edição em português de Cadernos do Terceiro Mundo. Nessa época também colaborou com Le Monde Diplomatique. Nesse período utilizava o pseudônimo "Marcelo Dias".

No Brasil, trabalhou como repórter das revistas Veja e Istoé, além de ter colaborado com os semanários Pasquim, Pl***oy, Jornal de Domingo e Shalom. Elaborou diversos roteiros para séries televisivas e atuou como colaborador dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e Correio Braziliense.

Passou oito anos e meio no exílio na França, Chile, Argentina e Portugal, nos anos 70. Foi um dos fundadores do Partido Verde, em 1986, ao lado de escritores, jornalistas, ecologistas, artistas e também por ex-exilados políticos, tais como Fernando Gabeira, Lucélia Santos, John Neschling, Lúcia Veríssimo, Luiz Alberto Py, Carlos Minc, Herbert Daniel e Guido Gell.

Brasília(DF), 10 de julho de 2020.

22/05/2020

A bancada do Partido Verde na Câmara vem a público repudiar a nota emitida hoje pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, acerca do pedido de apreensão dos celulares do Presidente da República e de seus filhos.

24/04/2020

NOTA DA BANCADA DO PARTIDO VERDE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados vem a público lamentar a crise por que passa o país, nos mais variados aspectos. No prisma político, as declarações do ainda Ministro da Justiça no dia de hoje, 24/04, mostram-se graves e demandam imediata apuração, sem prejuízo do direito de resposta daqueles afetados pelo seu teor.

Parece-nos evidente que interferências políticas no desempenho técnico das funções governamentais não podem ser toleradas, sobretudo em um órgão de tamanha relevância como a Polícia Federal. Pela natureza das atribuições que exerce, é fundamental que se garanta autonomia administrativa e funcional, sob pena de total comprometimento da isenção e imparcialidade exigidas para o correto desempenho da atividade policial.

O Partido Verde e a bancada de parlamentares que o representa sempre prezou pela transparência na administração pública e pela ocupação de cargos públicos com base em critérios técnicos e de merecimento. Esperamos, dessa forma, que todas as denúncias possam ser rigidamente apuradas e que, na hipótese de comprovação das alegações e garantidos o contraditório e a ampla defesa, os eventuais responsabilizados sejam submetidos às p***s que lhes caibam.

Brasília, 24 de abril de 2020.

25/03/2020

Os deputados federais da Bancada do Partido Verde repudiam veementemente das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, criticou o fechamento de escolas e do comércio, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera um clima de histeria instalado no país.

Os deputados federais da Bancada do Partido Verde repudiam veementemente das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, criticou o fechamento de escolas e do comércio, atacou governadores e...

05/03/2020

O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) é o novo líder da bancada do PV na Câmara dos Deputados. O parlamentar paulista sucede a deputada Leandre (PV-PR), que esteve à frente da sigla em 2019.

20/02/2020

Célio Studart quer acabar com incentivo tributário para agrotóxicos

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (18) duas proposições para derrubar convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que garante um desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos. Com impacto bilionário nas contas públicas, o incentivo vem sendo concedido há mais de duas décadas.

O Projeto de Decreto Legislativo 57/2020 susta a aplicação do Convênio nº 100/1997, enquanto a Indicação (59/2020) endereçada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pede a revogação da isenção tributária. O tema também é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal, que analisa ação impetrada pelo PSOL.

Em novembro do ano passado, Studart conseguiu uma vitória no Judiciário ao suspender a liberação de 63 novos agrotóxicos no mercado brasileiro. A conquista veio por meio de uma ação popular entregue à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza, que concedeu liminar proibindo a venda dos produtos. A ação alertava para liberação desenfreada de agrotóxicos no país.

Além das consequências à saúde pública e ao meio ambiente, os agrotóxicos, da forma que são tratados hoje, causam também rombo nos cofres públicos. Estudo inédito da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), mostra que as isenções somam quase R$ 10 bilhões por ano, custo quatro vezes maior que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2020 (R$ 2,7 bilhões) e mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com câncer (R$ 4,7 bilhões).

Em seu projeto, Célio ressalta ainda que essa política de isenção representa um incentivo ao uso indiscriminado de agrotóxicos e fere a Constituição, a qual prevê que todos têm direito a um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo.

DANOS À SAÚDE
Estudos chamam a atenção para os efeitos nocivos dos pesticidas, como o publicado na revista Saúde Pública: para cada US$ 1 gasto com a compra de agrotóxicos no Paraná, são gastos U$$ 1,28 no SUS com tratamento de intoxicações agudas decorrentes da aplicação do veneno. Existem ainda doenças crônicas que surgem, com o passar do tempo, como o câncer, fruto da exposição constante aos pesticidas.

12/02/2020

Célio Studart quer derrubar medidas ambientais polêmicas do governo federal

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer derrubar duas medidas polêmicas recentes do governo federal envolvendo o meio ambiente. Para isso, o vice-líder do PV na Câmara apresentou, na tarde desta terça-feira (11), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL).

O PDL 41/2020 susta o Decreto 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que exclui a participação da sociedade civil no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), um dos Fundos mais antigos da América Latina e reconhecido por ter um processo transparente e democrático na seleção de projetos.

O FNMA tem como objetivo desenvolver projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no sentido de elevar a qualidade de vida da população.

“Já temos um problema histórico, que é a falta de participação popular nas decisões do governo, seja municipal, estadual ou federal. Sendo assim, toda participação deve ser bem-vinda, ainda mais quando está prevista por lei”, afirmou Célio.

No projeto, o parlamentar ressaltou a importância de combater essas ações, principalmente, em um momento em que a legislação ambiental está sendo agredida de todas as formas, desde a flexibilização de regras para a ocupação de áreas de risco, licenciamento ambiental até a concessão de novos registros de agrotóxicos.

Neste sentido, foi protocolado também o PDL 42/2020, que visa reverter a liberação da pesca esportiva em Unidades de Proteção Integral, que são aquelas voltadas a preservação da natureza e somente admitem o uso indireto de seus recursos, ou seja, que não envolva consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.

03/01/2020

Aprimorar a tributação sobre a folha de pagamento, com a redução de suas alíquotas e alargamento de sua base, pode garantir a solvência do sistema de seguridade