O Legislativo moderno e integrado
O Programa Interlegis - uma parceria entre o Senado, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento desde 1997– é considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo em todo o mundo. Suas ações são dirigidas às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, para a organização dos seus processos
, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia. Assim, promove maior transparência e interação do Poder Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, com a sociedade. O Programa usa ferramentas como internet e videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e o público, visando aumentar a participação da população. Também oferece vários produtos e serviços gratuitos como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP), além do Portal Modelo para internet e sua hospedagem, e da área de capacitação, com a realização de diversos cursos presenciais e à distância. Depois de uma primeira fase, com a capacitação, doação de equipamentos e programas de informática – mais de 4.300 Câmaras Municipais aderiram ao Programa e 3.544 receberam computador e impressora -, o Interlegis entrou em nova etapa. Investe em ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades. Com isso, pretende implantar o modelo de modernização legislativa, tendo por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e processo legislativo); capacitação (de parlamentares e funcionários das casas legislativas); informação e comunicação. ETAPAS DA MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM O APOIO DO INTERLEGIS
1. Sensibilização e reunião com a casa legislativa;
2. Elaboração do diagnóstico;
3. Montagem do Plano Diretor de Modernização;
4. Elaboração do Projeto Executivo;
5. Implantação da infra-estrutura tecnológica e legislativa;
6. Implantação de marcos jurídicos, comunicação e capacitação;
7. Implantação de mecanismos de integração legislativa;
8. Certificação das Casas Legislativas nos níveis de maturidade; e
9. Acompanhamento e medição de resultados. (61) 3303-3221 - www.interlegis.leg.br
