04/10/2024
Legislação Aplicada a Câmara Legislativa do DF
Visão geral do livro
O autor comentou e realizou referências normativas de questões, não somente do anterior certame da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mas, também, de concursos de Casas Legislativas federais e estaduais, adaptando-as ao atual Regimento Interno da CLDF, ao Código de Ética Parlamentar e à Lei Complementar Distrital nº 13/1996, o que faz com que a obra seja a mais completa e a única no mercado. Além disso, reuniu a jurisprudência e os textos normativos correlatos, como a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF, fazendo um comparativo das suas principais diferenças sobre os mesmos assuntos, de modo a garantir plena organização e sistematização do conteúdo para os candidatos aos diversos cargos do concurso da CLDF.
Autor: João Alexandre Viegas Costa Neto
