CNDPI - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/07/2025

📢 PROCESSO ELEITORAL 2025 📢

Estão abertas as inscrições do Processo Eleitoral para a escolha das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no Biênio 2025-2027.

🗓 Inscrições até 09 de julho de 2025

Para mais informações, acesse o link na bio! 🔗

18/06/2025

Estão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral para a escolha das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no Biênio 2025-2027.

🗓 Inscrições até 09 de julho de 2025

Link de inscrição:
https://questionarios.mdh.gov.br/responder/aDXI7BFYypuLhXbvDCGA

17/04/2025

A doação do seu imposto de renda pode ajudar crianças e adolescentes e, também, pessoas idosas.

Por meio dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, a sua doação financia projetos de promoção, proteção e defesa de seus direitos.

Você tem até o dia 30 de maio para doar e ajudar.

16/04/2025

05/12/2024

É com grande pesar que comunicamos que a conselheira, representante da Aliança LGBTI+, Luana Pinto da Costa faleceu aos 66 anos nesta quarta-feira, 04. Lamentamos profundamente essa perda e nos solidarizamos com a família e amigos neste momento de dor.

Seus familiares e amigos realizarão uma última homenagem na Capela 03 do Cemitério Municipal São Francisco de Paula, em Curitiba/PR, no dia 06/12, das 08 horas às 15 horas.

Nossos mais profundos sentimentos aos familiares e à Luana, SENTIREMOS SAUDADES!

06/11/2024

Estão abertas as inscrições para participar do Edital de Premiação - Prêmio Experiências Exitosas relacionadas a projetos de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O edital é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Serão premiados um total de 18 (dezoito) projetos, distribuídos em 4(quatro) eixos temáticos e 3(três) categorias.

Poderão participar:
- Serviços sociais autônomos (Sistema S), em nível estadual, distrital e municipal;
- Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos;
- Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, em nível estadual, distrital e municipal.

As inscrições ficarão abertas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 19/12/2024.

Não percam a oportunidade, compartilhem suas experiências exitosas.

Para mais informações, acessem o link na bio ou diretamente pelo link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/editais.

10/10/2024

Hoje, 10, iniciamos a campanha do Outubro Prateado em alusão ao mês da pessoa idosa.

Toda quinta-feira de outubro publicaremos um novo card com uma mensagem de valorização da pessoa idosa.

07/10/2024

ESTÁ SE ENCERRANDO O PRAZO PARA O CADASTRO DOS FUNDOS DA PESSOA IDOSA, em conformidade com a Portaria nº 390, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre o cadastramento junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania de Fundos da Pessoa Idosa, para fins de seu encaminhamento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Os Fundos da Pessoa Idosa passíveis de cadastramento ou recadastramento são aqueles:
I - que estão sendo cadastrados pela PRIMEIRA VEZ;
II - cujos gestores e ou operadores tenham verificado INCORREÇÕES NOS DADOS CADASTRADOS;
III - que sofreram ALTERAÇÃO NOS DADOS já enviados a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
IV - nos quais a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil tenha IDENTIFICADO ALGUMA INCONSISTÊNCIA; ou
V - que NÃO RECEBERAM DOAÇÃO no exercício anterior.

O cadastramento ou recadastramento dos Fundos da Pessoa Idosa junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá ser realizado até o dia 15 de outubro de cada ano.

Você pode se cadastrar lendo o QR Code (apontando sua câmera para a terceira imagem) ou pelo link: cadastrofdi.mdh.gov.br.

Para mais informações, acessem: https://www.gov.br/participamaisbrasil/cadastramento-de-fundos1.

01/10/2024

A luta pelos direitos de pessoas idosas é constante!

Neste Dia Nacional da Pessoa Idosa e aniversário do Estatuto (Lei n. 10.741/2003), vamos juntos defender o respeito e a dignidade para todas e todos.

A experiência de pessoas idosas é um tesouro que pode moldar um futuro melhor.

Quais lições você aprendeu com alguém especial na sua vida?

27/09/2024

Na quarta, 26, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI se reuniu com a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS para tratar da pauta sobre direitos da pessoa idosa e sua eficácia no sistema de saúde

Na oportunidade, também foram discutidos um plano nacional de demências e outras normas que estão sendo pensadas para o público 60+.

O CNDPI foi representando pelo Presidente Raphael Castelo Branco ( ) e pela Conselheira Maria Angélica Gomes. Ainda participaram da reunião, representantes da Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz ( @ abrazalzheimer).

16/08/2024

Nesta semana, 13 e 14, ocorreu a 121ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI em Fortaleza/CE, na sede da OAB/CE ( ). Essa foi a 1ª Reunião Descentralizada da Gestão 2023/2025 do CNDPI.

O primeiro dia foi um encontro com os Conselhos Estaduais e Gestores(as) da política da Pessoa Idosa da Região Nordeste e os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa do Estado do Ceará, como anfitrião do evento.

Pela manhã formou-se a Mesa de Abertura que contou com a participação de autoridades locais e nacionais.

A manhã do primeiro dia, ainda contou com exposições:
• Sobre o Controle e a Participação Social, seguido das ações do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI na Gestão 2023/2025. Responsável: Raphael Castelo Branco ( , Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Sobre as ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Responsável: Alexandre da Silva ( ), Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Após as exposições, ocorreu a Palestra do Professor Evaldo Cavalcanti Monteiro sobre a Importância do controle e da Participação Social na Efetividade das Políticas Públicas das pessoas idosas.

O período da manhã se encerrou com a Homenagem Póstuma à Sra. Mariazinha Barroso, militante cearense e 1ª Presidente do Conselho Nacional.

Na tarde deste dia, tivemos uma programação participativa entre os Conselhos Estaduais do Nordeste, os Conselhos Municipais do Ceará e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, onde as três esferas do Controle Social avaliaram experiências exitosas e desafios na construção de políticas públicas para o segmento 60+.

Por fim, exaltamos as apresentações do Grupo Estrela de Belém, do Trabalho Social com Pessoas Idosas do SESC, e do Grupo de Idosos - Trevo, do Clube Talismã, que enriqueceram o encontro.

Fotos: Ludovica Fontenele

11/07/2024

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI convida os(as) Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa para participar da Comissão Organizadora Nacional – CON, responsável por organizar a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

A CON será composta por representantes do CNDPI, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – SNDPI, da Rede Nacional de Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa Idosa, dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa.

A composição inicial da CON conta com 1(uma) vaga para os Conselhos Municipais.

Não perca essa oportunidade de contribuir para elaboração da conferência, o prazo para cadastrar é até o dia 17 de julho de 2024.

Os(as) Presidentes de Conselhos Municipais interessados em participar da CON, poderão se candidatar ao preencher o seguinte formulário: https://forms.gle/inUNnY27cAMnixUN9.