Ministério dos Povos Indígenas

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Perfil Oficial do Ministério dos Povos Indígenas.
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06/05/2026

Mais territórios para os povos indígenas!🏹

O ministro Eloy Terena e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram uma portaria que garante 3 milhões de hectares para reservas indígenas. Terras devolutas da União serão destinadas para regularizar 67 áreas em todo país.

Confira o vídeo e saiba mais!

06/05/2026

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o ministro das Cidades, Vladimir Lima, se reuniram nesta terça-feira (5) para dialogar sobre temas em comum entre as pastas, junto à presidnte da Funai, Lucia Alberta Baré.

Um dos pontos abordados foi o Programa Minha Casa, Minha Vida Mais, com foco no aperfeiçoamento da iniciativa para beneficiar mais comunidades indígenas. Cerca de seis mil unidades foram destinadas à população indígena e o objetivo é ampliar esse número e pensar nas demandas específicas para cada região.

Seguimos dialogando para garantir os direitos dos povos indígenas!

06/05/2026

PL da Universidade Indígena aprovado por unanimidade no Senado! Uma iniciativa do e um passo concreto na valorização dos saberes ancestrais dos povos indígenas! 🏹📚

05/05/2026

O ministro Eloy Terena e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniram hoje (5) com lideranças indígenas do Pará para tratar sobre a criação de dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para a região. É o Governo Federal dialogando com os povos indígenas com foco nas demandas dos territórios.

05/05/2026

Foi aprovado hoje (5) no Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei (PL) PL 6132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). Mais um passo para a construção de uma educação que reconhece, valoriza e aprende com a diversidade dos povos indígenas.

O PL foi proposto pelo Poder Executivo, e já cumpriu as etapas anteriores de aprovação na Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada federal Célia Xakriabá; passou pela Comissão de Educação do Senado e agora, após a aprovação pelo Plenário do Senado Federal, a proposta segue para sanção presidencial, etapa final para que a nova universidade se torne realidade.

A proposta cria a Universidade com sede em Brasília, com permissão para organização multicêntrica, o que possibilita a instalação de campi em distintas regiões do território nacional, considerando a diversidade de povos indígenas no Brasil. O objetivo é ofertar ensino superior, promover pesquisa e extensão, valorizar os saberes tradicionais e fortalecer a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.

O projeto é resultado de um amplo processo de escuta realizado ao longo de 2024 pelo Ministério dos Povos Indígenas, que envolveu 20 seminários regionais em todos os biomas do país. Participaram das consultas 3.479 pessoas, entre educadores, estudantes, lideranças e representantes de 236 povos indígenas. A construção da proposta contou ainda com Grupo de Trabalho coordenado pelo MEC, integrado pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, ANDIFES, Funai e MPI.

Um marco para o Brasil. Uma conquista dos povos indígenas. Um novo capítulo para a educação. 🏹✊🏾

04/05/2026

3 dias de agendas intensas no Baixo Tapajós!

Seguimos escutando e dialogando com os povos sobre as demandas de seus territórios com foco na garantia dos direitos indígenas. 🏹✊🏾

04/05/2026

Hoje lembramos Mre Gavião, um ano após sua partida.
Kumreiti Cardoso Kiné permanece vivo na memória e na história da comunicação indígena no Brasil. Seu olhar sensível e comprometido ajudou a dar visibilidade à luta, à resistência e à beleza dos povos indígenas.

Esteve presente desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas, atuando como fotógrafo da Assessoria de Comunicação e consolidando-se como um dos principais olhares da comunicação indígena no país.

Destaque e referência da juventude da aldeia Krijoherê da Terra Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins, o legado de Mre Gavião permanece em cada
imagem, em cada registro e em cada história contada a partir de sua lente.

Sua memória segue entre nós.

04/05/2026

MPI e Funai no Baixo Tapajós 📍

Neste domingo (3), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré, e o secretário-executivo do MPI, Marcos Kaingang, participaram de audiência na TI Bragança/Marituba, no município de Belterra (PA), com os povos indígenas do Baixo Tapajós.

Um momento de escuta e diálogo sobre as demandas da região, que serão encaminhadas por meio do Fórum Territorial Baixo Tapajós, lançado pelo MPI durante o fim de semana. A iniciativa é um espaço de articulação institucional que envolverá os diferentes órgãos do governo, além dos povos indígenas da região, com foco nos desafios apresentados durante as agendas.

Um fim de semana de muita troca e fortalecimento! 🏹

04/05/2026

Juntos pelo fim da escala 6x1 ✊🏾

O Governo do Brasil escutou os trabalhadores e enviou um projeto de lei ao Congresso: 2 dias livres por semana e redução da jornada para 40h semanais. Sem redução de salário.

Tempo é direito. O Governo do Brasil está do lado do povo brasileiro. 🇧🇷

03/05/2026

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tomou conhecimento da execução brutal do vice-cacique Guarani Kaiowá, Givaldo Santos Kaiowá. Em resposta à ocorrência, uma equipe do Ministério e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi designada para realizar a escuta qualificada de familiares e testemunhas na Reserva Indígena Taquaperi-MS, no sábado (2). A ação teve como objetivo dar encaminhamento a medidas urgentes de segurança para a comunidade da reserva, onde residem cerca de 3.800 indígenas.

O Ministério dos Povos Indígenas manifesta solidariedade à família e à comunidade Guarani Kaiowá e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas previstos na Constituição Federal de 1988, assim como os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Leia a nota completa por meio do link nos stories.

02/05/2026

Audiência com Povos Indígenas do Baixo Tapajós 🏹

O ministro Eloy Terena e a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré, participam, neste sábado (2), de Audiência com os Povos do Arapiuns e Maró. Também representa o MPI o secretário-executivo, Marcos Kaingang.

Importante momento para dialogar e receber as demandas das lideranças indígenas da região do Baixo Tapajós. Seguimos fortalecendo o diálogo com o movimento indígena!

02/05/2026

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está em Mato Grosso do Sul em virtude de uma operação policial que resultou na prisão de indígenas na Aldeia Limão Verde, após a retirada forçada de um grupo que ocupava parte da Fazenda Limoeiro - área reivindicada como território tradicional sob o nome de tekoha Kaa’Jari.

O objetivo da equipe é qualificar as denúncias ao ouvir as vítimas de violência e seguir articulando ações que garantam a segurança dos indígenas junto aos órgãos responsáveis. A área em questão está localizada entre os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia e é sobreposta à Fazenda Limoeiro, limítrofe à Reserva Limão Verde.

O MPI atua no caso por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), que coordena o Gabinete de Crise Guarani Kaiowá e a Sala de Situação para Conflitos Fundiários. O órgão já adotou as primeiras medidas institucionais, entre elas a articulação para o deslocamento e pedido de reforço da Força Nacional de Segurança Pública na região; pedido de apuração de possíveis violações de direitos pela Polícia Federal; pedido de acompanhamento jurídico dos indígenas presos pelo Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do estado, bem como o acionamento da Corregedoria da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul sobre denúncias da truculência policial.

📸 Letícia Rocha I MPI

Endereço

Brasília, DF

Site

http://www.gov.br/povosindigenas/

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