Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas

Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas Página oficial da AMUSUH. O trabalho teve início em 1993, quando começaram a surgir pressões sociais e políticas por reformas na área tributária.

A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH é uma entidade municipalista que atua na defesa dos interesses dos municípios geradores de energia, visando fortalecê-los como entes federados. Sempre alerta e acompanhando, de perto, a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional, a AMUSUH responde pela retirada de pauta de pontos importantíssimos que, fatalmente, comprometeriam, sobremaneira, as receitas municipais. É o caso da alteração do artigo 158 da Constituição Federal, em que a distribuição do ICMS poderia ser estabelecida por lei complementar, e da estadualização do ISSQN. Em parceria com outras entidades municipalistas, a AMUSUH coroou, ainda, um acordo que representou uma significativa conquista para os municípios sedes de usinas hidroelétricas. A proposta era a criação de um teto nos critérios de repasse do ICMS visando aparar as exceções nacionais num período de transição de 07 anos em até quatro vezes a média do ICMS per capita do Estado. A sugestão não só foi elogiada por parlamentares e membros do governo federal, como acatada pelo relator Sandro Mabel, que a colocou em seu relatório final, aprovado na Comissão Especial da Reforma Tributária.

O governo federal decidiu reduzir a geração de energia nas usinas hidrelétricas para preservar água nos reservatórios e ...
17/08/2026

O governo federal decidiu reduzir a geração de energia nas usinas hidrelétricas para preservar água nos reservatórios e reforçar a segurança do sistema elétrico diante da possibilidade de intensificação do El Niño no segundo semestre de 2026. Segundo o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a probabilidade de ocorrência do fenômeno é de 70%.

A medida faz parte de um conjunto de ações preventivas que inclui o monitoramento das condições hidrometeorológicas, o acompanhamento do abastecimento de combustíveis na Região Norte e a atuação integrada entre diferentes órgãos.

Para os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, o cenário reforça a importância do acompanhamento das condições climáticas e das decisões que envolvem a operação do sistema elétrico nacional, que poderão ocasionar oscilações nos repasses da CFURH e dos Royalties da Itaipu Binacional.

O El Niño pode trazer cenários diferentes para cada região do Brasil, com reflexos sobre chuvas, temperaturas, recursos hídricos e atividades econômicas.

A AMUSUH acompanha os desdobramentos do cenário energético e climático e reforça a importância do planejamento e da defesa dos municípios que contribuem diretamente para a geração de energia no país.

🗞️ Confira a matéria completa publicada pelo ICL Notícias:
Governo reduz geração de hidrelétricas para se preparar para o El Niño | ICL Notícias

O fenômeno pode trazer cenários diferentes para cada região do Brasil, com reflexos sobre chuvas, temperaturas, recursos...
14/08/2026

O fenômeno pode trazer cenários diferentes para cada região do Brasil, com reflexos sobre chuvas, temperaturas, recursos hídricos e atividades econômicas.

A AMUSUH reuniu as principais informações e orientações para ajudar os gestores municipais a um Planejamento financeiro dos recursos hídricos frente a possíveis variações no repasse da CFURH e os Royalties da Itaipu Binacional.

👉 Confira a matéria completa no site da AMUSUH.

A AMUSUH recebeu o prefeito Evail Augusto dos Santos e o assessor Daniel Freitas Santos, que trouxeram à pauta as discus...
13/08/2026

A AMUSUH recebeu o prefeito Evail Augusto dos Santos e o assessor Daniel Freitas Santos, que trouxeram à pauta as discussões relacionadas ao Lago de Paraibuna (SP).

O lago está sendo objeto de estudos pelo Estado de São Paulo, em conjunto com os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), avaliando, de forma preventiva, a possibilidade de utilização do volume morto em um eventual cenário de crise hídrica.

Diante da preocupação apresentada, a AMUSUH buscou imediatamente os órgãos competentes para esclarecer que não se trata de uma ação imediata, mas de um estudo preventivo para uma possível e necessária intervenção futura, tendo como prioridade a segurança hídrica e a preservação de vidas.

A AMUSUH acompanha, dialoga e atua em defesa dos municípios. 🤝🇧🇷

Evail Augusto Santos

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que ensinam pelo exemplo, apoiam cada passo e ajudam a construir caminhos para o ...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que ensinam pelo exemplo, apoiam cada passo e ajudam a construir caminhos para o futuro. 💚

Aos pais que são presença, inspiração e força para suas famílias, nosso reconhecimento e carinho.

Feliz Dia dos Pais! 💚

Mais um município fortalece a pauta municipalista!A Câmara Municipal de Celso Ramos (SC) aprovou o projeto de lei que au...
07/08/2026

Mais um município fortalece a pauta municipalista!

A Câmara Municipal de Celso Ramos (SC) aprovou o projeto de lei que autoriza o município a integrar a AMUSUH, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.

Na última quinta-feira (06), o consultor da AMUSUH, Gilmar Marco Pereira, esteve no município para agradecer ao presidente da Câmara, Tiago, aos vereadores e a todos que contribuíram para essa importante decisão.

Durante a visita, Gilmar destacou que a união dos municípios é essencial para fortalecer o trabalho desenvolvido pela AMUSUH em âmbito nacional, especialmente na busca pela correção histórica da defasagem da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH).

Essa atuação tem como objetivo atualizar os critérios da compensação financeira para que os municípios recebam valores compatíveis com a realidade do setor elétrico e com os direitos garantidos pela legislação.

A chegada de Celso Ramos fortalece ainda mais a atuação da AMUSUH, ampliando a representatividade da associação e a construção de soluções em defesa dos municípios.

Seja bem-vindo, Celso Ramos. Juntos, seguimos fortalecendo os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados em todo o Brasil.

Enquanto milhões de brasileiros são beneficiados pela energia gerada nas hidrelétricas, centenas de municípios convivem ...
23/07/2026

Enquanto milhões de brasileiros são beneficiados pela energia gerada nas hidrelétricas, centenas de municípios convivem diariamente com os impactos das áreas alagadas, perda de território produtivo e desafios para manter o desenvolvimento local.

Nesta matéria, mostramos por que é fundamental reconhecer o papel desses municípios e garantir uma compensação justa para quem contribui diretamente com a segurança energética do país.

📲 Leia a matéria completa no site da AMUSUH e entenda essa realidade.

16/07/2026

A AMUSUH recebeu a visita institucional do prefeito de Colíder (MT), Rodrigo Luiz Benassi, em uma reunião estratégica voltada ao município.

Durante o encontro, foram debatidas pautas prioritárias para o desenvolvimento e defesa, entre elas:

✔️ Correção das distorções no cálculo da CFURH;
✔️ Potencial do turismo e do uso múltiplo dos lagos como vetor de desenvolvimento regional;
✔️ Taxa de Localização e Funcionamento sobre áreas alagadas;
✔️ Monitoramento, auditoria e ampliação da participação municipal no VAF e ICMS;
✔️ Acompanhamento do processo de indenização da UHE Colíder pelos impactos decorrentes da implantação da usina.

A AMUSUH segue promovendo o diálogo, a articulação institucional e a construção de soluções que fortaleçam a autonomia financeira e o desenvolvimento dos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados.

🤝 A parceria entre a AMUSUH e o Ministério da Pesca e Aquicultura foi renovada por mais 5 anos, fortalecendo o compromis...
16/07/2026

🤝 A parceria entre a AMUSUH e o Ministério da Pesca e Aquicultura foi renovada por mais 5 anos, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento da aquicultura e a valorização dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.

Nesta matéria especial, você confere uma entrevista com a Secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda Gomes de Paula, e com o presidente da AMUSUH, Cassiano Maia, além de um compilado dos principais avanços conquistados ao longo dessa cooperação institucional.

Entre os destaques estão:
✔️ Fortalecimento da aquicultura nos municípios
✔️ Ampliação da capacitação de gestores
✔️ Desenvolvimento de políticas públicas
✔️ Uso múltiplo sustentável dos reservatórios
✔️ Novas perspectivas para os próximos cinco anos

📖 Acesse a matéria completa e conheça os resultados dessa parceria e os próximos passos para fortalecer os municípios.

🔗 Link na bio ou acesse o site da AMUSUH.

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