AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação

AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR

A AGIR atua no controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos municipais do setor de saneamento básico dos Municípios do médio Vale do Itajaí, compreendido como os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

AGIR avança na análise econômico-financeira da Revisão Tarifária Extraordinária do esgotamento sanitário de BlumenauA Ag...
22/06/2026

AGIR avança na análise econômico-financeira da Revisão Tarifária Extraordinária do esgotamento sanitário de Blumenau

A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) realizou, nesta sexta-feira (19), a 6ª reunião do Grupo de Trabalho da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário de Blumenau.

O encontro contou com a participação da concessionária BRK Ambiental, do SAMAE, da Câmara de Vereadores e da equipe técnica da Agência, dentro do cronograma de atividades voltado ao reequilíbrio contratual.

Durante a reunião, a AGIR apresentou a análise das manifestações encaminhadas pela BRK Ambiental e pelo SAMAE sobre o modelo econômico-financeiro utilizado na apuração do desequilíbrio contratual. Foram avaliadas premissas, metodologia e impactos do fluxo de caixa do contrato, com posicionamento técnico da Agência fundamentado em critérios contratuais e legais.

Também foi apresentado o cronograma das próximas etapas do processo.

Como encaminhamento, a AGIR abrirá prazo de 10 dias úteis para que o SAMAE se manifeste sobre a validação técnica dos investimentos e custos (CAPEX/OPEX) relacionados às alterações no sistema de tratamento de esgoto. A Agência também recomendou o alinhamento técnico entre SAMAE e BRK Ambiental para subsidiar as análises.

A AGIR reforça que o processo segue pautado pela transparência, segurança regulatória e rigor técnico, buscando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a modicidade tarifária e a qualidade na prestação dos serviços à população de Blumenau.

AGIR recebe vereadores de Brusque para esclarecer dúvidas sobre a concessão dos serviços de coleta e destinação de resíd...
12/06/2026

AGIR recebe vereadores de Brusque para esclarecer dúvidas sobre a concessão dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos

A AGIR recebeu vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Brusque para uma reunião técnica sobre a concessão dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos do município.

Durante o encontro, a equipe técnica da Agência apresentou informações sobre o contrato de concessão vigente, a estrutura tarifária, as atividades de regulação realizadas pela AGIR e um comparativo das tarifas praticadas em municípios da região.

Também foram esclarecidas dúvidas relacionadas à cobrança da tarifa, aos critérios utilizados para o cálculo do serviço e ao atendimento das demandas dos usuários.

Outro tema debatido foi o encerramento da atual concessão, previsto para o segundo semestre de 2028. A AGIR destacou a importância de iniciar com antecedência os estudos necessários para a elaboração de um novo modelo de concessão, garantindo planejamento, segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços.

A Agência reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a regulação técnica dos serviços públicos, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à Câmara Municipal e à população.

Parabéns, Doutor Pedrinho! 🎉Hoje celebramos 37 anos de um município que é sinônimo de qualidade de vida e preservação am...
01/06/2026

Parabéns, Doutor Pedrinho! 🎉

Hoje celebramos 37 anos de um município que é sinônimo de qualidade de vida e preservação ambiental.

Doutor Pedrinho encanta com suas cachoeiras, rios, cânions, grutas e vastas áreas verdes — um verdadeiro refúgio para quem busca tranquilidade e contato com a natureza.

A AGIR se orgulha em acompanhar o desenvolvimento de um município que valoriza e cuida do meio ambiente. Que os próximos anos sejam de ainda novas conquistas e compromisso com o bem-estar da população.

A AGIR participou, nesta semana, da 2ª reunião promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para debater soluções...
29/05/2026

A AGIR participou, nesta semana, da 2ª reunião promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para debater soluções alternativas de esgotamento sanitário e a atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico nos municípios catarinenses. 💧

O encontro, conduzido pela Relatoria Temática do Meio Ambiente do TCE/SC, deu continuidade à reunião realizada em fevereiro com todas as agências reguladoras do Estado. Desta vez, os encontros ocorreram de forma individualizada, permitindo um debate mais aprofundado sobre as demandas, desafios e realidades dos municípios regulados pela AGIR.

Durante a reunião, foram apresentados o cenário atual dos sistemas alternativos de esgotamento sanitário, o andamento da adequação dos Planos Municipais de Saneamento Básico ao Marco Regulatório do Saneamento e os desafios para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário, especialmente em áreas não atendidas por rede coletora convencional.

Também foram discutidas soluções individuais de tratamento de esgoto, como fossas sépticas e filtros anaeróbios, além da necessidade de regulamentação, monitoramento e fiscalização dessas estruturas.

Representaram a AGIR o Diretor-Geral, Paulo Costa, e o Gerente de Saneamento Básico, Ricardo Hübner.

A participação reforça o compromisso da AGIR com soluções regulatórias eficientes, sustentáveis e adequadas à realidade dos municípios regulados, fortalecendo a cooperação institucional em prol do avanço do saneamento básico em Santa Catarina.

27/05/2026

AGIR realiza nova reunião entre Município de Pomerode e Pomerwasser para aprimorar execução do contrato de saneamento

A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos realizou, nesta segunda-feira (25), novo encontro entre o Município de Pomerode e a concessionária Pomerwasser com o objetivo de aprimorar e alinhar pontos relacionados à execução do contrato de concessão dos serviços de saneamento no município.

O encontro integra o procedimento de Resolução de Controvérsia conduzido pela AGIR, que busca aproximar o poder concedente, concessionária e entidade reguladora para a construção conjunta de soluções, sempre em conformidade com as previsões contratuais, legislação vigente e resoluções normativas aplicáveis.

Durante a reunião, a Assessoria Jurídica da AGIR apresentou temas relacionados às obrigações e responsabilidades de cada uma das partes previstas no contrato de concessão, com destaque para o ciclo de obras de implantação da infraestrutura de saneamento, bem como os dispositivos legais e normativos que orientam a prestação dos serviços.

Entre os encaminhamentos definidos, ficou estabelecido prazo para atualização do Marco Regulatório da Concessão, visando promover maior segurança jurídica, clareza operacional e eficiência na execução contratual.

Outro ponto acordado foi a realização de encontros técnicos entre as partes, com apoio da equipe da AGIR, para elaboração de um checklist e de um manual executivo de obras, documentos que terão como objetivo padronizar procedimentos, garantir maior transparência e fortalecer o acompanhamento das intervenções realizadas no município.

A AGIR reforça que seu papel institucional é atuar na regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, promovendo o equilíbrio contratual, a segurança jurídica e a melhoria contínua da prestação dos serviços à população.

14/05/2026

AGIR recebe vereadores da Câmara de Guabiruba para esclarecer dúvidas sobre tarifas e qualidade da água

A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) recebeu, nesta semana, vereadores da Câmara Municipal de Guabiruba para uma reunião de esclarecimentos sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. O encontro ocorreu a pedido do Poder Legislativo, com o objetivo de ampliar a transparência das informações relacionadas ao processo regulatório e ouvir demandas apresentadas pela comunidade. Participaram da reunião a vereadora Eduarda Schweigert e os vereadores Jair Kohler .111 , Osmar Vicentini e Alfredo Nagel , além do assessor Alexandre.

Durante a reunião, o Diretor-Geral da AGIR, Paulo Costa, apresentou o papel institucional da agência reguladora e detalhou os aspectos técnicos envolvidos no reajuste e na revisão tarifária dos serviços, concluídos neste ano. Na ocasião, os vereadores apresentaram relatos e imagens encaminhadas pela comunidade relacionadas à qualidade da água fornecida no município, incluindo situações envolvendo cor, cheiro e, em algumas regiões, água com aspecto barrento. Os parlamentares também solicitaram orientações sobre como proceder junto à concessionária Guabiruba Saneamento, buscando garantir respostas e encaminhamentos à população afetada.

A AGIR reforçou os canais disponíveis, por meio da Ouvidoria, para registro das manifestações dos usuários e destacou a importância da formalização das ocorrências para acompanhamento, fiscalização e adoção das medidas cabíveis dentro do contrato de concessão.

A iniciativa reafirma o compromisso da AGIR com a transparência, o diálogo institucional e a regulação eficiente dos serviços públicos, permanecendo à disposição do Poder Legislativo e da população para prestar esclarecimentos adicionais e acompanhar as demandas relacionadas aos serviços regulados.

12/05/2026

A AGIR iniciou nesta terça-feira (12) o processo de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da concessão do transporte coletivo de Criciúma.

A reunião de abertura contou com representantes do Poder Concedente e da concessionária Consórcio Cribus, com o objetivo de alinhar os pontos que fundamentam o processo conduzido pela Agência.

Entre os temas debatidos estiveram os impactos do aumento do diesel, reflexo do cenário internacional, além da atualização das demandas operacionais do sistema de transporte coletivo.

A concessionária também recebeu orientações sobre a apresentação das informações técnicas, operacionais e econômico-financeiras que irão subsidiar os estudos realizados pelas equipes técnicas da AGIR.

Após o envio dos dados, a Agência dará continuidade às análises para elaboração do parecer conclusivo, com prazo estimado de até 90 dias.

A Revisão Tarifária Extraordinária é um instrumento previsto em contrato para avaliar situações excepcionais que impactem o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, garantindo a continuidade e a qualidade do serviço prestado à população.

Hoje celebramos a força, o cuidado e o amor de quem sempre está presente, assim como buscamos estar, diariamente, ao lad...
10/05/2026

Hoje celebramos a força, o cuidado e o amor de quem sempre está presente, assim como buscamos estar, diariamente, ao lado da população, zelando por serviços públicos de qualidade.

A AGIR neste dia homenageia todas as mães e, em especial, as mães que fazem parte da equipe AGIR, que equilibram a missão de cuidar de suas famílias e de contribuir para uma sociedade mais justa e humana. 🌷

A todas as mães, o nosso carinho e gratidão! 💕

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