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Frente Parlamentar do Empreendedorismo

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Frente pelo Empreendedorismo
Perfil Oficial da Frente Parlamentar do Empreendedorismo

22/10/2025

Ontem, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo promoveu um jantar para discutir o PLP do Devedor Contumaz, proposta que busca diferenciar quem age de boa-fé de quem faz da sonegação um modelo de negócio.

A FPE participou do encontro, reforçando a importância de um sistema tributário equilibrado, que combata fraudes sem punir o empreendedor que gera emprego, renda e desenvolvimento no país.

21/10/2025

🗓️ No Congresso, a semana começa com debates importantes para o ambiente de negócios e o desenvolvimento do país.

Acompanhe as principais pautas que estarão em destaque no Legislativo nos próximos dias.

20/10/2025

📢 As frentes produtivas manifestaram preocupação com o adiamento da votação dos vetos ao licenciamento ambiental.
A postergação da decisão aumenta a insegurança jurídica e pode comprometer a continuidade de obras e investimentos a partir de 2026.

⚙️ É preciso garantir um marco regulatório claro, previsível e que não paralise o desenvolvimento do país.

16/10/2025

A presença da FPE no debate sobre os vetos ao Licenciamento Ambiental repercutiu em todo o país.

📢 Correio Braziliense, Estadão, Folha de S.Paulo e Agro Estadão destacaram o posicionamento das frentes produtivas em defesa de segurança jurídica, previsibilidade e desenvolvimento sustentável.

🟩 A discussão segue no Congresso com o compromisso de garantir um marco legal equilibrado, que una responsabilidade ambiental e avanço econômico.

14/10/2025

🗓️ Nesta semana, o Congresso discute temas decisivos para a economia e o empreendedorismo no país.

Entre as pautas em destaque:

🚗 O PLP 152/2025, que trata das plataformas digitais de transporte e entrega.
💰 O PL 1087/2025, sobre a reforma da tributação da renda.
⚡ A MP 1304/2025, que aborda medidas para o setor energético.

A FPE acompanha de perto cada debate para defender mais previsibilidade, competitividade e desenvolvimento para o Brasil.

13/10/2025

O Brasil desperdiça cerca de 27 milhões de toneladas de alimentos por ano, segundo a Embrapa, enquanto milhões de famílias enfrentam insegurança alimentar. 🍎🥦

Por isso, a FPE é pela derrubada do Veto 35/2025, dado à política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, que visa reduzir essa realidade no país no país.

Combater o desperdício é apoiar quem produz, quem distribui e, principalmente, quem mais precisa. 🇧🇷

09/10/2025

Vitória para quem trabalha, investe e consome no Brasil! 💪🇧🇷

A MP da tributação de investimentos foi retirada de pauta, evitando um aumento de impostos que acabaria pesando no bolso de todos — do empreendedor ao consumidor final.

O recado é simples: equilibrar as contas públicas passa por cortar gastos, não por criar novos impostos.

07/10/2025

A MPV 1303/2025, conhecida como “Taxa Tudo”, representa um passo atrás no incentivo ao investimento produtivo.

A proposta amplia a tributação sobre aplicações financeiras e ativos digitais, impõe novas burocracias e cria incertezas jurídicas que afetam diretamente quem investe, empreende e gera empregos.

A FPE se posiciona contra a medida, defendendo um sistema tributário estável, previsível e que estimule o crescimento econômico — e não o penalize.

06/10/2025

📣 Amanhã é dia de celebrar o empreendedorismo no Brasil!

A Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e ao Simples Nacional será realizada nesta terça-feira, 07 de outubro, às 11h, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, a FPE homenageará a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e fará menção honrosa a entidades que fortalecem o ambiente de negócios e a livre iniciativa:
👉 ABRASCA
👉 FIEP
👉 ACB
👉 ABRAPP
👉 CIC
👉 ABRASCE

05/10/2025

Hoje é dia de celebrar quem faz o Brasil acontecer! 💼

Os empreendedores são a força que move a economia, gera empregos e transforma ideias em oportunidades.

Na próxima terça-feira, às 11h, o Congresso Nacional realiza a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e ao Simples Nacional, com transmissão ao vivo direto do Plenário da Câmara dos Deputados.

🔗 Acompanhe ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube!

02/10/2025

O Veto 29/2025, que trata do licenciamento ambiental, ameaça a previsibilidade e a segurança jurídica essenciais para o empreendedorismo no Brasil.

A FPE defende a derrubada total do veto porque:
✔️ Garante processos de licenciamento mais ágeis
✔️ Evita interpretações equivocadas em áreas de conservação
✔️ Torna a responsabilidade ambiental mais justa e viável
✔️ Reduz o excesso de autuações e dá segurança jurídica

🌱 Desenvolvimento sustentável e empreendedorismo andam juntos. É hora de corrigir distorções e fortalecer o ambiente de negócios sem abrir mão da responsabilidade ambiental.

01/10/2025

✅ O Senado aprovou o texto alternativo do PLP 108/2024, que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132.

📊 O substitutivo, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Endereço

SHIS QI 19, Conjunto Chácaras 19 A 24, Chácara 21
Brasília, DF
71655730

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