01/06/2026
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NOTA DO SINDISERP
EXONERAÇÃO DO PROFESSOR RAFAEL
O SINDISERP manifesta sua solidariedade ao professor Rafael Martins da Costa, recentemente exonerado pela Administração Municipal sob a justificativa de que as charges publicadas em seu perfil pessoal de rede social representariam “conteúdos com teor potencialmente violento e politicamente sensível”.
Entendemos que tais manifestações estão protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão, igualmente assegurado aos professores e servidores públicos, salientando que as publicações ocorreram fora do ambiente de trabalho, não interferindo em suas funções docentes.
O professor Rafael, com mais de nove anos de dedicação ao serviço público, sempre exerceu sua atividade com responsabilidade prova que nunca recebeu qualquer advertência ou suspensão. Sua trajetória demonstra compromisso com a educação e respeito à comunidade escolar.
O SINDISERP já colocou à disposição do professor suporte jurídico e institucional, reafirmando sua postura firme na defesa das liberdades democráticas e dos direitos dos servidores públicos. Seguiremos atuando com diálogo construtivo e respeito, buscando soluções que preservem a justiça, a dignidade e o equilíbrio nas relações entre servidores e administração.
