Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON

Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON Informações sobre a Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON - www.ampcon.org.br

O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, a 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristi...
02/06/2026

O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, a 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo, e o 1º Diretor Executivo, Daniel de Carvalho Guimarães, participaram do II Fórum de Sustentabilidade: Rumo ao Carbono Zero, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 28 e 29 de maio, em Belo Horizonte. 
 
A iniciativa reuniu representantes de órgãos de controle, gestores públicos, pesquisadores, membros da academia e especialistas para debater o papel das instituições na construção de políticas públicas ambientalmente responsáveis e alinhadas aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Ao longo da programação, foram discutidos temas relacionados à governança sustentável, inovação na Administração Pública, compras públicas responsáveis, economia circular, transparência e integração de critérios ambientais nas atividades de gestão e controle. O encontro também promoveu reflexões sobre o fortalecimento das capacidades institucionais necessárias para enfrentar os impactos da crise climática e fomentar modelos de desenvolvimento mais sustentáveis.
 
Entre os palestrantes convidados estiveram autoridades e especialistas de destaque nacional, que abordaram questões ligadas à transformação digital sustentável, ao direito fundamental à boa administração pública, à responsabilidade ambiental do Estado e aos desafios jurídicos decorrentes da agenda climática contemporânea.

Como resultado dos debates promovidos durante o evento, foi apresentada a Carta de Propósitos Sustentáveis do TCE-MG, documento voltado à consolidação de diretrizes e compromissos institucionais relacionados à promoção de práticas ambientalmente responsáveis no âmbito da administração pública e do sistema de controle.

O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, participou do IV Congresso Alagoa...
02/06/2026

O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, participou do IV Congresso Alagoano de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA), nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió. O encontro reuniu especialistas, agentes públicos, membros de instituições de controle e pesquisadores para discutir os desafios e as perspectivas da consensualidade no Direito Administrativo contemporâneo.
 
Durante o evento, Barenco conduziu a conferência intitulada “A Dignidade Humana no Processo Estrutural”, na qual abordou a evolução dos mecanismos processuais voltados à superação de problemas públicos complexos e à efetivação de direitos fundamentais. Em sua exposição, destacou as diferenças entre o processo tradicional e o processo estrutural, além de apresentar um panorama sobre a consolidação desse modelo no ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando a atuação do Supremo Tribunal Federal em demandas de grande relevância social, como as ADPFs nº 347, 709 e 635, relacionadas, respectivamente, à situação do sistema prisional, à proteção dos povos indígenas e às políticas de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
 
Durante sua passagem por Maceió, o Presidente da Ampcon também foi agraciado com a Comenda Desembargador Antônio Sapucaia da Silva, concedida pela Academia de Letras, Artes e Pesquisa de Alagoas (Alapa), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de Alagoas (MCCE-AL). A honraria é destinada a personalidades que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento social, cultural e ao fortalecimento da cidadania.

Confira a matéria completa em nosso site.

Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”! 🛣️✨Se você é gestor público, e...
01/06/2026

Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”! 🛣️✨
Se você é gestor público, educador, estudante ou um cidadão que quer transformar a educação pública da Bahia, o seu lugar é aqui.

🗓️ Anote na agenda:
Data: 28 de maio de 2026 (quinta-feira)
Horário: Das 8h às 16h30
Local: Colégio Estadual em Tempo Integral Ana Angélica Vergne de Morais (Feira de Santana/BA)

📚 Como vai funcionar?
O evento contará com 13 minicursos incríveis abordando temas cruciais como:
Planos Municipais da Primeira Infância 👶
Combate à violência doméstica no meio escolar 🏫
Educação Inclusiva, Orçamento e Financiamento da Educação 💰
Contratações Públicas, Transparência e muito mais!
⚠️ Atenção: Cada participante poderá escolher e assistir a dois minicursos (um pela manhã e outro pela tarde). Escolha os seus no momento da inscrição!
🤝 Uma rede pelo futuro da educação
Esta é uma iniciativa conjunta que une forças entre o TCE/BA, TCM/BA, TJBA, MP/BA, DPE/BA, MPC/BA, FNDE e SEC para construir uma educação baseada em dados, inclusão e transparência.

Vagas limitadas! Garanta a sua participação agora mesmo.

🔗 Inscrições pelo link na nossa bio!

Na tarde desta terça-feira, 26/5, os membros da Diretoria da Ampcon participaram da 3ª Reunião Extraordinária do Colégio...
28/05/2026

Na tarde desta terça-feira, 26/5, os membros da Diretoria da Ampcon participaram da 3ª Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores do MPC-MG, em Belo Horizonte, em formato de sessão solene. Compareceram o Presidente da Ampcon e Procurador-Geral, Marcílio Barenco; o 1º Diretor Executivo, Daniel Guimarães (Subprocurador-Geral); e a 1ª Tesoureira, Cristina Andrade Melo (Procuradora).

Na pauta, estavam a apresentação do Relatório de Gestão de Marcílio Barenco (2024-2026), à frente da Procuradoria-Geral de junho de 2022 a maio de 2026; a outorga da Medalha do Mérito Institucional do MPC-MG e a posse solene da Procuradora-Geral designada para o biênio 2026-2028, Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte.  

Após a formação do dispositivo de honra, o primeiro ato da cerimônia foi a entrega da Medalha do Mérito Institucional a autoridades que contribuíram para o fortalecimento do controle externo e da atuação institucional do órgão. Os homenageados foram: 

Mateus Simões, Governador do Estado de Minas Gerais;  

Deputado Tadeu Leite, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG);  

Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do TCE-MG; e  

Conselheiro Agostinho Patrus, Vice-Presidente do Tribunal. 

Em seguida, ocorreram os pronunciamentos institucionais do Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e do Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco.  

O segundo ato foi a posse solene de Sara Meinberg como Procuradora-Geral, com assinatura do Termo de Posse e os discursos.  

Confira matéria completa no site.

No dia 25 de maio, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de Santa Catarina, Cibelly Farias, representou a Associação N...
26/05/2026

No dia 25 de maio, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de Santa Catarina, Cibelly Farias, representou a Associação Nacional do Ministério Público de Contas no 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro promoveu o diálogo entre instituições de controle, Poder Público, comunidade acadêmica e sociedade civil sobre os caminhos para o fortalecimento da agroecologia e dos sistemas alimentares sustentáveis no país.
 
Com foco na construção de soluções institucionais e no aprimoramento das políticas públicas, o congresso abordou temas relacionados à articulação entre marcos normativos, implementação local de estratégias voltadas à agroecologia e mecanismos de acompanhamento e fiscalização por parte dos órgãos de controle. O evento também evidenciou o papel dos órgãos de controle na avaliação de resultados, na indução de boas práticas administrativas e no acompanhamento de políticas voltadas ao desenvolvimento territorial e à promoção da segurança alimentar.
 
A programação reuniu gestores públicos, membros e servidores de Tribunais de Contas, integrantes dos Ministérios Públicos de Contas, parlamentares, pesquisadores, representantes da agricultura familiar, cooperativas, movimentos ligados à agroecologia, profissionais da área e representantes da sociedade civil.

Realizado em parceria entre o TCE/SC e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o congresso contou com o apoio institucional de entidades do sistema de controle externo e da comunidade acadêmica, entre elas a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas e programas de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, inaugurou, nesta segunda-feira, 25/5, o Plenário ...
26/05/2026

O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, inaugurou, nesta segunda-feira, 25/5, o Plenário do Colégio de Procuradores do MPC-MG, novo espaço destinado às deliberações colegiadas, reuniões técnicas e atividades institucionais do órgão ministerial.

A inauguração ocorreu na sede do MPC-MG, em Belo Horizonte, e reuniu o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Conselheiro Durval Ângelo, o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Éverton Moebus, o Diretor do MPC-MG, André Tebit, Eduardo Rodrigues Chaves, Leonardo Salgado Costa e Elyeverton Oliveira.

Concebido para sessões presenciais e híbridas, o Plenário conta com estrutura informatizada de captação, transmissão e armazenamento audiovisual, permitindo a realização de reuniões colegiadas, debates técnicos e encontros institucionais em ambiente permanente voltado à atuação ministerial.

Segundo Barenco, a criação do espaço responde a uma necessidade histórica da instituição.

“Havia uma dificuldade para que os membros do MPC-MG deliberassem conjuntamente sobre as diversas matérias submetidas ao Colégio de Procuradores. Desde a primeira gestão, estruturamos o projeto deste plenário, que agora se concretiza como um espaço permanente de construção institucional”, afirmou.

O Presidente da Ampcon destacou que a existência de um plenário físico possui significado que ultrapassa a dimensão arquitetônica ou operacional.

“(...) O Plenário físico fortalece a identidade institucional, preserva a liturgia das deliberações e cria um ambiente adequado para discussões técnicas de elevada complexidade. É um espaço que simboliza estabilidade, autonomia funcional e maturidade institucional." 

Ainda, agradeceu ao Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, pelo apoio institucional à concretização do projeto:

“Também registro meu agradecimento ao Presidente Durval Ângelo, que compreendeu a importância institucional deste projeto e viabilizou sua concretização. Essa relação de diálogo e cooperação institucional é indispensável para ambas as partes”, ressaltou Barenco.

Ainda, agradeceu aos servidores envolvidos na implementação do espaço. 

Saiba + no site.

No dia 21, o Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, recebeu a visita institucional de Caio...
25/05/2026

No dia 21, o Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, recebeu a visita institucional de Caio Mário Lana Cavalcanti, Advogado e especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Civil e Processual Civil.

Durante o encontro, Caio Mário entregou a Barenco exemplar da obra coletiva “Comentários aos Enunciados do IBDA – Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa”, coordenada por Cristiana Fortini, Heloísa Helena Godinho, Luiz Magno Bastos Junior e Rodrigo Valgas dos Santos. O livro reúne análises jurídicas sobre as alterações trazidas pela Lei de Improbidade Administrativa e conta com contribuições de diversos especialistas da área.

Entre os autores presentes na publicação, estão o próprio Caio Mário Lana Cavalcanti, em coautoria com Maria Fernanda Veloso Pires, em Comentários ao Enunciado nº 5”; Marcílio Barenco Corrêa de Mello, autor de “Comentários ao Enunciado nº 34”, ao lado de Renata Lane; e Daniel de Carvalho Guimarães, 1º Diretor Executivo da Ampcon e Subprocurador-Geral do MPC-MG, autor de “Comentários ao Enunciado nº 9”.

Em gesto de reciprocidade institucional, o Presidente da Ampcon deu ao visitante exemplar da obra Ministério Público de Contas – Perspectivas Doutrinárias do seu Estatuto Jurídico, publicada pela Associação.

A visita também proporcionou troca de experiências e reflexões sobre temas relacionados ao Direito Público, à produção doutrinária e aos desafios contemporâneos da atuação jurídica e institucional.

A Ampcon participou, nesta semana, do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Belo Hori...
21/05/2026

A Ampcon participou, nesta semana, do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Belo Horizonte, com programação voltada ao debate sobre desenvolvimento, direitos humanos, governança e o papel das instituições de controle na concretização de políticas públicas. O evento, promovido pelo IRB e pelo TCE-MG, ocorre entre 19 e 22 de maio e tem como tema “A Essencialidade dos Tribunais de Contas, o Direito ao Desenvolvimento, a Cidadania e os Direitos Humanos – controlar para melhorar a vida das pessoas”

Estiveram presentes o Presidente, Marcílio Barenco; o 1º e o 2º Diretores Executivos, Daniel Guimarães e Gabriel Léger; a 1ª e o 2º Tesoureiros, Cristina Andrade Melo e Enio Andrade Pimenta. Barenco compôs o dispositivo de honra no dia 19 e mediou palestra de Cristina Flora no dia 20. Léger, por sua vez, participou da reunião do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do IRB, realizada no dia anterior.

Um dos pontos altos foi a palestra de Jorge Ulysses Jacoby Fernandes, em que destaca o papel constitucional dos MPCs e o papel do órgão na arquitetura institucional voltada à fiscalização da Administração Pública. 

Confira matéria completa no site.

Desde abril, o IBDA vem anunciando a nova composição de suas Comissões de Estudos para o próximo ciclo de atividades téc...
21/05/2026

Desde abril, o IBDA vem anunciando a nova composição de suas Comissões de Estudos para o próximo ciclo de atividades técnicas. Entre os integrantes indicados estão três membros da Diretoria da Ampcon. O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco (Procurador-Geral do MPC-MG), e o 1º Diretor Executivo, Daniel de Carvalho Guimarães (Subprocurador-Geral do MPC-MG), integram a Comissão de Estudos sobre Controle Externo e Tribunais de Contas. Já a 1ª Tesoureira, Cristina Andrade Melo (Procuradora do MPC-MG), compõe duas frentes temáticas: a Comissão sobre Licitações e Contratos e a Comissão sobre Agentes Públicos.

Neste domingo (17/5), a 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo, participou da terceira edição da Corrida e Camin...
19/05/2026

Neste domingo (17/5), a 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo, participou da terceira edição da Corrida e Caminhada da Assembleia 2026, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Também estiveram presentes a Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, e sua Chefe de Gabinete, Lilian Haas. 

Com o lema “Cidadania em Movimento”, a iniciativa mobilizou milhares de pessoas no entorno da sede do Parlamento estadual mineiro e transformou o espaço urbano em ambiente de convivência coletiva e promoção de direitos. O evento reuniu corredores profissionais e amadores, adultos, crianças, idosos e pessoas com deficiência de todas as idades, em torno de uma proposta voltada à ampliação do acesso ao esporte, ao fortalecimento de práticas de inclusão social e de aproximação da Assembleia com a população. Na ocasião, foi lançada a versão em braile do “Guia Prático Direitos, Benefícios e Serviços para Pessoa com Deficiência”.

Os valores arrecadados com as inscrições serão destinados a entidades que atuam na inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua em Belo Horizonte, entre elas a Apae, o Corre pra Ver e o Pernas de Aluguel.

Endereço

Brasília, DF

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON:

Compartilhar