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Afipea

Página oficial da Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) e Afipea Sindical (Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea)

A Afipea Sindical luta pela defesa dos interesses de servidores ativos e aposentados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

04/06/2026

A Afipea-Sindical manifesta, por meio de nota pública, seu veemente descontentamento com os encaminhamentos da reunião promovida pelo Ipea na última terça-feira (2), que tratou da progressão funcional de novos servidores.

Após um ano e meio de articulação em defesa da categoria, a entidade critica a transferência de responsabilidade aos servidores, que foram colocados diante de opções precárias e insuficientes – como aplicar um decreto de 1980 integralmente, aguardar novo decreto ou realizar nova consulta ao Sipec.

O sindicato reafirma seu compromisso inegociável com a defesa dos servidores e segue firme na defesa da aplicação parcial do Decreto 84.669/1980, afastando aspectos incompatíveis com a lei da carreira – única solução jurídica compatível, a ser perseguida nas vias administrativa e judicial.

03/06/2026

Na tarde da última terça-feira (2), a Afipea participou de uma reunião promovida pelo Ipea para os novos servidores, com o objetivo de apresentar propostas para a Progressão Funcional — questão que se arrasta há quase dois anos. Durante o encontro, foram definidas três alternativas, que serão avaliadas pelos servidores no dia 22 de junho.

Na mesa, estavam presentes a Presidenta do Ipea, Luciana Servo; a Procuradora da Advocacia-Geral da União (AGU), Juliana Stabile; o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas (CGPES), Gustavo Camilo Baptista; e o Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), Pedro Miranda, que conduziu a primeira parte da conversa, apresentando uma linha do tempo com o histórico da questão.

Durante a exposição, a diretoria prestou esclarecimentos sobre as ações realizadas em favor da progressão. Em resposta à demora, o Diretor da Diset explicou que o Ipea tem limitações na edição de atos normativos e resoluções para regular o processo de progressão. “Esses instrumentos só podem ser feitos se estiverem 100% aderentes às orientações do Sipec, do qual infelizmente não podemos nos desvincular. E isso naturalmente impõe uma série de amarras”, disse.
Após o reconhecimento do trabalho desempenhado pela Afipea junto ao Ipea, MGI e aos novos servidores na articulação de minutas e ofícios, a Presidenta do Ipea, apresentou um conjunto de propostas para solucionar o impasse. Foram elas: 1) A aplicação integral do Decreto 84.669/1980 como meio para a progressão; 2) Nova submissão de nova consulta ao Sipec sobre a aplicação parcial do Decreto 84.669/1980, em consonância com a Lei 11.890/2008; 3) Aguardar a publicação de um novo decreto. Em todos os casos, ficou terminantemente vedada a utilização do estágio probatório como critério de progressão.

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27/05/2026

A Afipea Sindical acaba de disponibilizar um site institucional com um objetivo claro e urgente: dar visibilidade à luta pela progressão funcional dos novos servidores e reivindicar, de forma pública e contínua, o cumprimento deste direito.

A iniciativa reforça o compromisso da entidade com a transparência e com a memória da luta. Por isso, o site será constantemente atualizado, servindo como um registro vivo de cada momento dessa trajetória.

O sindicato permanece aguerrido, mobilizado e atuante, dentro de suas competências administrativas e institucionais, para que todos os servidores possam progredir profissionalmente da maneira mais ampla e justa possível. A luta continua, e a categoria não está sozinha.

👉 Acompanhem o site no link da bio, compartilhem e fiquem atentos aos próximos passos.

26/05/2026

A Afipea encaminhou ao Ipea, ontem (25), o Ofício nº 7/2026, no qual apresenta uma carta aberta assinada por 86 Técnicos de Planejamento e Pesquisa (TPPs). O documento reivindica a progressão funcional dos novos servidores com base no Decreto 84.669/1980.

A solicitação surge após reunião aberta realizada pela própria Afipea na última segunda-feira (18/05), que reuniu servidores do Instituto. Na carta, os técnicos apresentam os subsídios e pontos consensuados sobre a aplicação do decreto. O ofício traz ainda a lista de assinantes (Anexo I) e uma nova versão de parecer jurídico do escritório Fischgold Benevides Advogados (Anexo II).

25/05/2026

A Afipea comunica a realização da sessão especial em homenagem ao jornalista Raimundo Pereira, pai da nossa associada Rute Imanishi Rodrigues. O encontro, promovido pela ABI em parceira com Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, tratará da memória, da valorização da imprensa e do legado do enorme jornalista Raimundo Pereira.

Informações:
Dia: 11 de junho
Horário: 19h
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo – Rua Rego Freitas, 530, República, São Paulo – SP

21/05/2026

Na manhã desta quarta-feira (20), a Afipea realizou uma reunião com o Ipea para discutir a definição de regras claras para progressão e promoção dos novos servidores — pauta defendida pelo Sindicato — e a apresentação do novo Coordenador de Gestão de Pessoas, Gustavo Camilo Baptista.

A conversa focou o entendimento manifestado pela Nota Técnica SEI nº 21399/2026/MGI, à luz do Parecer nº 00416/2026/CONJUR-MGI/CGU/AGU, no sentido de que o Decreto nº 84.669/1980 deve ser aplicado provisoriamente aos procedimentos de progressão funcional e promoção das carreiras do Ipea, até que seja editado ato específico pelo Poder Executivo, nos termos da Lei nº 11.890/2008. O documento, resultado de consulta do Ipea ao MGI, foi encaminhado à CGDP/SAGE/SE/MPO para conhecimento e providências.

Durante a reunião, a Associação reiterou a demora no posicionamento oficial do órgão central e questionou a operacionalização do entendimento, manifestando-se pela aplicação analógica do Decreto nº 84.669/1980, sob as possibilidades permitidas pela legislação superior (Lei e CF88). O Ipea reconheceu o problema que se estende há quase dois anos e respondeu que ainda não teve acesso integral aos autos e ao parecer da Conjur/MGI, mas que está atento às particularidades do tema. A Afipea entende que a autarquia tem autonomia administrativa e deve agir conforme seu próprio entendimento, mesmo sem resposta formal à consulta ou se a resposta não dirimir todas as questões.

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18/05/2026

Informamos que foi encaminhado ao MGI o Ofício nº001/2026/AACE Sindical/ASSECOR/AFIPEA/ANESP assinado em conjunto pela AFIPEA, AACE, ANESP e ASSECOR, solicitando a abertura urgente de diálogo institucional sobre o fortalecimento de nossas carreiras.

O documento ressalta a importância estratégica dessas carreiras para o Estado brasileiro e defende a construção de soluções estruturantes, com metodologia clara, cronograma definido e participação efetiva das entidades representativas.

Temos acompanhado movimentações recentes que indicam avanços significativos na carreira de Finanças e Controle, incluindo possíveis mudanças institucionais relevantes relacionadas a atribuições, progressão e estrutura. Esse cenário acende um alerta importante: não é razoável que carreiras historicamente equiparadas avancem de forma assimétrica, sem tratamento equivalente e sem diálogo com as demais categorias estratégicas.

Nosso objetivo é garantir que os servidores e servidoras do Ipea, bem como das demais carreiras envolvidas,

08/05/2026

A Afipea encaminhou nesta sexta-feira (8) ao Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Júnior, e à Presidenta do Ipea, Luciana Mendes Servo, os Ofícios nº 03 e 04/2026, que tratam da necessidade de regulamentação da progressão e da promoção na Carreira de Planejamento e Pesquisa por meio de um novo decreto.

Nos documentos, o sindicato destaca que as recentes alterações promovidas na Lei nº 11.890/2008 modernizaram a estrutura da carreira, extinguindo o antigo modelo piramidal e eliminando critérios de experiência considerados incompatíveis com o novo formato de 20 níveis e o consequente re-enquadramento dos servidores.

A Afipea também alerta que a falta de regulamentação tem paralisado o desenvolvimento funcional dos TPPs, resultando em desestímulo ao corpo técnico e notável insegurança jurídica. Por isso, é necessário ter celeridade na tramitação de um novo decreto, considerando o atual contexto político (fim de mandato) e a importância de garantir tempo hábil para diálogo com os servidores antes da publicação final.

Ademais, ontem, 7 de maio, representantes da diretoria da Afipea reuniram-se novamente com a gestão do Ipea para tratar do problema da progressão. Existe uma expectativa de que o MGI responda, em breve, à consulta formulada pelo Ipea quanto à possibilidade de aplicação provisória do Decreto 84.669/1980 enquanto não for editada um nova norma. O sindicato reforçou que essa aplicação deve ser apenas parcial, afastando os aspectos do decreto que colidam com dispositivos da lei - como a previsão de data fixa para contagem de interstício e a segmentação forçada dos servidores em dois grupos (Conceito 1 e Conceito 2).

06/05/2026

A Afipea participou na manhã de hoje (6) do segundo dia do 2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, realizado pelo Sinditamaraty com apoio da Associação.

A secretária-executiva da Afipea, Ana Paula Moreira, mediou o painel “Políticas afirmativas: Legado e Novos Horizontes do Serviço Público”. A mesa foi composta por: Anna Paula Feminella (Especialista em Gestão Pública e Direitos Humanos), Artur Sinimbu (Especialista em Políticas Públicas e Gestão, vice-presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP), e Jassiara Santos (Diplomata e Economista), contemplando diferentes perspectivas.

Ao mediar o debate, Ana Paula ressaltou a importância de espaços como aquele para refletir sobre como tornar o serviço público mais acolhedor e acessível. “Hoje existem instrumentos para ampliar a diversidade, mas o Estado ainda acolhe de forma limitada, pois as instituições reproduzem modelos anteriores. Cabe a nós, dirigentes sindicais, cobrar mudanças para enfrentar todas as formas de violência”, afirmou.

Ao final da manhã, o presidente da Afipea, Gustavo Luedemann, assinou um termo de compromisso de enfrentamento ao assédio. A ação reforça o compromisso da Afipea com o tema.

06/05/2026

A Afipea participou na manhã de hoje (6) do segundo dia do 2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, realizado pelo Sinditamaraty com apoio da Associação.

A secretária-executiva da Afipea, Ana Paula Moreira, mediou o painel “Políticas afirmativas: Legado e Novos Horizontes do Serviço Público”. A mesa foi composta por: Anna Paula Feminella (Especialista em Gestão Pública e Direitos Humanos), Artur Sinimbu (Especialista em Políticas Públicas e Gestão, vice-presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP), e Jassiara Santos (Diplomata e Economista), contemplando diferentes perspectivas de gênero, raça e orientação sexual.

Ao mediar o debate, Ana Paula ressaltou a importância de espaços como aquele para refletir sobre como tornar o serviço público mais acolhedor e acessível. “Hoje existem instrumentos para ampliar a diversidade, mas o Estado ainda acolhe de forma limitada, pois as instituições reproduzem modelos anteriores. Cabe a nós, dirigentes sindicais, cobrar mudanças para enfrentar todas as formas de violência”, afirmou.

Ao final da manhã, o presidente da Afipea, Gustavo Luedemann, assinou um termo de compromisso de enfrentamento ao assédio. A ação reforça o compromisso da Afipea com o tema.

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