Secretaria Nacional de Políticas Penais

Secretaria Nacional de Políticas Penais Página Oficial da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN Secretaria Nacional de Políticas Penais órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública

01/06/2026

📡O georradar é uma tecnologia que permite identificar estruturas escondidas abaixo do solo sem precisar escavar ou danificar o local, auxiliando na identificação de túneis, estruturas ocultas e possíveis rotas de fuga em unidades prisionais.

A ferramenta está nas ações do programa Brasil contra o Crime Organizado, no âmbito do projeto Padrão Segurança Máxima (PSM), coordenado pela SENAPPEN para fortalecer o sistema prisional brasileiro com inteligência, tecnologia e modernização operacional.

No sistema penal, o georradar fortalece as ações de inteligência penal, amplia a capacidade de monitoramento e contribui para o aumento do controle e da segurança nas unidades prisionais.

A utilização de tecnologias especializadas representa mais proteção para servidores, mais eficiência operacional e mais capacidade do Estado no enfrentamento ao crime organizado.

🛡️ Inteligência penal também se constrói com tecnologia, inovação e integração entre as forças de segurança.

31/05/2026

🎉 A ESPEN Virtual segue crescendo!

Já ultrapassamos a marca de 10 mil matrículas em nossos cursos, um resultado que demonstra o compromisso dos profissionais do sistema penal com a qualificação contínua e o aperfeiçoamento de suas atividades.

📚 Além do grande número de matrículas, os cursos da plataforma vêm registrando elevados índices de conclusão e aprovação, refletindo a qualidade dos conteúdos ofertados e o engajamento dos alunos.

Mas podemos ir ainda mais longe!

🤝 Compartilhe a ESPEN Virtual com seus colegas de trabalho, equipes e amigos. A plataforma reúne cursos para diferentes áreas de atuação do sistema penal, contribuindo para o fortalecimento das competências técnicas, da gestão, da segurança e das políticas penais em todo o país.

Quanto mais profissionais capacitados, mais forte se torna o sistema penal brasileiro.

🚀 Venha fazer parte dessa comunidade de aprendizagem e ajude a ampliar o alcance dessa ferramenta de formação.

🔗 Acesse: https://seguranca.sinesp.gov.br/

📚 Estude com a ESPEN: conhecimento para quem transforma o sistema penal.

📲 Já segue o canal oficial da SENAPPEN?Além das publicações nas redes sociais, o canal da SENAPPEN é mais uma forma de a...
29/05/2026

📲 Já segue o canal oficial da SENAPPEN?

Além das publicações nas redes sociais, o canal da SENAPPEN é mais uma forma de acompanhar informações institucionais, notícias, eventos, oportunidades de capacitação, campanhas e ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

🔎 Para encontrar o canal é simples:

1️⃣ Acesse o perfil da SENAPPEN no Instagram;2️⃣ Toque na aba “Canais”;3️⃣ Selecione o canal oficial da SENAPPEN;4️⃣ Clique em “Participar”.

Pronto! ✅ Você passará a receber atualizações diretamente pelo canal e ficará por dentro das principais iniciativas da política penal brasileira.

📢 Convide também colegas, servidores, policiais penais e profissionais do sistema penal para participarem.

🤝 O Programa Brasil contra o Crime Organizado fortalece a atuação coordenada das forças de segurança no combate ao crime...
29/05/2026

🤝 O Programa Brasil contra o Crime Organizado fortalece a atuação coordenada das forças de segurança no combate ao crime organizado.

Entre os dias 19 e 29 de maio, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) com atuação da Polícia Penal Federal (PPF) realizaram operações em seis estados, que resultaram no cumprimento de 122 medidas judiciais, apreensão de mais de 1,7 tonelada de dr**as e no sequestro patrimonial de R$ 120 milhões vinculados ao crime organizado.

A FICCO é uma estrutura de cooperação criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa reúne órgãos de segurança e instituições de justiça para enfrentar organizações criminosas de forma articulada e eficiente.

28/05/2026

🚀 A ESPEN Virtual está de cara nova!

A nova plataforma digital da Escola Nacional de Serviços Penais foi desenvolvida para tornar a experiência de aprendizagem mais moderna, intuitiva e acessível para servidores e profissionais do sistema penal de todo o país. 📚💻

Entre as novidades, estão melhorias na navegação, organização dos cursos por eixos temáticos, novas funcionalidades, mecanismos de busca mais eficientes e uma experiência pedagógica mais dinâmica e integrada.

A atualização faz parte do compromisso da ESPEN com o fortalecimento da capacitação continuada, da inovação educacional e da valorização dos profissionais que atuam na política penal brasileira.

🎓 Mais tecnologia, mais conhecimento e mais oportunidades de formação para quem transforma o sistema penal todos os dias.

🔗 Acesse: https://seguranca.sinesp.gov.br/

27/05/2026

✍️O Plano Nacional Pena Justa segue avançando na transformação do sistema penal brasileiro, com ações voltadas à qualificação da execução penal, fortalecimento da gestão prisional e ampliação da transparência.

🤝No Pena Justa Notícias você acompanha os últimos avanços do plano em todo o país:

• Visitas técnicas para monitoramento da aplicação de recursos do FUNPEN;
• Fortalecimento das Comissões Técnicas de Classificação;
• Avanço das Centrais de Regulação de Vagas;
• Capacitações em monitoração eletrônica e regulação de vagas;
• Desenvolvimento da base única de dados do sistema penal.

📚O Plano Nacional Pena Justa reúne ações para tornar o sistema prisional mais eficiente, com foco na reintegração social, na melhoria das unidades prisionais, na valorização dos servidores e no fortalecimento das políticas penais. Coordenado pela SENAPPEN e pelo CNJ, o plano prevê metas e ações até 2027 para fortalecer a segurança pública e garantir mais efetividade ao sistema penal brasileiro.

Participe do 3º Webinário Maternidade e cárcere: vozes, vínculos e direitos!✅Promovida pela SENAPPEN, a iniciativa acont...
27/05/2026

Participe do 3º Webinário Maternidade e cárcere: vozes, vínculos e direitos!

✅Promovida pela SENAPPEN, a iniciativa acontecerá nesta quinta-feira (28), em formato on-line, e trará debates fundamentais sobre a maternidade no contexto prisional tanto das mulheres privadas de liberdade quanto das servidoras do sistema penal.

🗣️O evento abordará temas essenciais como a garantia de direitos, os vínculos afetivos, a saúde mental e as condições de trabalho.

🤝O webinário integra a série de ações voltadas à promoção da diversidade no sistema prisional brasileiro.

📅 28 de maio

⏰ A partir das 10h

💻 Evento on-line: link no QRCODE

26/05/2026

📵 Mais uma grande ação integrada contra o crime organizado no sistema prisional brasileiro.

A 11ª fase da Operação MUTE apreendeu 680 celulares em 124 estabelecimentos prisionais de todo o país. A ação mobilizou 4.042 policiais penais estaduais e federais, que realizaram revistas em 3.728 celas.

Com isso, a Operação MUTE ultrapassa a marca de 8.646 aparelhos celulares retirados de unidades prisionais desde 2023.

Coordenada pela SENAPPEN/MJSP, a operação atua diretamente no enfrentamento das comunicações ilícitas utilizadas por organizações criminosas, fortalecendo o controle do Estado dentro das unidades prisionais e contribuindo para a redução de crimes nas ruas.

🛡️ Mais do que apreender ilícitos, a Operação MUTE fortalece a segurança pública, a inteligência penal e a integração entre as forças penais de todo o país.

🔒Mais controle nos presídios, menos espaço para o crime organizado agir nas ruas.

📢 Prazo prorrogado: submissões para a RBEP vão até 30 de agosto de 2026A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) est...
26/05/2026

📢 Prazo prorrogado: submissões para a RBEP vão até 30 de agosto de 2026

A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) está com submissões abertas para artigos científicos e relatos de experiência para o 14º dossiê temático, com publicação prevista para o segundo semestre de 2026.

👩🏽‍💻Nesta edição, o foco está em tecnologia, inovação e práticas institucionais na execução penal, reunindo reflexões sobre os impactos dessas transformações na gestão, fiscalização e formulação de políticas públicas.

Os eixos temáticos incluem:
✔️ Inteligência penitenciária e segurança
✔️ Gestão da informação e transparência
✔️ Tecnologia, governança e direitos fundamentais
✔️ Experiências e boas práticas
✔️Inovação institucional e revisitação de práticas
Pesquisadores, profissionais dos serviços penais e demais interessados podem submeter artigos científicos ou relatos de experiência por meio do sistema eletrônico da revista.

📲 Link para submissão: https://rbepsenappen.mj.gov.br

Endereço

SCN, Q 4, Bloco A, Lote 120
Brasília, DF
70714-903

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 20:00
Terça-feira 08:00 - 20:00
Quarta-feira 08:00 - 20:00
Quinta-feira 08:00 - 20:00
Sexta-feira 08:00 - 20:00

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