Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

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Nossa história

A Comissão de Cultura, composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes, foi criada em 27 de fevereiro de 2013, por meio da Resolução nº 21/2013. Na ocasião, as competências da então Comissão de Educação e Cultura foram desmembradas para compor a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura. Tem as seguintes atribuições Regimentais (art. 32, XXI):

a) Desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, acordos culturais com outros países;

b) Direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação;

c) Produção intelectual e sua proteção, direitos autorais e conexos;