Procuradoria da Mulher do Senado

Procuradoria da Mulher do Senado A Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal tem a tarefa de zelar pela defesa dos direitos da mulher. Twitter:
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POLÍTICA DE USO

Esta conta é gerenciada pela equipe da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e tem o objetivo de ampliar a divulgação das atividades do Senado Federal. Nela estão inseridos de forma mais efetiva os debates sobre questões de gênero e luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos. A tarefa da ProMul é a lut

a pela igualdade plena e o enfrentamento da violência contra as cidadãs, a garantia de seus direitos em favor do empoderamento da mulher, que será alcançado com a emancipação individual e a consciência coletiva necessária à superação da dependência social e da dominação política. Nossa pauta se ocupa, de forma sistemática, da luta e do incentivo à participação feminina na política, visando equalizar a representação de gênero nos espaços de decisão do país. Nossa missão é zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente, em situações de desigualdade de gênero. Temos como valor o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade em uma busca permanente pela universalização dos direitos humanos. Atualizaremos e monitoraremos nossa conta no Facebook durante o horário comercial, de segunda a sexta-feira, ou quando houver atividade legislativa além desse horário. Porém, se o site da rede social estiver fora do ar, não poderemos manter a página atualizada. A participação de nossos leitores é bem-vinda e nos esforçaremos para interagir sempre que possível. A Procuradoria da Mulher encoraja os leitores a comentarem as publicações. Os comentários dos leitores, no entanto, não representam a opinião da Procuradoria da Mulher. Para manter um ambiente de civilidade, comentários que não respeitem a urbanidade, ou venham a ser agressivos, poderão ser apagados. "Spams", propaganda eleitoral, publicidade em geral, comentários que fujam ao tema e que contenham links externos também poderão ser removidos. Em caso de reincidência, a conta de quem violar essas regras será bloqueada para comentários. A reincidência de publicações impróprias poderá ensejar o bloqueio do perfil do usuário. Todos os comentários publicados, na forma de texto ou imagem, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Destacamos a seguir comentários considerados impróprios:
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Um dia marcado pela força coletiva de mulheres que acreditam na política como instrumento de transformação.O lançamento ...
17/03/2026

Um dia marcado pela força coletiva de mulheres que acreditam na política como instrumento de transformação.

O lançamento do Guia da Candidata reuniu lideranças, ativistas e futuras candidatas de diferentes trajetórias, todas movidas pelo mesmo propósito: ocupar espaços de decisão e construir um Brasil mais justo e representativo.

Cada rosto aqui carrega uma história, uma luta e também um projeto de futuro. É justamente essa diversidade que fortalece a nossa democracia.

O guia nasce para apoiar essa caminhada, com informação, orientação e proteção, porque nenhuma mulher deve enfrentar sozinha os desafios da vida pública.

Seguimos juntas, abrindo caminhos e ampliando vozes.

📸 Andressa Anholete/Agência Senado e Alessandro Dantas/PT no Senado

Lançamento do Guia da CandidataNo próximo 17 de março, às 10h, em sessão especial no Senado Federal, a Procuradoria Espe...
13/03/2026

Lançamento do Guia da Candidata

No próximo 17 de março, às 10h, em sessão especial no Senado Federal, a Procuradoria Especial da Mulher realiza o lançamento do Guia da Candidata, uma publicação pensada para fortalecer, orientar e incentivar a participação das mulheres na política brasileira.

O guia nasce do compromisso de ampliar vozes e abrir caminhos para que mais mulheres transformem coragem, projetos e liderança em participação política concreta. Em um país onde as mulheres ainda são minoria nos espaços de poder, iniciativas como essa são fundamentais para apoiar quem deseja disputar eleições, ocupar espaços de decisão e ajudar a construir um Brasil mais representativo.

A democracia se fortalece quando mais mulheres participam, decidem e lideram.

📍 Sessão especial de lançamento
🗓 17 de março
⏰ 10h
📍 Senado Federal

Vamos juntas ampliar a presença feminina na política. ✊

Duas iniciativas da Procuradoria Especial da Mulher do Senado passam a integrar oficialmente o Pacto Nacional de Prevenç...
10/03/2026

Duas iniciativas da Procuradoria Especial da Mulher do Senado passam a integrar oficialmente o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

O incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nos municípios e o Zap Delas agora fazem parte das ações assumidas pelo Senado para fortalecer a rede de proteção às mulheres em todo o Brasil.

Essas duas propostas nasceram do nosso trabalho na Procuradoria e foram pensadas justamente para ampliar o acesso das mulheres a informação, acolhimento e canais de denúncia. Quando levamos essa estrutura para mais perto da população, aumentamos as chances de interromper ciclos de violência e salvar vidas.

No próximo 17 de março, às 10h, no plenário do Senado Federal, acontece o lançamento do Guia da Candidata, uma publicaçã...
09/03/2026

No próximo 17 de março, às 10h, no plenário do Senado Federal, acontece o lançamento do Guia da Candidata, uma publicação pensada para apoiar mulheres que desejam disputar eleições e ocupar espaços de decisão na política brasileira.

O guia reúne orientações práticas sobre pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação, segurança digital e enfrentamento à violência política de gênero. Um instrumento criado para ampliar a informação, fortalecer a autonomia e apoiar mulheres em todas as etapas da jornada eleitoral.

A iniciativa é liderada pela Procuradoria Especial da Mulher, reafirmando o nosso compromisso com a ampliação da participação feminina na política.

Mais mulheres na política significa uma democracia mais forte e representativa.

🗓 17 de março
⏰ 10h
📍 Senado Federal

No 8 de março, reafirmamos um desejo que é também um direito: viver livres, saudáveis e respeitadas.Que este Dia Interna...
08/03/2026

No 8 de março, reafirmamos um desejo que é também um direito: viver livres, saudáveis e respeitadas.

Que este Dia Internacional das Mulheres seja um momento de reconhecer conquistas, enfrentar desigualdades e fortalecer a luta por uma sociedade onde todas possam viver com dignidade, segurança e oportunidades.

Seguimos juntas. 💜

NOTA DE REPÚDIOA Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, Senadora Augusta Brito, manifesta indignação e repúdi...
03/03/2026

NOTA DE REPÚDIO
A Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, Senadora Augusta Brito, manifesta indignação e repúdio veemente ao crime hediondo de estupro coletivo praticado contra uma jovem de 17 anos no Rio de Janeiro.
Este crime bárbaro é um ataque brutal à dignidade de uma jovem e ao seu direito fundamental à segurança. É imperativo que todos os responsáveis sejam punidos com rigor e que o Estado assegure à vítima acolhimento, apoio psicológico e assistência legal, além de medidas efetivas de prevenção.
O caso evidencia, mais uma vez, como a misoginia ainda está presente em nossa sociedade e alimenta a cultura da violência de gênero. Enfrentar essa realidade exige não apenas punição, mas uma transformação cultural..
É fundamental envolver cada vez mais os homens nessa luta. O enfrentamento à violência contra as mulheres não é pauta exclusiva das mulheres, mas uma responsabilidade coletiva. Precisamos de homens comprometidos com o respeito, a igualdade e a ruptura de padrões que naturalizam a agressão e o silenciamento.
A Procuradora Especial da Mulher conclama toda a sociedade, instituições públicas e privadas, movimentos sociais e gestores públicos a unirem forças para que a violência de gênero seja combatida com firmeza, garantindo segurança, justiça e respeito às mulheres em todos os espaços.
Violência contra a mulher é crime. Impunidade não pode prevalecer.

⚖️💜 A Lei Maria da Penha já garantia o afastamento da mulher em situação de violência para sua proteção.Agora, o STF ref...
26/02/2026

⚖️💜 A Lei Maria da Penha já garantia o afastamento da mulher em situação de violência para sua proteção.

Agora, o STF reforçou um ponto essencial: a renda também deve ser garantida, com pagamento pelo INSS durante o período de afastamento.

Proteção de verdade é aquela que assegura segurança e dignidade.

ViolênciaContraMulher ProcuradoriaDaMulher SenadoFederal Dignidade JustiçaSocial

Neste 24 de fevereiro, celebramos o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, uma vitória histórica construída com co...
24/02/2026

Neste 24 de fevereiro, celebramos o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, uma vitória histórica construída com coragem, luta e resistência.

O direito ao voto abriu caminhos, mas a democracia só se fortalece quando há mais mulheres participando, ocupando espaços e decidindo os rumos do país.

✊🏽 Porque votar é poder.
📢 E representar também.

ProcuradoriaDaMulher SenadoFederal

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal manifesta profunda preocupação com a decisão da Nona Câmara Criminal...
21/02/2026

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal manifesta profunda preocupação com a decisão da Nona Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

A legislação brasileira é clara: qualquer relação sexual com menor de 14 anos configura crime, independentemente de consentimento ou autorização familiar. A vulnerabilidade é absoluta e não pode ser relativizada por argumentos culturais, sociais ou pela alegação de formação de “núcleo familiar”.

Decisões que flexibilizam essa proteção representam grave risco de retrocesso na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Criança não namora! Criança não casa! Qualquer ato de cunho sexual envolvendo crianças não pode ser normalizado: isso é crime!

A Procuradoria reafirma seu compromisso com a aplicação rigorosa da lei e acompanhará atentamente os desdobramentos do caso, confiando na atuação das instâncias superiores para a preservação dos direitos da vítima.

Brasília, 21 de fevereiro de 2026.

Se alguém te deixou desconfortável, te constrangeu ou fez qualquer ato de cunho sexual sem o seu consentimento, atenção:...
16/02/2026

Se alguém te deixou desconfortável, te constrangeu ou fez qualquer ato de cunho sexual sem o seu consentimento, atenção: pode ser importunação sexual.

🚫 Toque, beijo, fala ou gesto sem permissão não é brincadeira.
📢 Você não tem culpa. A responsabilidade é sempre de quem comete.

💜 Curta a folia com segurança e denuncie qualquer violência.

ProcuradoriaDaMulher SenadoFederal AssédioÉCrime RespeitoSempre

✨ NÃO É NÃO ✋💜 Consentimento é essencial em qualquer situação. Sem consentimento, é crime.🚫 Assédio não é paquera.🚫 Viol...
15/02/2026

✨ NÃO É NÃO ✋💜 Consentimento é essencial em qualquer situação. Sem consentimento, é crime.

🚫 Assédio não é paquera.
🚫 Violência não é “brincadeira”.
📢 Respeito é regra.

SenadoFederal ChegaDeViolência AssédioÉCrime

🎭 Fevereiro é Carnaval, e a alegria só é completa quando é segura.Toda mulher tem o direito de curtir e voltar para casa...
11/02/2026

🎭 Fevereiro é Carnaval, e a alegria só é completa quando é segura.

Toda mulher tem o direito de curtir e voltar para casa em segurança. Respeito não é opção, é regra. 🚨💜
Neste Carnaval, denuncie qualquer forma de violência. Estamos juntas pela proteção e pelos direitos das mulheres.

📞 Ligue 180 | Disque Denúncia

Endereço

Senado Federal, Anexo II, Primeiro Andar, Praça Dos Três Poderes/Brasília-DF
Brasília, DF
70165-900

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