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Conselho Nacional do Ministério Público

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Brasil
Brasília, DF
Conselho Nacional do Ministério Público

Seja bem-vindo(a) à página oficial do CNMP, o órgão de controle externo e de fiscalização do MP. Aqui você encontra notícias, fotos e vídeos sobre o Conselho.

Curta e participe! O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Com sede em Brasília, a instituição foi instalada no dia 21 de junho de 2005. Cabe ao CNMP orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Públ

ico Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE). Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU; três membros do MPE; dois juízes, um indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos, um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. O CNMP está no Facebook e em outras redes sociais. Acompanhe nossas publicações e participe! Twitter:
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04/06/2026

Nesta terça-feira, 9 de junho, o CNMP realiza a 9ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta completa já está disponível no site. O Plenário se reúne, às 9h, com transmissão ao vivo pelo nosso canal oficial do YouTube.

Confira a pauta completa!

03/06/2026

As iniciativas desenvolvidas por membros e servidores do MP e do CNMP devem ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até o dia 30 de junho. O Prêmio CNMP reconhece e valoriza boas práticas que promovem resultados institucionais relevantes, fortalecem a atuação ministerial e contribuem para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

📅 Prazo final para inscrições: 30 de junho
🏅 Cerimônia de premiação: 11 de novembro

Não deixe sua iniciativa de fora! Acesse o Portal do CNMP e saiba mais.

03/06/2026

O lançamento do Barco Infância Protegida reuniu representantes do Sistema de Justiça, do poder público, da sociedade civil e de instituições parceiras para apresentar uma nova estratégia de proteção de crianças e adolescentes nas comunidades ribeirinhas do arquipélago do Marajó.

Por meio de uma unidade fluvial, o projeto levará atendimento especializado e humanizado às comunidades, reunindo serviços como escuta especializada, atendimento psicossocial, perícia criminal, apoio às investigações e outras ações voltadas à proteção da infância.

Integrante do projeto Primeiros Passos, o Barco Infância Protegida é resultado da parceria entre CNMP, Childhood Brasil, Ministério Público do Estado do Pará, Governo do Pará e instituições apoiadoras comprometidas com a proteção integral da infância e da adolescência.

03/06/2026

📚 A Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP promoverá o evento “Caminhos do Cuidado – Fluxo do Acolhimento e Convivência Familiar: prevenção, participação e reintegração” no dia 10 de junho, em Brasília.

A iniciativa prevê momentos de reflexão e troca de experiências e conta com a participação de promotores de Justiça, juízes, pesquisadores e outros representantes para debater os desafios da convivência familiar e comunitária.

O encontro é destinado a membros e servidores do Ministério Público (infância e juventude, educação, criminal, direitos humanos e controle externo), Magistratura e equipes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas – Proteção Social Especial), Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, equipes técnicas e coordenações de serviços de acolhimento institucional e familiar, pesquisadores, organizações da sociedade civil e integrantes da rede de proteção.

O evento poderá ser acompanhado presencialmente, no auditório do CNMP, ou de forma on-line, pelo canal do CNMP no YouTube e pelo teams.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, pelo sistema de eventos do CNMP.

📎 Se interessou? Saiba mais no Portal CNMP.

Agenda:

📆 10 de junho
⏰ 8h30 às 17h20
📍 Auditório do CNMP, em Brasília
💻 Transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube e pelo teams.

02/06/2026

Golpes digitais crescem no Brasil e se tornam cada vez mais frequentes e sofisticados.
Criminosos utilizam pressa, confiança, falsas promessas e momentos de distração para enganar vítimas e obter dinheiro ou dados pessoais.

Ninguém está totalmente imune. Qualquer pessoa pode ser alvo quando a mensagem parece urgente, convincente ou legítima demais.
Além do prejuízo financeiro, os impactos também atingem a saúde emocional, gerando estresse, medo e insegurança.

Antes de clicar, responder ou transferir dinheiro, pare e confirme por canais oficiais.

O Ministério Público atua no enfrentamento dessas fraudes, na responsabilização dos envolvidos e na proteção da sociedade.

🔎 Saiba mais no portal do CNMP.

01/06/2026

Você não precisa enfrentar nenhuma irregularidade sozinho. Ao formalizar uma representação, você transforma uma situação individual em uma demanda que pode gerar impacto coletivo.

O Ministério Público atua justamente para proteger direitos e fiscalizar o cumprimento da lei, e a sua participação faz parte disso.
Se algo está errado, denunciar é um passo importante para mudar essa realidade.

🔎 Saiba mais no portal do CNMP.

29/05/2026

Confira o "Panorama 360°", com os destaques da 8ª Sessão Ordinária do CNMP de 2026.

28/05/2026

No dia 29 de maio, o programa “Diálogos Estratégicos” terá uma nova edição. Desta vez, o tema será “Ferramentas tecnológicas de prevenção e combate às violações de direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital”. As inscrições podem ser feitas até a data do evento.

A iniciativa é promovida pela Presidência do CNMP, por meio do projeto Primeiros Passos, e busca capacitar membros do Ministério Público com atuação nas áreas da infância, juventude e criminal.

🔗 Acesse o Portal CNMP e saiba mais!

📌 Agenda:
📅 29 de maio
⏰ 9h às 12h
🎬 Transmissão ao vivo pelo YouTube e pela plataforma Teams
📝 Inscrições até as 7h do dia 29 de maio, pelo Sistema de Eventos do CNMP

26/05/2026

No Brasil, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda impõe barreiras ao direito mais básico da infância: crescer com proteção, dignidade e segurança.

Em territórios marcados pelo isolamento geográfico, como a Ilha do Marajó, enfrentar essa realidade também significa conseguir chegar até quem mais precisa.

O Barco Infância Protegida nasce com esse propósito.

A iniciativa levará atendimento humanizado e serviços especializados pelos rios do arquipélago paraense, reunindo atendimento psicossocial, escuta protegida, perícia criminal e suporte técnico às ações de proteção e investigação em comunidades de difícil acesso.

O projeto integra o Primeiros Passos, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público voltada à proteção integral da infância, e resulta da parceria entre CNMP, Childhood Brasil, Ministério Público do Estado do Pará, Governo do Pará e instituições do Sistema Transporte.

25/05/2026

Amanhã acontece a apresentação oficial do projeto Barco Infância Protegida, uma iniciativa inédita que levará atendimento especializado e humanizado a crianças e adolescentes das comunidades ribeirinhas do Marajó.

A ação é resultado de um acordo de cooperação entre o CNMP, a Childhood Brasil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Pará, com o apoio do Sistema Transporte, formado por SEST, Senat, CNT e ITL, unindo esforços em prol da proteção integral da infância na Amazônia.

A programação reunirá autoridades, especialistas e parceiros estratégicos para debater os desafios do acesso à justiça, da proteção à infância e do fortalecimento da rede de garantia de direitos em territórios de difícil acesso, além do lançamento do painel “Diagnóstico Marajó”.

Um encontro que representa compromisso, articulação e ação concreta pela dignidade, proteção e futuro de milhares de crianças e adolescentes. 💙

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+556133669100

Site

http://www.cnmp.mp.br/

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