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Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região DF e Tocantins

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Brasil
Brasília, DF
Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região DF e Tocantins

Esta é a página oficial do TRT10. Aqui você encontra notícias e vídeos sobre fatos relacionados à Justiça do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins.

05/06/2022

Dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil está coberto de
riquezas naturais.

Todavia, a destruição constante do habitat e a poluição
de grandes áreas, entre outros danos ambientais, têm impactado nas
condições de sobrevivência de diversas espécies.

Pequenas atitudes podem ser transformadoras. Cuide. Preserve. Recicle.
Proteja. Consuma menos. Evite desperdícios. A consciência ambiental é
fundamental para a conservação de todas as formas de vida.

Ajude a proteger os nossos biomas, preservando “o verde-louro dessa
flâmula”.

25/05/2022

As correições ordinárias de 2022 começaram nesta quarta-feira de manhã, pelo Foro Trabalhista e pela 1º Vara do Trabalho de Palmas (TO).

Na abertura dos trabalhos, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador Ribamar Lima Júnior, ressaltou a importância da atividade correicional ser realizada de maneira presencial.

Para o desembargador, esse formato permite um contato mais estreito entre servidores, advogados e as partes, o que auxilia na percepção das demandas e necessidades de cada unidade. “Essa é a dinâmica da atuação da corregedoria – uma atividade proativa e colaborativa para ajudar a solucionar os problemas”, explicou.

⚠️ Para acessar a notícia completa e a Íntegra do edital de Correição Ordinária 1/2022, clique no link da bio na aba "notícias" ou entre em nosso site www.trt10.jus.br

20/05/2022

📌 Em virtude da implementação de nova versão, que trará a possibilidade de geração e coleta automatizada de dados produzidos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Sistema PJe ficará indisponível das 0h do próximo sábado (21) até as 23h59 do domingo (22). Neste período, os casos urgentes serão resolvidos pelo Plantão Judiciário, que deve ser acionado pelos telefones disponibilizados na página oficial do TRT-10 na internet.

18/05/2022

Em decisão unânime da Terceira Turma do TRT-10, foi acolhido o pedido feito pela União para manter a revisão dos cálculos da incorporação salarial, garantida por decisão definitiva, a trabalhador anistiado.

Para o relator do caso, juiz Antônio Umberto de Souza Junior, a revisão não só não desrespeitou os limites da sentença, como também, o princípio da autotutela garante à administração pública o poder de rever seus próprios atos, quando ilegais ou com vícios.

Após ser anistiado e contratado novamente, o trabalhador acionou a Justiça do Trabalho para solicitar o pagamento de diferenças salariais entre jornadas do emprego anterior e do atual. A juíza acolheu o pedido e deferiu o pagamento de parcelas vencidas e vincendas, até que as parcelas fossem incorporadas ao salário do trabalhador.

⚠️ Para acessar a notícia completa, clique no link da bio na aba "notícias" ou entre em nosso site www.trt10.jus.br

18/05/2022

Hoje, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Justiça do Trabalho te convida para participar da luta em defesa dos direitos desse grupo, para protegê-lo de uma das piores formas de trabalho infantil.

Isso mesmo: a utilização sexual de meninas e meninos com fins comerciais e lucrativos é considerada, pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como uma das piores formas de trabalho infantil.

Todos os anos, pelo menos 500 pessoas com menos de 18 anos são exploradas sexualmente no Brasil, e há dados que sugerem que somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, esses números podem ser muito maiores.

É dever de todos protegê-las de qualquer forma de trabalho infantil ou violência sexual.

Em caso de suspeita, denuncie anonimamente pelo Disque 100. Também podem ser acionados a Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal e o Conselho Tutelar.

17/05/2022

Partes e advogados podem pedir a inclusão de processos na pauta das audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 23 a 27 de maio.

As unidades judiciais da Justiça do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins estão mobilizadas na organização do evento, que vai priorizar nesta edição o ambiente virtual para solução autocompositiva de conflitos, mas sem abrir mão da estrutura presencial para atender a todos que buscam a conciliação.

De acordo com o coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de Brasília, juiz Márcio Roberto Andrade Brito, o objetivo este ano é “realizar mediação de conflitos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução, em audiências telepresenciais com tempo suficiente à utilização do maior número possível de técnicas, tendo como propósito um ambiente virtual acolhedor, sereno e construtivo”, explica o magistrado.

Os interessados em participar da Semana devem solicitar diretamente às unidades do CEJUSC do regional para que o processo entre na pauta do evento (todos os contatos na arte acima).

16/05/2022

Após a realização de acordo com uma empresa, e já em fase de execução do título judicial, o ex-empregado entregou sua Carteira de Trabalho e Previdência Social para que fosse anotada a baixa, e em seguida seria entregue à Secretaria da Vara do Trabalho, onde ficaria disponível para retirada do trabalhador.

A empresa, contudo, não efetuou a entrega e alega ter perdido o documento.
Diante do fato e da dificuldade de recolocação no mercado de trabalho por parte do funcionário, devido a falta do documento, o trabalhador requereu a condenação da empresa por danos morais, a empresa por sua vez ainda alegou que não houve negligência, mas a sentença favorável ao funcionário foi deferida.

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12/05/2022

Em iniciativa inédita, o coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de Brasília, juiz Márcio Roberto Andrade Brito, junto com equipe, vai realizar audiências de mediação de forma totalmente telepresencial durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 23 a 27 de maio.

“O sistema de justiça tem que estar em todos os espaços”, defende o magistrado, e com isso, a equipe vai atender virtualmente sem renunciar a estrutura presencial, para que, em casos excepcionais, possa acolher todos que busquem conciliação.

Esse sistema obteve alta aprovação e resultados satisfatórios, e o intuito é que seja consolidado nesse tipo de audiência, seguindo o caminho natural dos avanços tecnológicos atuais.

⚠️ Para acessar a notícia completa e entrevista concedida pelo juiz Márcio Brito, clique no link da bio na aba "notícias" ou entre em nosso site www.trt10.jus.br

10/05/2022

Cuidar da memória é manter uma instituição viva. Os erros e acertos do passado ajudam a compreender o presente e a planejar o futuro. A Justiça do Trabalho, como parte integrante do Poder Judiciário, celebra o 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário.

: A imagem traz o título ‘10 de maio. Dia da Memória do Poder Judiciário’. Logo abaixo, uma representação de um jogo da memória, com imagens históricas ligadas a trabalhadores e trabalhadoras. No centro do jogo, o texto ‘Preservação da História: nesse jogo todo mundo ganha.’

06/05/2022

⚖️ A Terceira Turma do TRT-10 reformou decisão de primeiro grau que condenou uma clínica de radiologia odontológica ao pagamento de diferenças por acúmulo de função a uma técnica de saúde bucal que afirmou ter realizado sempre atividades de técnico em radiologia.

Ao reconhecer que não houve acúmulo, a relatora do processo, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos explicou que, no caso, a trabalhadora alegou que teria desenvolvido atividade diversa daquela pela qual foi contratada (desvio de função), e não outras atividades além das inerentes ao seu cargo (acúmulo).

No recurso, a trabalhadora pediu a reforma da sentença quanto ao acúmulo de função, reafirmando que laborou em desvio de função. A empresa, por sua vez, pediu também a reforma da decisão de primeiro grau, argumentando que não houve o desvio e que o acúmulo de função não poderia ser deferido, por não ser objeto de pedido de trabalhadora.

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02/05/2022

Assédio moral não é brincadeira. Saiba mais e ajude a combater esse mal.

2 de maio. Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Não faça. Não aceite. Denuncie.

O QUE CARACTERIZA

- Conduta abusiva
- Ação reiterada
- Postura ofensiva
- Agressão psicológica
- Finalidade de exclusão da outra pessoa

EXEMPLOS

- Brincadeiras de mau gosto
- Insultos
- Humilhações públicas
- Ameaças
- Violência física
- Cobrança excessiva

POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
- Perda de produtividade
- Baixa autoestima
- Depressão
- Suicídio

MANEIRAS DE COMBATER

- Crie um código de ética
- Abra um canal de comunicação seguro e anônimo para denúncias
- Oriente e conscientize a equipe sobre o tema
- Incentive boas relações de trabalho

COMO AGIR

- Fale com a vítima
- Questione o assediador (se houver possibilidade de diálogo)
- Colete relatos de terceiros
- Procure ajuda do RH
- Tente manter a calma e trabalhar a autoestima.
- Se for o caso, busque ajuda de entidades como sindicato, MPT e a Superintendência Regional do Trabalho

: O primeiro card do carrossel tem uma mulher em primeiro plano e um grupo de pessoas rindo dela ao fundo. O restante do conteúdo replica o texto.

01/05/2022

O dia 1º de maio é muito importante para o mundo do trabalho. Além de ser o Dia do Trabalho, também é o aniversário da CLT.

A legislação trabalhista passou por muitas mudanças desde a sua criação e, aqui neste post, apontamos algumas delas para vocês. Arraste para o lado e confira o que está vigente!

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SAUS Qd. 1 Bl. D, Pça. Dos Tribunais Superiores
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70070-350

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Site

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