Somos um movimento que atua nas periferias das grandes e médias cidades do Brasil, na luta por direitos, com foco nas pautas de moradia, trabalho, direitos das mulheres e soberania alimentar, organizando trabalhadoras e trabalhadores a partir de seus locais de moradia. Atualmente, nos encontramos em oito estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Paraí
ba e Ceará) e no Distrito Federal. Esta página foi usada até setembro de 2017 para divulgar a vitoriosa ocupação da Unidade de Educação Infantil Maria da Glória Lommez, na comunidade Pedreira Prado Lopes, região noroeste de Belo Horizonte. A ocupação ocorreu em novembro de 2016, no dia internacional de combate à violência contra as mulheres, e foi construída por moradoras/es, organizados/as no MTD e Levante Popular da Juventude. No dia 7 de setembro, nasceu a Ocupação Pátria Livre, em um prédio que f**a bem ao lado da creche conquistada na luta. Famílias organizadas no Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) denunciam que o prédio está há mais de 25 anos ocioso, sem cumprir sua função social, como manda a Constituição. O prédio virou foco de animais transmissores de doenças, como ratos, escorpiões e o mosquito Aedes Aegypti, tornando-se um problema de saúde pública. Além disso, o suposto dono teria comprado o imóvel por um preço vil, muito inferior ao seu valor venal atual e à dívida tributária que ele tem com o Município de Belo Horizonte. Enquanto isso, na Grande BH, mais de 160 mil famílias não têm seu direito à casa assegurado, ao passo que cerca de 170 mil imóveis estão vazios. Trabalhadores de baixa renda são empurrados para áreas distantes da região central, esticando o tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho, em locais muitas vezes impróprios para morar, sem infraestrutura e serviços urbanos, como creches, lazer e transporte. Outros, sem emprego e não podendo pagar aluguel, vão morar na rua. O Movimento reivindica a desapropriação do imóvel, a fim de que ele seja usado para moradia popular e geração de trabalho e renda. O MTD também declara apoio à Ocupação Carolina Maria de Jesus, organizada pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas, no Centro de BH. Para o MTD, os imóveis ociosos da área central deveriam ser usados para enfrentar o problema do déficit habitacional.
É inadmissível que esses imóveis fiquem parados para a especulação, bem servidos de infraestrutura resultante de investimento público, encarecendo o solo urbano. A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) respaldam iniciativas de combate à especulação, como o IPTU progressivo e a desapropriação, mas a lei é solenemente ignorada por governos municipais, estaduais e federal, bem como pelo Poder Judiciário. No 7 de Setembro, a Ocupação Pátria Livre se somou a todas as lutas do povo brasileiro contra o golpe dado no Brasil, contra a privatização do patrimônio, do orçamento e dos serviços públicos, contra a entrega do território da nação, das riquezas nacionais e da soberania ao capital estrangeiro, contra a reforma anti-trabalhista e o desmonte da Previdência. Por um projeto popular para as cidades brasileiras, nós venceremos! Direito de trabalhar, trabalhar com direitos!
