ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários Foi criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e instalada em 17 de fevereiro de 2002.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ é uma entidade que integra a Administração Federal indireta, de regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ é uma entidade que integra a Administração Federal indireta, de regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência admi

nistrativa, autonomia financeira e funcional, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A ANTAQ tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério da Infraestrutura, pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte – CONIT, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. Constituem esfera de atuação da ANTAQ: a navegação fluvial, lacustre e de travessia; a navegação de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso; os portos organizados e as instalações portuárias neles localizadas; os terminais de uso privado; as estações de transbordo de carga; as instalações portuárias públicas de pequeno porte; e as instalações portuárias de turismo.

🌱 Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, destacamos uma iniciativa que reforça o compromisso da ANTAQ com a sustentabilidad...
05/06/2026

🌱 Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, destacamos uma iniciativa que reforça o compromisso da ANTAQ com a sustentabilidade: o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), ferramenta pioneira entre as agências reguladoras federais que acompanha e avalia a gestão ambiental das instalações portuárias brasileiras.

E esse trabalho continua evoluindo. A revisão da metodologia do IDA trará temas cada vez mais estratégicos para o setor, como descarbonização, relação porto-cidade, resiliência climática e práticas ESG.

🛳️ Preparar o setor portuário para os desafios do futuro também é cuidar do meio ambiente!

SetorAquaviário

03/06/2026

Um tema estratégico, atual e que promete movimentar o setor aquaviário brasileiro. 👀

🎙️ No vídeo de hoje, Flávia Pontilhão, gerente de Coordenação das Unidades Regionais, adianta um pouco do que vem por aí no 2º episódio do nosso podcast Águas que Movem o Mundo – Conectando rotas, pessoas e ideias.

▶️ Dê o play e descubra qual será o assunto da vez!

E fique ligado! Em breve, o episódio completo estará disponível no nosso canal no YouTube! 😉

03/06/2026

Um tema estratégico, atual e que promete movimentar o setor aquaviário brasileiro. 👀

🎙️ No vídeo de hoje, Flávia Pontilhão, gerente de Coordenação das Unidades Regionais, adianta um pouco do que vem por aí no 2º episódio do nosso podcast Águas que Movem o Mundo – Conectando rotas, pessoas e ideias.

▶️ Dê o play e descubra qual será o assunto da vez!

E fique ligado! Em breve, o episódio completo estará disponível no nosso canal no YouTube! 😉

infraestrutura

⚠️ Informamos que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da ANTAQ ficará temporariamente indisponível das 20h de hoje...
03/06/2026

⚠️ Informamos que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da ANTAQ ficará temporariamente indisponível das 20h de hoje (03/06) até o dia 07/06, com retorno previsto para segunda-feira (08/06).

Durante o período, os serviços de Peticionamento Eletrônico e Consulta Pública estarão suspensos.

✔️ A atualização para o SEI 5.0 trará melhorias importantes, como maior segurança, mais estabilidade e novos recursos de acessibilidade e identificação.

👉🏽 Confira o comunicado e saiba mais: https://cutt.ly/Jt0m7noY

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Notícias COMUNICADO: Atualização e Indisponibilidade Temporária do SEI Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Publicado em 03/06/2026 13h59 Atualizado em 03/06/2026 14h06 Brasí...

✔️ Participamos do 2º Treinamento e Workshop da Força-Tarefa Regional da América do Sul, realizado em Santiago (Chile). ...
02/06/2026

✔️ Participamos do 2º Treinamento e Workshop da Força-Tarefa Regional da América do Sul, realizado em Santiago (Chile).

♻️ Na oportunidade, o nosso superintendente substituto de ESG e Inovação, Uirá Oliveira, apresentou iniciativas desenvolvidas no Porto de Maceió (AL) voltadas ao fortalecimento da gestão de resíduos provenientes de embarcações.

O encontro reuniu representantes de países sul-americanos e organismos internacionais para compartilhar soluções que contribuam para portos mais sustentáveis e para a proteção dos oceanos.

🚢 A atuação da ANTAQ reforça o compromisso do Brasil com a agenda ambiental e com o desenvolvimento sustentável do setor aquaviário.

🤳🏽 Acesse o nosso portal e saiba mais: https://cutt.ly/Yt0ssVAl

MeioAmbiente

🚨 A Audiência Pública nº 04/2026, prevista para amanhã, dia 02/06, às 10h, foi adiada.Em breve, serão divulgadas a nova ...
01/06/2026

🚨 A Audiência Pública nº 04/2026, prevista para amanhã, dia 02/06, às 10h, foi adiada.

Em breve, serão divulgadas a nova data de realização da sessão e a atualização do prazo para envio de contribuições à consulta pública, referente ao processo licitatório para o arrendamento da área VDC04, localizada no Porto de Vila do Conde (PA).

👉 Acesse a matéria e saiba mais: https://cutt.ly/Lt14j7rM

Companhia Docas do Pará

29/05/2026

📢 Nosso diretor-geral, Frederico Dias, participou, nesta manhã (29), do ExpoDireito 2026, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Frederico integrou o painel “Sustentabilidade e Independência: Os Desafios da Autonomia Financeira das Agências Reguladoras”, que debateu a importância da autonomia financeira para garantir uma atuação técnica, imparcial e cada vez mais eficiente das Agências Reguladoras.

👉 Leia a matéria completa em nosso portal: https://cutt.ly/ft1xWxP3

🛳️ Recebemos, na quarta-feira (27), em nossa sede, em Brasília (DF), representantes da Companhia das Docas do Estado da ...
29/05/2026

🛳️ Recebemos, na quarta-feira (27), em nossa sede, em Brasília (DF), representantes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e das consultorias responsáveis pela execução dos Planos de Gestão Ambiental (PGA’s) dos portos baianos de Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus em nossa Sede.

🌱 Durante o encontro, a nossa Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS) acompanhou ações e programas ambientais desenvolvidos nos portos baianos, incluindo monitoramento da água, resíduos, ruídos, biodiversidade e gerenciamento de riscos ambientais.

“Mais do que uma autarquia modelo, a ANTAQ vem consolidando uma atuação de referência na agenda ambiental portuária, especialmente por manter instrumentos permanentes de acompanhamento, como o IDA, e por buscar integrar a dimensão ambiental às decisões regulatórias e ao planejamento do setor”, destacou Alessandro Bearzi, gerente substituto da GMS.

🤳🏽 Acesse a matéria e saiba mais: https://cutt.ly/Bt1hHn0Z

Encontro reforçou atuação da ANTAQ no acompanhamento ambiental e no estímulo às boas práticas no setor portuário baiano

28/05/2026

Participamos de uma série de agendas voltadas ao setor aquaviário em Manaus (AM)❗

Nos dias 26 e 27, nosso diretor-geral, Frederico Dias, representou a ANTAQ em reuniões sobre os desafios da estiagem na Região Norte, além de acompanhar agendas com o Governo Federal relacionadas à infraestrutura portuária e à navegação na Amazônia.

🚢 Entre os compromissos, estiveram o lançamento de balsas no Estaleiro Juruá e a inauguração do IP4 no Porto da Manaus Moderna. Na ocasião, Frederico esteve ao lado do presidente Lula, do Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e de demais autoridades federais e estaduais. O diretor-geral também participou da abertura do III Transpoamazônia.

🫱🏼‍🫲🏽 Seguimos atuando em conjunto com diferentes órgãos e representantes do setor para o fortalecimento da infraestrutura aquaviária e da navegação no país.

✍🏼 Realizamos a 7ª edição do ANTAQ na Escola, reunindo cerca de 150 estudantes dos cursos técnicos “Portos” e “Petróleo ...
26/05/2026

✍🏼 Realizamos a 7ª edição do ANTAQ na Escola, reunindo cerca de 150 estudantes dos cursos técnicos “Portos” e “Petróleo e Gás” em dois dias de programação voltados ao aprendizado e à formação profissional.

No primeiro dia do evento (21/05), realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), os participantes acompanharam palestras com os especialistas e debateram temas importantes para o setor. Já no dia 22/05, vivenciaram, na prática, a rotina portuária durante a visita técnica ao Porto de Fortaleza.

🛳️ O projeto, iniciativa da nossa Unidade Regional de Fortaleza (UREFT), fortalece a conexão entre educação e mercado, incentivando a formação de novos profissionais para o setor aquaviário - estratégico para o desenvolvimento do país.

No carrossel, você confere um pouco do que aconteceu na 7ª edição do ANTAQ na Escola. 😉

🤳🏽 Acesse a matéria e saiba mais: https://cutt.ly/9tMTveuS

Endereço

SEPN 514 Bl. D
Brasília, DF
70760540

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 07:00 - 18:00
Quarta-feira 06:00 - 18:00
Quinta-feira 06:00 - 18:00
Sexta-feira 06:00 - 18:00

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