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Ministério Público do Trabalho no DF/TO

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Brasil
Brasília, DF
Ministério Público do Trabalho no DF/TO

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15/10/2025

Baixos salários, adoecimento, falta de valorização, estruturas precárias. Essa é, infelizmente, a realidade a que se submetem muitos profissionais da educação no Brasil. Para se ter uma ideia, entre 2023 e 2024, houve um aumento de 66% na concessão de benefícios previdenciários associados à saúde mental, acidentários e comuns para profissionais da educação infantil ao ensino médio.

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) atua para garantir os direitos dos profissionais da educação e defende, no Congresso, Projetos de Lei de interesse da categoria, buscando a proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores e a valorização e o fortalecimento da educação no País.

Exemplo disso é a Lei 14.861/23 que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e valorização dos profissionais da educação. Ela estabelece diretrizes para prevenir o adoecimento, promover a saúde integral e fortalecer as relações no ambiente escolar, reconhecendo a importância do cuidado com quem ensina. Com a efetivação dessa Política, o País avança na construção de um ambiente educacional mais saudável, inclusivo e valorizado — essencial para a qualidade da educação e para o bem-estar de toda a comunidade escolar.

13/10/2025

Habitualmente, a semana que marca o 12 de outubro (Dia das Crianças) é comemorada para lembrarmos que lugar de criança é na escola. E brincar deve ser seu único ofício.

Por isso, o MPT-DF/TO reforça seu compromisso contra toda e qualquer forma de trabalho infantil. Não somente durante esta semana, mas sempre!

O trabalho infantil é configurado como toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei (geralmente 16 anos no Brasil, salvo em situações de aprendiz a partir dos 14 anos). Mais do que uma violação legal, o trabalho infantil retira dessas crianças e adolescentes oportunidades fundamentais para o seu desenvolvimento físico, emocional, social e educacional, perpetuando ciclos de pobreza e vulnerabilidade. Crianças que trabalham têm menos acesso à educação, sofrem maior risco de acidentes, exploração, violência e têm a saúde comprometida.

Não seja conivente com o trabalho infantil.

Denuncie!

11/10/2025

Na última terça-feira (7/10), o MPT-TO promoveu Audiência Pública do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos, no Município de Formoso do Araguaia (TO).

O Evento, presidido pela procuradora Luísa Nunes de Castro Anabuki, discutiu os impactos do uso de agrotóxicos na saúde das populações do campo, florestas, águas e cidades.

A procuradora Luísa Anabuki destacou que a Audiência facilita a compreensão da realidade local e promove uma participação ampla e plural, reforçando a importância de ouvir a comunidade para construir uma sociedade mais justa, que reconheça a saúde como direito de todos e um dever do Estado.

Acesse o nosso site para conferir a notícia na íntegra ou copie e cole o link em seu navegador: https://link.mpt.mp.br/pOb0ghy

06/10/2025

Audiência Pública em Formoso do Araguaia discute impactos dos agrotóxicos

O MPT realiza amanhã (7/10), Audiência Pública para debater os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde dos povos do campo, das florestas, das águas e das cidades.
A mediação será feita pela procuradora do Trabalho Luisa Nunes de Castro Anabuki, com mesa diretora composta por representantes do CEREST/TO e da SRTE/TO.
📍 Câmara Municipal de Formoso do Araguaia (TO)
🕗 Das 8h às 12h e das 14h às 17h
Participação aberta ao público, com espaço para manifestações orais e escritas.

03/10/2025

Procuradora Dalliana Vilar Pereira toma posse em solenidade conduzida pelo procurador-geral do Trabalho Gláucio de Araújo de Oliveira. A procuradora-chefa empossada vai conduzir os destinos da PRT-10 no biênio 2025-2027.

O procurador-geral do Trabalho ressaltou a responsabilidade e a importância das lideranças e observou que a união das unidades do MPT, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Trabalho, é a equação necessária para que possamos continuar a fortalecer nossa instituição. “Um MPT resolutivo, criativo, moderno, eficiente, humano e atento às transformações do nosso tempo”, afirmou.

A solenidade da posse festiva da procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira está agendada para o dia 28 de outubro, às 17 horas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

01/10/2025

🌱✨ A horta comunitária da PRT10 está crescendo e já chegou ao ponto de colheita!
Erva-cidreira, capim-santo, hortelã, menta, poejo, melissa, boldo, erva-doce e muitas outras plantas foram cultivadas de forma orgânica, sem o uso de agrotóxicos, reforçando a importância de práticas saudáveis e ambientalmente responsáveis.

A iniciativa é da Comissão Socioambiental e Qualidade de Vida da Décima, presidida pela procuradora Maria Nely Bezerra de Oliveira, e integra o Plano de Trabalho Sustentável da Instituição.

Com essa conquista, a PRT10 reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

25/09/2025

É lei! Agora a campanha Setembro Amarelo é obrigatória em todo o território nacional, graças à Lei 15.199/2025, sancionada este ano. Isso significa que, durante o mês, serão realizadas atividades para a promoção da saúde mental e da conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.

A Lei instituiu o 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.

O suicídio é a segunda principal causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos e a quarta entre jovens de 20 a 29 anos. Em 2025, o tema da campanha do Centro de Valorização da Vida (CVV) é “Conversar pode mudar vidas”. O foco é reforçar que o diálogo é uma ferramenta essencial para acolher quem sofre em silêncio.
Sempre que houver oportunidade, estimule a outra pessoa a procurar ajuda psicológica e psiquiátrica. Caso ela não faça acompanhamento rotineiro com esses profissionais, diga-lhe para procurar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) mais próximo.

Ou busque ajuda no CVV, que é uma ONG que atua no apoio emocional e na prevenção do suicídio. Para falar com um voluntário, ligue 188.

24/09/2025

O desembargador do Brasilino Santos Ramos foi homenageado por colegas do MPT-DF/TO com um Café da Manhã Festivo. Ele foi saudado pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, pela procuradora-chefa da Décima Região, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, e pelos subprocuradores-gerais Jeferson Luis Pereira Coelho e Cristiano Paixão, além de procuradoras e procuradores, servidoras e servidores que prestigiaram o encontro.

O magistrado afirmou ser muito grato pelo momento, um dos mais significativos e importantes de sua vida. “Tenho certeza do grande significado dessa homenagem, pois vejo aqui amigas e amigos tão queridos que participaram de minha vida. Não sou um magistrado oriundo do Ministério Público do Trabalho, eu sou um membro do Ministério Público na magistratura”, finalizou.

23/09/2025

23 de setembro - Dia Nacional e Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

O tráfico de pessoas está sobretudo relacionado à exploração do ser humano e um dos objetivos desse crime é o abuso sexual.

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins atua ativamente no combate à esse crime, por meio de ações trabalhistas e Termos de Ajustamento de Conduta, protegendo os Direitos Humanos.

19/09/2025

A procuradora Karol Teixeira de Oliveira, coordenadora Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora concedeu entrevista à edição da quarta-feira (17/9) do DF2, da Rede Globo, falando sobre acidentes de trabalho.

A procuradora realçou que a subnotificação é um dos problemas mais graves na fiscalização desses acidentes: “Isso é uma dificuldade, pois a ausência de dados epidemiológicos dificulta as investigações.”

Confira!

17/09/2025

Se informar para aprender e ajudar o próximo é a melhor saída para lutar contra esse problema tão grave como o suicídio.

Os principais sinais são: alterações de humor, isolamento social, perda de interesse em atividades anteriormente apreciadas e conversas sobre morte ou suicídio.

É crucial buscar ajuda profissional, conversar com amigos ou familiares e lembrar que não estamos sozinhos.

O Ministério Público do Trabalho defende a promoção do trabalho decente como instrumento para prevenção ao suicídio. E o Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma ONG que atua no apoio emocional e na prevenção do suicídio. Para falar com um voluntário, ligue 188.

11/09/2025

A procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira foi eleita para a chefia do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) para o biênio 2025-2027.

A eleição ocorreu nesta quinta-feira (11/9), após votação do Colégio de Procuradores, com 21 votos. O procurador Paulo Neto será o vice-procurador-chefe. A posse administrativa ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em 1º de outubro.

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Site

http://www.prt10.mpt.mp.br/

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