ANAFE

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE é composta por Advogados da União, Procuradores do Banco Central, da Fazenda Nacional e Federais, todos membros da AGU – Advocacia-Geral da União. Com mais de 3,5 mil associados, a ANAFE é a maior associação de Advogados Públicos Federais e busca a união e o fortalecimento das carreiras da Advocacia Pública Federal.

02/06/2026

Burnout não acontece apenas porque alguém trabalha muito.

Muitas vezes, ele surge quando o compromisso com o trabalho faz com que a pessoa deixe de perceber os próprios limites.

No vídeo de hoje, o psicólogo clínico e do trabalho Cristiano Costa da Silva, da Psych Consultoria, fala sobre como o excesso de responsabilidade, a dificuldade de se desconectar e a sensação constante de precisar dar conta de tudo podem contribuir para o esgotamento emocional.

Para quem atua na Advocacia Pública Federal, o senso de missão e a relevância das atividades desempenhadas tornam esse tema ainda mais importante.

Cuidar da saúde mental não diminui o comprometimento com a carreira. Pelo contrário. É o que permite seguir exercendo a profissão com equilíbrio, qualidade de vida e bem-estar.

A ANAFE disponibiliza aos associados o Serviço de Psicologia, em parceria com a Psych Consultoria, oferecendo um espaço sigiloso, seguro e acolhedor para quem deseja cuidar da própria saúde emocional.

💚 Assista ao vídeo e saiba mais.

01/06/2026

A partir de 1º de junho, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passa a concentrar a gestão dos créditos do FGTS inscritos em dívida ativa, atribuição antes compartilhada com a Caixa Econômica Federal.

A mudança centraliza procedimentos como consulta, pagamento, negociação e revisão dos créditos, promovendo maior padronização, integração e segurança jurídica na cobrança da dívida ativa do FGTS.

Nos últimos cinco anos, a recuperação desses valores alcançou quase R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões apenas em 2025. Com a nova sistemática centralizada na PGFN a expectativa é que esse resultado fique ainda mais expressivo nos nos subsequentes.

Deslize para entender o que muda na prática.

ANAFE

01/06/2026

📰 A associada da ANAFE e Procuradora do Banco Central, Natália Barbosa, teve artigo publicado no Poder360 nesta segunda-feira (1º).

No texto “A quem interessa atacar quem nos defende?”, a autora aborda a relevância da Advocacia-Geral da União na defesa das políticas públicas, da segurança jurídica e do interesse público, além de destacar a importância da valorização das instituições responsáveis pela proteção do Estado Democrático de Direito.

A publicação também reforça o papel estratégico da Advocacia Pública Federal na representação judicial e no assessoramento jurídico da União.

📖 Leia o artigo completo no Poder360.

SegurançaJurídica InteressePúblico

30/05/2026

A ANAFE publicou o Edital nº 13/2026 para seleção de artigos jurídicos que irão compor a obra coletiva “Vozes Femininas: Reflexões, Cuidados e Resistência – Vol. 1”, iniciativa promovida pela Comissão Temática ANAFE Mulheres. 📚✨

A publicação busca incentivar a produção acadêmica feminina no campo jurídico e ampliar o espaço de reflexão sobre temas como igualdade de gênero, liderança feminina, maternidade, cuidado, direitos fundamentais e enfrentamento à discriminação.

🗓️ As inscrições seguem abertas até 16 de junho de 2026, às 23h59.

Participe e contribua para fortalecer as vozes femininas na Advocacia Pública e no meio jurídico.

29/05/2026

A procura pelo CONAFE segue intensa e restam apenas 5 quartos disponíveis no hotel do evento.

Se você ainda não garantiu sua hospedagem, recomendamos que faça sua reserva o quanto antes para não f**ar de fora.

Nos vemos no CONAFE!

27/05/2026

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, e o Deputado Federal Lafayette de Andrada receberam, nesta quarta-feira (27), dirigentes e membros da ANAFE de diversas regiões do país para tratar de pautas prioritárias das quatro carreiras da AGU.

Durante o encontro, o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, e o Diretor Parlamentar, Brivaldo Santos, destacaram a importância do PLP 337/2016, que atualiza a Lei Orgânica da AGU e promove a inclusão formal das carreiras de Procurador Federal e de Procurador do Banco Central na estrutura da instituição.

Os parlamentares reafirmaram apoio à pauta e ao fortalecimento institucional da Advocacia Pública Federal.

A ANAFE segue atuando de forma permanente no Congresso Nacional em defesa das prerrogativas e da valorização das carreiras da AGU.

27/05/2026

A ausência de taxa de fiscalização do Banco Central do Brasil (BCB) é uma antiga distorção do sistema tributário brasileiro.

O BCB exerce poder de polícia sobre bancos e demais instituições supervisionadas. Essa atividade exige estrutura, tecnologia e capacidade de atuação preventiva e sancionatória.

Toda sociedade é favorecida. Mas os primeiros beneficiários da infraestrutura regulatória do BCB são os próprios agentes supervisionados.

Apesar disso, bancos e demais instituições supervisionadas não pagam taxa de fiscalização. O custo f**a com a sociedade em geral.

Em outros setores regulados no Brasil, grandes agentes econômicos pagam taxas de fiscalização. Em experiências internacionais relevantes, como Reino Unido e sistema europeu, a comunidade financeira regulada participa do custeio da supervisão.

A PEC 65/2023 torna a contradição mais visível: discute-se autonomia financeira do BCB sem enfrentar, antes, a pergunta sobre quem deve pagar os custos da supervisão bancária.

Instituir a taxa de fiscalização do BCB é medida mínima de justiça fiscal.

➡️ Deslize para entender o debate.

26/05/2026

O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, o Diretor Parlamentar, Brivaldo Santos, e o Representante Estadual da ANAFE em Pernambuco, Pedro Ivo Magalhães de Oliveira, agradeceram ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (AVANTE-PE) pelo apoio às pautas prioritárias das carreiras da AGU.

Durante a conversa, o parlamentar destacou sua atuação em favor de projetos importantes para a categoria, como o PLP 337/2017, além da defesa dos honorários advocatícios e das prerrogativas da Advocacia Pública Federal.

A ANAFE segue trabalhando de forma contínua, com diálogo e articulação, para fortalecer as carreiras da AGU e avançar nas pautas de interesse dos associados.

Endereço

SHIS QL 24 Conjunto 03 Casa 1/Lago Sul, Brasília/DF, 71665/035
Brasília, DF

Site

http://www.anafenacional.org.br/

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