Solidariedade na Câmara

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Solidariedade na Câmara

Página oficial da Liderança do Partido Solidariedade na Câmara dos Deputados Essa é uma luta que só começou.

A Liderança do Solidariedade na Câmara congrega todos os deputados federais do partido e é nova como a legenda, que nasceu da luta do trabalhador brasileiro por melhores condições de vida. Criado oficialmente em setembro de 2013, o Partido Solidariedade agregou lideranças provenientes de diversas legendas, com o objetivo de criar um novo caminho na política brasileira. Em virtude do histórico de s

uas principais lideranças, muitas das quais oriundas da luta trabalhista, o partido nasceu com capacidade de ouvir as demandas populares, dialogar com as esferas de poder, propor soluções e lutar intensamente por conquistas que beneficiem o povo. Há muito o que fazer para melhorar a situação do brasileiro nas diversas áreas, como Saúde, Transporte, Educação, Moradia e Segurança. Participe e nos ajude nessa caminhada rumo a um País melhor. Saiba quem são os atuais deputados federais do SD:

http://www.camara.leg.br/internet/deputado/dep_Lista.asp?Partido=SD&UF=QQ&Nome=&Todos=QQ&SX=QQ&condic=QQ&Ordem=QQ&Forma=QQ

26/02/2026

COLOCANDO EM PRÁTICA 🩺- O nosso deputado .prado (MG) comemorou, durante uma audiência pública, a implementação da Política Naciona de Prevenção e Controle do Câncer.

🔹 A Política, originada de um projeto de autoria do parlamentar, traz mais agilidade e eficiência ao tratamento de câncer aos pacientes do SUS.

17/02/2026

PARABÉNS, DEPUTADO AUREO! 🎂 O Líder da bancada do Solidariedade na Câmara está fazendo aniversário hoje. Nós celebramos a sua vida e desejamos tudo de melhor nesse seu novo ciclo. Feliz aniversário, deputado!

04/02/2026

2026 promete! Solidariedade na Câmara e nosso líder, .ribeiro, por um país melhor para os brasileiros! 🚀🧡💙

29/01/2026

PEQUENOS MUNICÍPIOS 💳 Poderão oferecer a seus servidores as vantagens de ter um cartão de crédito com margem consignada.

🔸 É o que propõe o nosso deputado Paulinho da Força com o PL 4094/2025, que permite a criação de consórcios intermunicipais para gestão e licitação de operadoras que ofereçam essa modalidade de crédito aos servidores que estejam sob o guarda-chuva desses consórcios.

➡️ Se o PL proposto por Paulinho for aprovado, os servidores de pequenos municípios terão acesso a esses cartões como seus pares, funcionários de grandes centros.

28/01/2026

AGORA É LEI 💰 A cobrança de imposto de renda sobre juros em operações de importação a prazo.

🔸 A Lei 15329/2026 traz mais clareza à legislação tributária brasileira ao definir que, quando um produto for importado ao Brasil e no prazo do pagamento houver cobrança de juros pelo vendedor, que o ganho de capital relativo a esses juros é um fato gerador de Imposto de Renda.

🔸 A nova legislação também define que a empresa responsável pela remessa do capital relativo aos juros (chamada fonte remetente) deve reter e recolher o Imposto de Renda à Receita Federal.

27/01/2026

AGORA É LEI ✅ O título de Capital Nacional do Associativismo conferido a Maringá, no Paraná, determinado pela Lei 15332/2026.

🔸 Associativismo é uma forma de união voluntária e organizada de pessoas ou organizações com interesses comuns para alcançar objetivos coletivos, promovendo solidariedade e força conjunta para superar desafios e buscar o desenvolvimento mútuo, seja em âmbitos sociais, econômicos ou culturais, através da troca de experiências, defesa de interesses e ações conjuntas.

🔸 O associativismo garante direitos pela Constituição Federal e é uma ferramenta poderosa para pequenos e médios negócios aumentarem acesso a recursos, conseguindo assim maior competitividade.

21/01/2026

PROTEÇÃO ✅ O plenário da Câmara aprovou o projeto que amplia as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata para incluir também o controle do câncer colorretal.

🔸 A motivação é a alta incidência do câncer colorretal na população masculina, sendo o terceiro tipo de câncer mais frequente.

➡️ O projeto será enviado agora ao Senado Federal.

20/01/2026

AGORA É LEI ✅ Regras mais rígidas para a concessão de benefícios fiscais e tributários, e aumento de tributos para BETs e Fintechs.

🔸 A Lei Complementar 244/2025 determina que os benefícios fiscais deverão ter um corte de 10% em várias situações, regulamentações para aprovação de novos benefícios e determina um aumento gradual dos impostos de BETs, Fintechs e várias outras instituições financeiras.

➡️ O texto também estabelece um teto de 2% do PIB para o valor total da concessão de benefícios tributários ou fiscais pelo Governo.

19/01/2026

AGORA É LEI ✅ A previsão de atuação de agentes do Serviço Social em hospitais públicos (e demais equipamentos de saúde em que o serviço esteja presente) para informar aos pacientes a respeito dos direitos previdenciários em caso de incapacitação.

🔸 Essa legislação vai facilitar o acesso a auxílio-doença e outros direitos, especialmente para quem está com a saúde fragilizada, e também fortalecer o papel do assistente social como elo entre o segurado e a Previdência Social.

15/01/2026

CADASTRO ✅ O plenário da Câmara aprovou o projeto que permite a coleta de dados sobre pessoas com deficiência no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

🔸 A ideia é permitir a elaboração de políticas públicas e programas para estes pacientes.

➡️ Agora, o projeto será encaminhado ao Senado Federal.

Endereço

Câmara Dos Deputados
Brasília, DF
70160900

Site

http://solidariedade.org.br/lideranca/parlamentares/

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