Comissão de Saúde – CSAUDE

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Registros de seminário da Comissão de Saúde realizado em 28 de maio de 2026, na Câmara Municipal de São Paulo, conduzido...
01/06/2026

Registros de seminário da Comissão de Saúde realizado em 28 de maio de 2026, na Câmara Municipal de São Paulo, conduzido pela Deputada Juliana Cardoso (PT-SP), . O evento discutiu o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A reunião contou com a presença dos convidados:

• Representante do Conselho Nacional de Saúde;
• Vera Lucia Mariano - Assistente Social;
• Rodrigo Cardoso Bonicenha - Departamento Saúde e Sociedade Faculdade de Saúde Pública/USP;
• Rosa Maria Bruno Marcucci - Coordenação da Área Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa na Secretaria da Saúde de São Paulo.

📌 Para saber mais sobre o seminário confira a gravação no link: https://www.youtube.com/live/E5CDXntdTYE?si=bs0rOgtmK2xoRzak

Fotos: Assessoria da Comissão de Saúde.

Registros da Reunião Deliberativa da Comissão de Saúde realizada em 27 de Maio de 2026. A Deputada Heloísa Helena (REDE/...
01/06/2026

Registros da Reunião Deliberativa da Comissão de Saúde realizada em 27 de Maio de 2026. A Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), , iniciou os trabalhos, e o Presidente, Deputado Giovani Cherini (PL-RS) , conduziu parte das deliberações ao longo da reunião.

📌 Para saber mais sobre a reunião e propostas aprovadas confira a gravação no link: https://www.youtube.com/live/_KWwMQF8oEI?si=uV5ujlsPYxgjHxvc

Registros da Reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizada em 27 de Maio de 2026, conduzida pelo Preside...
28/05/2026

Registros da Reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizada em 27 de Maio de 2026, conduzida pelo Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Giovani Cherini (PL-RS) .

A iniciativa promoveu o diálogo institucional entre o Parlamento e o Ministério da Saúde para a apresentação dos projetos da pasta para o ano de 2026, debateu os critérios técnicos de repasse de recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) aos municípios, discutiu a atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e debateu o Programa Agora Tem Especialista (PATE).

A reunião atendeu ao requerimento do Presidente da Comissão de Saúde, e dos seguintes deputados:

• Geraldo Resende (UNIÃO-MS), ;
• Rafael Simões (UNIÃO/MG), ;
• Rosangela Moro (PL/SP), ;
• Dr. Frederico (PL/MG), .

📌 Para saber mais sobre a reunião confira a gravação no link: https://www.youtube.com/live/rnzlm-t6KCw?si=RFch3VmKNw3WaENC

Fotos: Bruno Spada / Câmara dos Deputados; Assessoria Comissão de Saúde.

Registros de seminário da Comissão de Saúde realizada em 26 de Maio de 2026, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Di...
27/05/2026

Registros de seminário da Comissão de Saúde realizada em 26 de Maio de 2026, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conduzida pelo Deputado Vavá (AVANTE-MG). O seminário discutiu o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?".

A reunião contou com a presença dos convidados:
NATALI MINOIA, Coordenadora-Geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde; CAMILA VIANA, Fonoaudióloga do Hospital do Câncer do Maranhão; MARIANA PINHO, representando a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil; KÁTIA MARCHETTI, Médica Oncologista do Hospital Sírio Libanês de Brasília; CAIO CEZAR LOUREIRO, Cirurgião Dentista em São Sebastião-SP; NIVALDO BARROSO DE PINHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO; FELIPE CARVALHO, Diretor Regional de Brasília da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED.

📌 Para saber mais sobre o seminário confira a gravação no link: https://www.youtube.com/live/M0dE4I_jMzQ?si=y_Y7uouwiOEhZNoC

Fotos: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Registros de audiência pública da Comissão de Saúde realizada em 26 de Maio de 2026, conduzida pela Deputada Adriana Ven...
27/05/2026

Registros de audiência pública da Comissão de Saúde realizada em 26 de Maio de 2026, conduzida pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), . A audiência discutiu o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, (Cartão de identificação do usuário do SUS), e apensados. Participou também do debate o Deputado Dr. Francisco (PT/PI), , e a Deputada Ana Pimentel (PT/MG), .

A audiência contou com a presença dos convidados:

• Lucas Borges de Carvalho - Superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Carlos Pedrotti - Presidente do Saúde Digital Brasil (SDB);
• Marco Antonio Bego - Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo (InovaHC);
• Alexandre de Menezes Rodrigues - Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM);
• Paula Fuscaldo Calderon - Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS);
• Marcos Vinicius Ottoni - Diretor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNSaude);
• Felipe Cabral - Coordenador do Grupo de Trabalho de Inovação e Tecnologia da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp);
• Giovanni Cerri - Presidente do Instituto Coalizão Saúde (ICOS);
• Ana Estela Haddad - Secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS) do Ministério da Saúde.

📌 Para saber mais sobre a audiência confira a gravação no link: https://www.youtube.com/live/FEq0_bhFtrk?si=fcrF0Q2bVsbsoTqa

Fotos: Renato Araújo / Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde promove, nesta quinta-feira (28/05),  seminário para debater sobre o Projeto de Lei 2168/2025 que in...
26/05/2026

A Comissão de Saúde promove, nesta quinta-feira (28/05), seminário para debater sobre o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde. A iniciativa é da Deputada Juliana Cardoso (PT-SP), .

📌 O objetivo é ouvir os vários atores sociais interessados na matéria e, assim contribuir com informações para elaboração do parecer do relator no âmbito da Comissão de Saúde.

👇 Convidados:

• Vera Lucia Mariano - Assistente Social;
• Rodrigo Cardoso Bonicenha - Departamento Saúde e Sociedade Faculdade de Saúde Pública/USP;
• Representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;
• Representante da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo;
• Representante do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo;
• Representante do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo;
• Representante do Conselho Nacional de Saúde;
• Representante do Ministério da Saúde;
• Rosa Maria Bruno Marcucci - Coordenação da Área Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa na Secretaria da Saúde de São Paulo;
• Maria do Carmo Guido - Socióloga e Pesquisadora da Economia do Envelhecimento.

▶Serviço
Data: 28/05/2026
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de São Paulo.

A Comissão de Saúde promove, na quarta-feira (27/05), reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para apresenta...
25/05/2026

A Comissão de Saúde promove, na quarta-feira (27/05), reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para apresentação do planejamento estratégico e das prioridades da pasta para o ano de 2026.

A iniciativa busca promover o diálogo institucional entre o Parlamento e o Ministério da Saúde para apresentação dos projetos da pasta para o ano de 2026, debate sobre os critérios técnicos de repasse de recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) aos municípios, atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e discussão sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE).

A reunião atende ao requerimento do Presidente da Comissão de Saúde, Giovani Cherini (PL-RS), , e dos seguintes deputados:

• Geraldo Resende (PSDB-MS), ;
• Rafael Simões (UNIÃO/MG), ;
• Rosangela Moro (UNIÃO-SP), ;
• Dr. Frederico (PRD-MG), .

A Comissão de Saúde promove, nesta quinta-feira (28/05), audiência pública para debater sobre os impactos à saúde públic...
22/05/2026

A Comissão de Saúde promove, nesta quinta-feira (28/05), audiência pública para debater sobre os impactos à saúde pública e os riscos epidemiológicos decorrentes da proliferação descontrolada do javali (Sus scrofa) e seus híbridos em território nacional, no âmbito da análise do PL 3.895/2025, do PL 4.253/2025 e do PL 517/2026. A iniciativa é do Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), .

📌 O objetivo é avaliar o manejo do javali sob a ótica da vigilância sanitária e da segurança alimentar, garantindo que o Estado brasileiro possua mecanismos eficazes de monitoramento de enfermidades.

👇 Convidados:

• Rafael Salermo - Presidente da Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali;
• Representante do Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA);
• Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)/Gerência-Geral de Alimentos (GGALI);
• Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)/Comissão de Saúde Pública;
• Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
• Representante do IBAMA;
• Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
• Representante da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).

▶Serviço
Data: 28/05/2026
Horário: 09H30
Local: Anexo II, Plenário 07.

Registros de audiência pública da Comissão de Saúde realizada em 20 de Maio de 2026, conduzida pelo Deputado Diego Garci...
21/05/2026

Registros de audiência pública da Comissão de Saúde realizada em 20 de Maio de 2026, conduzida pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR), . A audiência promoveu o debate sobre o impacto social decorrente da incorporação da Terapia Tripla para o tratamento da Fibrose Cística.

A audiência contou com a presença dos convidados:

• Verônica Stasiak - Diretora-Geral do Instituto Unidos pela Vida;
• Luciana Monte - Representante do Grupo Brasileiro de Estudos em Fibrose Cística (GBEFC);
• Natan Monsores - Representante da Coordenação-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde (CGRARAS/MS).

📌 Para saber mais sobre a audiência confira a gravação no link: https://www.youtube.com/live/FHjV1InvWA0?si=YcgdAtknikBooT5y

Fotos: Renato Araújo / Câmara dos Deputados.

Endereço

Praça Dos Três Poderes, Anexo II, Ala A, Sala 145, Pavimento Superior
Brasília, DF
70160-900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 16:00
Terça-feira 09:00 - 16:00
Quarta-feira 09:00 - 16:00
Quinta-feira 09:00 - 16:00

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