APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Página oficial da APIB. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005.
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Rede criada em 2005 com representação em todos os estados brasileiros através das organizações regionais: APOINME, ARPINSUDESTE, ARPINSUL , COIAB, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena e ATY GUASU O ATL é a nossa mobilização nacional, realizada todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado Brasileiro o atendimento das suas dem

andas e reivindicações. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima. Ela aglutina nossas organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união de nossos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas. Hoje a APIB tem sua representação em todos os estados brasileiros através das organizações regionais que a compõe:

- Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
- Conselho do Povo Terena
- Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
- Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)
- Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU)
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
- Comissão Guarani Yvyrupa.

Entre os dias 22 de junho e 3 de julho, a APIB estará em Londres, Paris e Bruxelas levando aos espaços internacionais de...
23/06/2026

Entre os dias 22 de junho e 3 de julho, a APIB estará em Londres, Paris e Bruxelas levando aos espaços internacionais de decisão uma mensagem que os governos e mercados ainda insistem em ignorar: não existe enfrentamento à crise climática sem a garantia dos direitos dos povos indígenas.

Enquanto empresas, bancos e governos ampliam acordos comerciais e cadeias globais de produção que continuam pressionando nossos territórios, seguimos denunciando os impactos desse modelo sobre direitos dos povos indígenas, do meio ambiente e do clima. O avanço do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos tem aprofundado conflitos, incentivado invasões, ampliado a violência e colocado em risco centenas de culturas e a vida de lideranças indígenas que lutam pela defesa de seus territórios e modos de vida.

Não aceitaremos que a transição energética repita a mesma lógica colonial que historicamente transformou nossos territórios em zonas de sacrifício. Não aceitaremos que a demanda global por commodities, minerais e energia continue sendo utilizada para justificar violações de direitos humanos e destruição ambiental.

Levaremos aos debates internacionais a defesa da demarcação e proteção dos territórios indígenas, do fortalecimento de mecanismos de responsabilização das cadeias globais de produção, do financiamento direto para povos indígenas e da implementação efetiva de medidas que combatam o desmatamento e as violações de direitos.

Os povos indígenas são sujeitos políticos que apresentam respostas concretas para enfrentar a emergência climática, proteger a biodiversidade e construir futuros baseados no bem viver.

A defesa dos territórios indígenas é uma agenda global. Defender os povos indígenas é defender a democracia, os direitos humanos, os biomas e o futuro do planeta.

A Resposta Somos Nós!

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20/06/2026

ALERTA AOS POVOS INDÍGENAS E À SOCIEDADE BRASILEIRA

O coordenador executivo da APIB, Dinamam Tuxá, faz um chamado urgente diante dos novos ataques aos direitos indígenas em tramitação no Congresso Nacional.

O PDL 717/2024, que ameaça as Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, também coloca em risco todo o processo de demarcação de terras indígenas ao tentar esvaziar dispositivos fundamentais do Decreto 1.775/96.

“Não existe combate à crise climática sem território indígena demarcado.”

As terras indígenas são essenciais para a proteção da biodiversidade, o equilíbrio climático e a garantia da vida. Medidas como o PDL 717, a PEC 48 (Marco Temporal), o PL 6050 e outras propostas anti- indígenas representam graves retrocessos sociais, ambientais e constitucionais.

A APIB convoca os povos indígenas, aliados, movimentos sociais, a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unirem em defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas e da proteção dos territórios.

Demarcação Já!
Em defesa da vida, dos territórios e do futuro do planeta.

Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/ ou pelo pix [email protected].

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Começou o julgamento dos recursos sobre a Lei 14.701/2023.Queremos acompanhar as decisões sobre nosso futuro presencialm...
19/06/2026

Começou o julgamento dos recursos sobre a Lei 14.701/2023.

Queremos acompanhar as decisões sobre nosso futuro presencialmente.

Agora o debate sobre a lei do genocídio indígena gira em torno dos chamados “embargos de declaração”, questionamentos sobre alguns artigos que permitem substituir territórios tradicionais por outras áreas, a equiparação de retomadas indígenas a invasões comuns e a adoção de critérios como o marco temporal ou listas cronológicas para demarcação.

A lei em vigor vem sendo aplicada por tribunais em diversas regiões do Brasil, para retroceder demarcações e delimitações feitas durante o governo Lula.

É o caso da TI Aldeia Velha, na Bahia, demarcada e já registrada em cartório, que corre o risco de sofrer despejo em dois terços do território. Afeta a TI Manoki, no Mato Grosso, que teve a demarcação corrigida, após ser constatado erro grave do Estado na demarcação anterior. Além das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, que correm o risco de ter a demarcação simplesmente anulada.

Isso agrava disputas fundiárias e aumenta a violência contra povos indígenas, permitindo interpretações divergentes sobre demarcação, indenização, retomadas e uso de “terras alternativas”.

O STF precisa garantir que estes artigos não impeçam a efetivação das demarcações.

Saiba mais: https://bit.ly/444agOp

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O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário de...
18/06/2026

O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário deve ocorrer a partir desta sexta-feira, 19/06, de forma virtual, abordando os chamados “embargos de declaração”, com objetivo de elucidar questões conflituosas e de ampla interpretação da decisão anterior.

Não se trata de reabrir o mérito, mas de corrigir omissões, contradições e dúvidas que têm gerado impactos concretos no campo jurídico e, principalmente, conflitos territoriais.

Este é o caso da Terra Indígena Aldeia Velha, na Bahia, demarcada e já registrada em cartório, que corre o risco de sofrer despejo em dois terços do território. Afeta a Terra Indígena Manoki, no Mato Grosso, que teve a demarcação corrigida, após ser constatado erro grave do Estado na demarcação anterior. Além das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, que correm o risco de ter a demarcação simplesmente anulada.

*Histórico*

O STF decidiu sobre a inconstitucionalidade da tese do marco temporal em setembro de 2023. E reafirmou a decisão, em dezembro de 2025, quando decidiu pela inconstitucionalidade parcial da Lei 14.701, a lei do genocídio indígena. Esta, porém, continua em vigor, sendo aplicada por tribunais em diversas regiões do Brasil, para retroceder as conquistas dos povos indígenas, como demarcações e delimitações de TIs, feitas durante o governo Lula.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifestou no processo através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que repercutiu na decisão que manteve a inconstitucionalidade da tese.

*Pontos críticos*

No entanto, a lei em questão, está em vigor com artigos extremamente alarmantes, como a possibilidade de substituir territórios tradicionais por outras áreas, a equiparação de retomadas indígenas a invasões comuns e a adoção de critérios como o marco temporal ou listas cronológicas para demarcação.

Ou seja, embora o STF reconheça os direitos territoriais indígenas como originários e fundamentais, há trechos que, na prática, restringem esses direitos e relativizam sua aplicação. Essa falta de objetividade agrava disputas fundiárias e aumenta a violência contra povos indígenas, permitindo interpretações divergentes sobre demarcação, indenização, retomadas e uso de “terras alternativas”.

A abertura para essas interpretações têm esvaziado o conteúdo constitucional do direito indígena, que não é um direito à propriedade comum, mas um direito originário, que antecede a própria existência da Constituição de 88.

O STF precisa reafirmar a teoria do indigenato e garantir que estes artigos da Lei do Genocídio Indígena não impeçam a efetivação das demarcações.

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A partir de amanhã o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a lei 14.701, a lei do Marco Temporal.Lei essa que at...
18/06/2026

A partir de amanhã o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a lei 14.701, a lei do Marco Temporal.

Lei essa que ataca diretamente os direitos originários dos povos indígenas do Brasil.

Não podemos aceitar que nossos direitos sejam destruídos por pessoas que só pensam em ganho de capital e acumular riquezas.

Enquanto a Constituição Federal reconhece que nossos direitos são originários, setores do Estado e interesses econômicos seguem insistindo em teses e mecanismos que tentam transformar nossos territórios em mercadoria e nossa existência em obstáculo.

Por isso, não vamos nos calar, vamos nos mobilizar nas redes, nas ruas, em nossas aldeias, onde for possível.

É hora de fazer nossa voz ecoar em todos os cantos do país.

Mobilize sua comunidade.
Pressione os ministros do STF.
Compartilhe informação.
Fortaleça a luta em defesa dos territórios.

Nossa existência não cabe no marco temporal.

Sem demarcação não há justiça.
Sem território não há futuro.
Sem luta não há conquista.

Pela reafirmação do

A deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC), pediu para votar em regime de urgência o cancelamento das homologações d...
17/06/2026

A deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC), pediu para votar em regime de urgência o cancelamento das homologações das terras indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, ambas localizadas em Santa Catarina.

O regime de urgência da pauta foi aprovado na noite dessa quarta-feira, 17/06, e vai para votação em plenário a qualquer momento. Com isso o PDL não será analisado em nenhuma comissão da Câmara. E, uma vez aprovado, ele entra em vigor sem passar sequer pela sanção presidencial.

Ainda mais grave é que dentro do PDL também há um ataque ao decreto que determina o dever do estado de realizar as demarcações.

Ele anula o decreto nº 1.775/1996, alterando todas as prerrogativas de etapas legais para que o Estado Brasileiro reconheça e garanta a posse dos territórios tradicionais.

Isso PREJUDICA TODOS OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL.

O criador do PDL, senador bolsonarista Esperidião Amin (PP-SC), usou o argumento de que a Lei do Marco Temporal já estava em vigor, quando a homologação foi assinada, mas o PDL também anula o decreto de 1996.

Mais uma vez, o Congresso Inimigo do Povo atua para retirar direitos populares e anular atos administrativos concretos do executivo, ultrapassando sua própria função legislativa.

Não se trata de segurança jurídica, mas de RETROCEDER OS DIREITOS INDÍGENAS CONQUISTADOS!

Hugo Motta, não paute o fim das demarcações!

Ajude a pressionar contra mais esse retrocesso, compartilhe e marque os deputados e senadores.

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Com profundo pesar, recebemos a notícia da partida de Dona Catarina Tupi-Guarani para o mundo dos encantados.Mulher de s...
17/06/2026

Com profundo pesar, recebemos a notícia da partida de Dona Catarina Tupi-Guarani para o mundo dos encantados.

Mulher de sabedoria, guardiã de memórias, de histórias e dos ensinamentos transmitidos de geração em geração, Dona Catarina deixa um legado que seguirá vivo em seu povo, em sua família e em todos aqueles que tiveram a honra de caminhar ao seu lado.

Hoje, seu corpo retorna à Terra, mas sua palavra, sua força e seu espírito seguem presentes entre nós, ecoando nos territórios, nos cantos, nas rezas e na luta pela vida dos povos indígenas.

Que os ancestrais a recebam com alegria e que sua travessia seja iluminada pelos encantados.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos, amigas e com todo o povo Tupi-Guarani.

Dona Catarina ancestralizou.

Seu nome permanecerá vivo em nossa memória e em nossa caminhada coletiva.

17/06/2026

O povo indígena Manoki também está sob a ameaça da lei do marco temporal.

Sua TI foi demarcada corretamente ano passado, após ser constatado erro grave do Estado. São 250 mil hectares, em Brasnorte, no Mato Grosso.

Porém, utilizando argumentos da lei inconstitucional, que continua em vigor, o agronegócio avança no judiciário para retroceder novamente o direito indígena conquistado.

Dessa vez, o Ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o decreto e marcou uma audiência de conciliação com os invasores da TI.

Essa medida expõe o povo indígena à ameaças e deslegitima o direito originário, um problema que foi amplamente alertado pela Apib na luta contra o marco temporal.

Flávio Dino, porque seguir uma lei inconstitucional?

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Segunda feira (15) o coordenador Kleber Karipuna e outras organizações que são das 7 bases da Articulação dos Povos Indí...
17/06/2026

Segunda feira (15) o coordenador Kleber Karipuna e outras organizações que são das 7 bases da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) esteveram presente no 2º Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro, A Reconstrução Institucional e o Fortalecimento das Políticas Públicas para os Povos Indígenas.

O encontro reuniu representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), que apresentaram as ações, propostas e avanços desenvolvidos ao longo dos últimos quatro anos em suas áreas de atuação.

O seminário foi um importante espaço de diálogo, escuta e participação, permitindo que lideranças, organizações indígenas e parentes de diversas regiões do país acompanhassem os resultados apresentados, compartilhassem suas demandas e contribuíssem para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Momentos como este são fundamentais para ampliar a participação indígena na construção das decisões do Estado, fortalecendo a democracia, a garantia de direitos e a promoção de políticas que respeitem a diversidade e a autonomia dos povos indígenas do Brasil.

Foto: | APIB

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🚨 ALERTA CONGRESSO 🚨O PDL 717/2024, que ameaça demarcações e direitos constitucionais dos povos indígenas, pode ser vota...
16/06/2026

🚨 ALERTA CONGRESSO 🚨

O PDL 717/2024, que ameaça demarcações e direitos constitucionais dos povos indígenas, pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados.

Mais uma vez, o Congresso Nacional tenta avançar sobre os nossos direitos originários e sobre os territórios que garantem a existência física, cultural e espiritual dos povos indígenas.

Pressionem o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os líderes partidários. Não aceitaremos a paralisação das demarcações nem novos ataques a Toldo Imbu, Morro dos Cavalos e às Terras Indígenas de todo o país.

Nosso direito originário não está em negociação. A Constituição deve ser cumprida. As demarcações devem avançar.

Demarcação Já!
Nenhum Direito a Menos!
Território é Vida!

Só haverá futuro com a demarcação dos nosso territórios!

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