Consulado de Portugal em Belo Horizonte

14/03/2026

No âmbito da reforma da operação de vistos no Brasil, com intuito de garantir maior eficiência e proximidade com os utentes, informa-se que, a partir de 17 de abril de 2026, os pedidos de visto para Portugal serão apresentados de forma exclusivamente presencial pelos requerentes junto dos Centros de Pedidos de Visto da VFS Global no Brasil, mediante agendamento prévio, disponível em:
https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/
Todos os pedidos de visto enviados por correio depois de 17 de abril de 2026 serão devolvidos.
As vagas para atendimento presencial serão abertas a partir da referida data, com periodicidade semanal, sendo possível ao utente escolher a data e o horário mais convenientes, para se apresentar num dos Centros de Pedidos de Visto da VFS Global nas cidades brasileiras de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador da Bahia, Brasília, Belo Horizonte, Belém do Pará, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre.

10/03/2026

Estão disponíveis, nas presenças consulares do consulado, os serviços de cartão de cidadão, passaporte e registo civil (transcrição de casamento).

Caso pretenda fazer um agendamento para a próxima presença consular, poderá enviar um pedido de agendamento para o correio eletrónico: [email protected] até três semanas antes do início da mesma.

Receberá cerca de duas semanas antes um e-mail de confirmação com data e horário do agendamento.

No corpo do e-mail, devem constar os seguintes elementos:

Nome completo do/a utente e telefone de contato;
Número identificação (número de Cartão de Cidadão ou Passaporte português ou RG brasileiro no caso de agendar o primeiro Cartão de Cidadão);
Assunto/Ato que pretende tratar;
Indicação, que será acomodada em função da disponibilidade existente, quanto aos dias, manhã/tarde, da preferência.

Deverá ser feito um agendamento específico para cada um dos atos consulares que cada utente ou membro do agregado familiar pretende executar. Assim, e caso pretenda realizar mais que um ato, deverá mencioná-lo também no e-mail.

Caso não possa comparecer, deverá enviar um e-mail de cancelamento, dando oportunidade a outros utentes de serem atendidos.

08/03/2026

🌍 No , Portugal renova o seu apoio à igualdade de género, promovendo o empoderamento das mulheres e meninas e a sua participação plena, igualitária e significativa em todas as esferas. Portugal continuará a promover a Agenda Mulheres, Paz e Segurança.

06/03/2026

Desapareceu hoje uma das figuras mais insignes das letras portuguesas, o escritor António Lobo Antunes, que deixa um legado singular e uma obra notável. Entre os seus livros mais marcantes estão Os Cus de Judas, Memória de Elefante, O Esplendor de Portugal e Fado Alexandrino — títulos amplamente lidos e difundidos por editoras brasileiras, conquistando um público leitor significativo no país.

Com o Brasil, o escritor português manteve também uma relação afetiva, tendo um dos seus avós nascido em Belém de Pará, e participou, em 2009, na Festa Literária Internacional de Paraty, onde foi um dos convidados centrais.

Assim, a literatura em língua portuguesa despede-se, hoje, de um dos seus autores mais marcantes, cuja obra continuará a dialogar com leitores de diferentes gerações e países.

02/03/2026

Comunicado: Alteração do modelo de receção de pedidos de visto no Brasil.

24/02/2026

Realizar-se-á, nos dias 17 a 19 de março, na Região Autónoma da Madeira, mais uma edição do Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos das Comunidades Portuguesas, sendo o prazo de inscrição até 3 de março de 2026.

Mais informações em:
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo/curso-mundial-de-formacao-de-dirigentes-associativos-da-diaspora-2026

ou
https://belohorizonte.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/noticias/curso-mundial-de-forma%C3%A7%C3%A3o-de-dirigentes-associativos-das-comunidades-portuguesas-%E2%80%93-2026

9.ª edição do Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos das Comunidades Portuguesas - Inscrições - Área Cultural e Movimento Associativo - Apoio Comunidades - Portal das Comunidades Portuguesas, Ministério dos Negócios Estrangeiros

24/02/2026

13/02/2026

https://belohorizonte.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/noticias/festejos-de-carnaval

Festejos de Carnaval - Notícias - O Consulado - Consulado de Portugal em Belo Horizonte, Ministério dos Negócios Estrangeiros

04/02/2026

Programa de Apoios à Comunicação Social da Diáspora Portuguesa – Candidaturas abertas

Estão abertas, até 28 de fevereiro de 2026, candidaturas ao Programa de Apoios à Comunicação Social da Diáspora Portuguesa.

No âmbito do Decreto-Lei n.° 122/2023, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.° 19/2025 de 18 de março, informa-se que está a decorrer o período de candidaturas entre 1 e 28 de fevereiro para ações ou projetos que decorram em 2026 ou que tenham conclusão até 28/02/2027.

O Programa de Apoios à Comunicação Social da Diáspora Portuguesa é uma iniciativa do Estado português que visa apoiar e valorizar os órgãos de comunicação social da diáspora, reforçando as suas capacidades e meios para chegar a mais público, com conteúdos relevantes, atuais e alinhados com os interesses nacionais da língua e cultura portuguesas.

Mais informações sobre os critérios e o processo de candidatura podem ser encontradas no Portal das Comunidades:

PROGRAMA DE APOIOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DIÁSPORA PORTUGUESA - Área Cultural e Movimento Associativo - Apoio Comunidades - Portal das Comunidades Portuguesas, Ministério dos Negócios Estrangeiros

21/01/2026

Segunda volta das Eleições Presidenciais 2026

Saiba mais informações aqui:

Segunda volta das Eleições Presidenciais 2026 – Informações - Notícias - O Consulado - Consulado de Portugal em Belo Horizonte, Ministério dos Negócios Estrangeiros

12/01/2026

Eleições Presidenciais 2026, votação no estrangeiro – 17 e 18 de janeiro de 2025

Nos próximos dias 17 e 18 de janeiro de 2026, terá lugar a votação para a eleição do Presidente da República, no estrangeiro. Não se esqueça que:

Só poderão votar os cidadãos nacionais que se encontrem recenseados no estrangeiro, podendo votar no Consulado em Belo Horizonte os cidadãos recenseados nesta área consular;

A votação será exclusivamente presencial, não estando previsto o voto por correspondência (voto postal). Deverá deslocar-se ao posto onde se encontra recenseado para exercer o seu direito de voto, os boletins de voto não serão enviados para o seu domicílio;

Deverá confirmar o seu local de recenseamento em https://www.recenseamento.pt/;

Poderá aceder às páginas da Administração Eleitoral ou da Comissão Nacional de Eleições, em caso de dúvida ou para mais informações.

Saiba a freguesia/distrito consular onde vai votar