Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados

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Our Story

A Câmara dos Deputados vem percorrendo um longo caminho para tornar seus ambientes, produtos, serviços e informações acessíveis a todas as pessoas. Desde 2004 foi criado o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, mais tarde denominado Programa de Acessibilidade, até dezembro de 2016, quando passou a ser um órgão na estrutura administrativa da Casa. A Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados pauta suas ações com base na legislação federal vigente e em uma série de princípios e recomendações. As equipes que trabalham em parceria com a Coordenação de Acessibilidade vêm implementando diversas adaptações na Câmara para atender as necessidades das pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, eliminando barreiras arquitetônicas, atitudinais e de comunicação, além de capacitar funcionários que atuam no atendimento a esse público. Com isso, esperamos contribuir para eliminar preconceitos, combater as desigualdades sociais, disseminar o respeito às diferenças e tornar a Câmara um exemplo de responsabilidade social na Administração Pública. A Câmara já possui uma boa estrutura para receber as pessoas com deficiência e atender suas necessidades. Dentre as ações realizadas, podemos resumidamente citar: sanitários reformados e adaptados nos prédios que compõem o complexo arquitetônico da Casa; plenários de Comissões e auditórios reformados e adaptados; acesso universal por rampas à Mesa e às tribunas do Plenário Ulysses Guimarães; meios-fios rebaixados; rampas de acesso nos edifícios; sinalização visual e em braille; apartamentos funcionais e gabinetes parlamentares adaptados aos deputados que possuem deficiência; corrimãos nas escadas, alguns sinalizados em braille; vagas reservadas nos estacionamentos; equipamentos e recursos de tecnologia assistiva disponíveis – impressora braille, cadeiras de rodas e triciclos motorizados para visitantes, software de leitura de tela, tradutor automático de Libras (VLibras) no site, sistema de aro magnético instalado em balcões de atendimento e nos Plenários 11 e 13; van, micro-ônibus e ônibus adaptados na frota de veículos; palestras de sensibilização e cursos de capacitação para servidores; páginas acessíveis no Portal da Câmara na Internet; desenvolvimento e instalação de sistemas ópticos de pauta e de votação eletrônicas por reconhecimento de movimentos da cabeça no Plenário Ulysses Guimarães e nos Plenários das Comissões; leis em vários formatos acessíveis no site; maquete tátil do Congresso Nacional para visitantes; sessões plenárias e diversos programas da TV Câmara transmitidos com interpretação de Libras, legenda oculta (closed caption) e audiodescrição; atendimento agendado em Libras nas portarias e nas visitas guiadas; prestação de serviços de profissionais com deficiência intelectual que atuam na higienização de livros e documentos no Centro de Documentação e Informação desde 2009 e um outro grupo que prestam serviços de apoio administrativo na Primeira-Secretaria e na Secretaria-Geral da Mesa desde 2017. Para mais informações, acesse a nossa página no Portal da Câmara dos Deputados: www.camara.leg.br/acessibilidade