Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte MG-1rtdbh

05/04/2026

O 1o Ofício de RTD de BH deseja a seus colaboradores, clientes e amigos uma iluminada e muito feliz Páscoa!

18/01/2026

O artigo apresenta solução para conciliar a utilização da tecnologia dos smart contracts e blockchain na tokenizacao de ativos, com a necessária segurança jurídica que só o registro público pode prover, mantendo as vantagens inerentes a todos, a baixíssimo custo.

Tema de interesse de empresários do setor financeiro, bancário e de tecnologia digital, de empresas tokenizadoras, gestores de entidades públicas relacionadas ao tema - BCB, CVM, magistrados, corregedorianacionaldejustiça, oficiais de registros públicos, consumidores, investidores e cidadãos.

31/12/2025

24/12/2025

O 1RTDBH deseja a todos os seus clientes, colaboradores e amigos um Natal de verdadeira felicidade, em que a mensagem do aniversariante ecoe em nossos corações, reacendendo a esperança, o amor, a solidariedade e o entendimento. FELIZ NATAL!

05/09/2025

Você sabia?

A Reforma Tributária trouxe uma novidade relevante: a possibilidade de registro em cartório de Registro de Títulos e Documentos para os contratos de locação comercial.

O artigo 487 da Lei Complementar 214/2025 estabelece que contribuintes que firmarem contratos de locação, cessão onerosa ou arrendamento de imóveis não residenciais poderão optar por recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de forma simplificada, com base na receita bruta recebida.

Consulte seu contador.

Este 1o Ofício de RTD de BH está pronto pra receber e realizar seus registros de imediato. E o custo é bem módico, 130,00 aproximadamente, em 2025.

20/04/2025

Acesse o artigo no site Migalhas, digitando, no Google, “Migalhas” e “A Desjudicialização no Brasil” . Divulgue ará advogados, financeiras, bancos, porque é de grande interesse para sociedade brasileira.

06/03/2025

O artigo faz um alerta quanto aos riscos da afixar de moedas digitas fiduciárias, como o DREX.

Assunto particularmente de interesse dos parlamentares que votarão, no Congresso Nacional, projetos de lei sobre a questão.

Acesse o site “Migalhas”, digitando o endereço:

https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/425540/riscos-na-adocao-de-moedas-digitais-fiduciarias, ou, no Google ou no seu navegador, os termos “migalhas” “risco” , “adoção”, “moedas”, “digitais”.

10/12/2024

Pré-requisitos:

- previsão expressa no contrato, em cláusula em destaque, de que poderá ser adotada a Busca e Apreensão Extrajudicial, conforme previsto no art. 8-B do DL 911 de 1969;

- comprovação da mora, conf. Parágrafo 2o do art. 2o do mesmo DL 911/69;

- o procedimento deve ser iniciado em ofício de RTD da comarca de domicílio do devedor - se o devedor for domiciliado em BH, o procedimento vc poderá ser realizado neste 1o RTD de BH.

E é desejável que no contrato conste previsão de o devedor receber notificações em seu endereço de e-mail, que deve constar do contrato, com a obrigação de atualizá-lo perante o credor, tanto quanto seu endereço físico, sempre que modificá-los.

Maiores informações pelo tel. 31-98476-6584 ou na sede deste 1o ofício de RTD de Belo Horizonte, sita na Rua dos Guajajaras, 329, Lj 1, Centro, BH, quase na esquina com a R. da Bahia. Será um prazer atendê-los.

06/09/2024

FICOU MAIS FÁCIL ENVIAR ELETRONICAMENTE PARA REGISTRO OS SEIS DOCUMENTOS. Agora os usuários podem utilizar o login via GOV.BR. Essa é a mais nova facilidade oferecida na plataforma ON-RTDPJ.
Acesse: www.onrtdpj.org.br