OAB-Sp Subseção Bertioga

OAB-Sp Subseção Bertioga OAB-SP 243° SUBSEÇÃO DE BERTIOGA
Diretoria em exercício
Presidente: Elisa A. Ceravolo
Vice-Presidente: Lucimara A. Passos
Secretário Geral:Daniel S. Moura

Gallardo
Secretário Adj: Raphael A. Moraes
Tesoureira: Amarílis C.

02/06/2026

📢 Comissão de Direito de Defesa do Consumidor

O Dr. Luis Rodrigo Oliveira (), traz informações importantes sobre o novo Desenrola Brasil, programa criado pelo Governo Federal para auxiliar famílias, empresas e estudantes na regularização de dívidas.

O programa também contempla contratos do FIES, oferecendo condições especiais e descontos que podem chegar a até 99% para estudantes vinculados ao CadÚnico, além de outras possibilidades de negociação conforme cada situação analisada pelo sistema.

No vídeo, são apresentados pontos importantes sobre os critérios do programa e a necessidade de acompanhamento individual para verificação das condições disponíveis em cada caso.

▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor como funciona o programa.

Advocacia

01/06/2026

A Dra. Rafaela Santana , advogada e membra da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Bertioga, explica o que é o planejamento sucessório e sua importância para a organização patrimonial e familiar.

Ferramentas como testamento, doação em vida e holding familiar podem auxiliar na prevenção de conflitos e trazer segurança jurídica para as famílias - herdeiros.

No vídeo, você confere os principais pontos sobre o tema de forma simples e acessível.

📢 A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Bertioga convida você para o 1º Simpósio de Direito Condominial!📅 Data: 26 de...
01/06/2026

📢 A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Bertioga convida você para o 1º Simpósio de Direito Condominial!

📅 Data: 26 de junho de 2026
⏰ Horário: 9h às 13h
📍 Local: OAB Bertioga – Av. Anchieta, nº 141, Centro, Bertioga/SP

Um encontro voltado para síndicos, administradores, advogados, estudantes e profissionais que atuam na área condominial, com palestras sobre os principais desafios da gestão de condomínios, instalação de carregadores para veículos elétricos e a responsabilidade civil e criminal do síndico em obras e reformas.

🎤 Palestrantes:
• Dra. Ana Paula Torres
• Dr. Pablo Moreno
• Dr. Cesar Peghini

🎟️ Garanta sua inscrição pelo Sympla:
https://www.sympla.com.br/evento/1-simpOsio-de-direito-condominial/3448414

Participe e amplie seus conhecimentos sobre temas atuais e relevantes do Direito Condominial!

A OAB Bertioga, por meio da presidente Dra Elisa (), esteve presente no “Chá com Elas”, evento promovido pela , no dia 2...
30/05/2026

A OAB Bertioga, por meio da presidente Dra Elisa (), esteve presente no “Chá com Elas”, evento promovido pela , no dia 28 de maio, reunindo mulheres em um momento de integração, troca de experiências e fortalecimento de vínculos.

O encontro proporcionou reflexões sobre protagonismo, empreendedorismo e valorização feminina, incentivando o diálogo e a construção de conexões inspiradoras.

A participação da OAB Bertioga reforça seu compromisso com iniciativas que promovam a união, o desenvolvimento e a representatividade das mulheres na sociedade.

🎓⚖️ A OAB Subseção Bertioga convida você para uma importante reflexão sobre educação, direito e justiça social!No dia 29...
28/05/2026

🎓⚖️ A OAB Subseção Bertioga convida você para uma importante reflexão sobre educação, direito e justiça social!

No dia 29 de maio, receberemos a palestrante Ivaneide Sousa Daumichen .ivaneidedaumichen, para debater o tema:
“Educação, Direito e Justiça Social – O Papel do Pedagogo na Proteção de Crianças e Adolescentes”.

Um encontro voltado à conscientização, ao fortalecimento da rede de proteção e à valorização da atuação interdisciplinar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 💙

📅 29/05/2026
🕖 19h
📍 OAB Bertioga – Av. Anchieta, nº 141 – Centro – Bertioga

Participe!

Hoje a Diretoria da OAB Bertioga e a Comissão de Defesa do Consumidor, se reuniram com a Chefe da Divisão de Defesa do C...
27/05/2026

Hoje a Diretoria da OAB Bertioga e a Comissão de Defesa do Consumidor, se reuniram com a Chefe da Divisão de Defesa do Consumidor do Município de Bertioga para tratar sobre a importância da conscientização dos consumidores e empresas, o funcionamento do PROCON, e projetos e parcerias que estimulem boas práticas nas Relações de Consumo no Município.

Estiveram presentes na reunião, da esquerda para direita, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Luis R. Oliveira (), a Presidente da Subseção de Bertioga Dra. Elisa A. C. Andrade, a Chefe da Divisão de Defesa do Consumidor Sra. Janaína Costa, e o Vice-Presidente da Subseção de Bertioga Dr. Raphael A. de Morais.

27/05/2026

⚖️ A Comissão de Direito Penal da OAB Subseção Bertioga traz um importante alerta sobre o crime de lavagem de dinheiro, previsto na Lei nº 9.613/98.

No vídeo, a Dra. Arlete de Souza Cassimiro explica como funciona a ocultação de valores ilícitos e os riscos de emprestar nome, CPF ou abrir empresas sem conhecer a verdadeira origem do dinheiro.

Mesmo quem age sem intenção pode enfrentar sérias consequências jurídicas. Por isso, é fundamental estar atento e sempre verificar a procedência de qualquer valor ou negociação.

▶️ Assista ao vídeo e compartilhe essa informação.

27/05/2026

A OAB Bertioga marcou presença no Seminário Bertioga 35 anos, um encontro de diálogo, conexões e planejamento para o futuro da nossa cidade. 🌆✨

Um momento importante para discutir desenvolvimento, mobilidade, urbanismo e novas oportunidades para Bertioga.

🌆 A OAB Bertioga teve a honra de prestigiar o Seminário Bertioga 35 anos, um importante encontro que reuniu autoridades,...
27/05/2026

🌆 A OAB Bertioga teve a honra de prestigiar o Seminário Bertioga 35 anos, um importante encontro que reuniu autoridades, empresários, investidores e lideranças para debater os rumos do desenvolvimento da nossa cidade.

O evento promoveu reflexões sobre planejamento urbano, mobilidade, conectividade estratégica, habitação, meio ambiente e crescimento sustentável, fortalecendo o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil.

Mais do que celebrar os 35 anos de emancipação de Bertioga, o seminário marcou um momento de troca de ideias, conexões estratégicas e construção de perspectivas para o futuro da cidade.

A OAB Bertioga parabeniza todos os envolvidos pela realização deste importante evento para o município.

Endereço

Avenida Anchieta, 141
Bertioga, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 13:00 - 18:00
Terça-feira 13:00 - 18:00
Quarta-feira 10:00 - 18:00
Quinta-feira 13:00 - 18:00
Sexta-feira 13:00 - 18:00

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