Câmara Municipal de Bela Vista de Minas

02/03/2026

15/12/2025

Convocação de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Bela Vista de Minas, referente ao período de 2026 a 2029, com o objetivo de assegurar transparência, participação popular e controle social no planejamento das ações e investimentos da Administração Pública Municipal.

15/12/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convocação de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Bela Vista de Minas, referente ao período de 2026 a 2029, com o objetivo de assegurar transparência, participação popular e controle social no planejamento das ações e investimentos da Administração Pública Municipal.

07/10/2025

15ª Reunião Ordinária | 06 de Outubro de 2025

Na noite de ontem, a Câmara Municipal de Bela Vista de Minas realizou mais uma Reunião Ordinária, marcada por importantes discussões e pela emocionante entrega de Moção de Aplausos à senhorita Isabela Araújo. 🌟

🏆 Isabela foi homenageada por sua brilhante participação na 70ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP), onde conquistou destaque na prova de Três Tambores – categoria 2D, levando o nome de Bela Vista de Minas e de Minas Gerais a reconhecimento nacional.
A Câmara expressa seu orgulho e admiração pela dedicação, talento e amor de Isabela ao esporte e à tradição do nosso povo. Sua conquista é motivo de inspiração para toda a juventude belavistense!

Além da homenagem, a sessão contou com a leitura de correspondências, indicações e a apresentação de novos projetos de lei voltados à inclusão, acessibilidade e valorização dos servidores públicos municipais.

30/09/2025

6ª Reunião Extraordinária

✨ Destaques da Sessão:

👨🏫 Moção de Aplausos nº 002/2025:

Apresentada pelo Vereador/Presidente Aldrin Lage de Oliveira, a moção homenageia os profissionais da educação de Bela Vista de Minas, reconhecendo sua dedicação e relevância social.

⚖️ Projetos de Lei em discussão:

• PL nº 042/2025: Autoriza o Poder Executivo a realizar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução no exercício de 2025.
• PL nº 043/2025: Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares.

23/09/2025

📌 14ª Reunião Ordinária

🗓️ 22 de setembro de 2025

Na sessão desta semana, foram apresentados e encaminhados para análise dois projetos de lei:

🔹 PL nº 042/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias necessárias para a execução do orçamento em 2025.
🔹 PL nº 043/2025 – Propõe a alteração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares, ampliando a margem de gestão dos recursos públicos.

👉 Ambos os projetos seguem agora para estudo e apreciação nas comissões da Casa Legislativa.

29/04/2025

🎉 Parabéns, Bela Vista de Minas! 🎉
Hoje, 29 de abril, é um dia especial em nossos corações. Celebramos, com orgulho e emoção, os 61 anos de emancipação político-administrativa da nossa amada Bela Vista de Minas, um município que carrega em sua história a força, a simplicidade e a perseverança de seu povo.

Desde sua fundação, em 1964, nossa cidade vem trilhando um caminho de crescimento, superação e progresso, sempre guiada pelos valores da solidariedade, da justiça e do respeito. Ao longo dessas mais de seis décadas, testemunhamos a construção de uma comunidade vibrante, acolhedora e cheia de esperança no futuro.

A Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, por meio de seus vereadores e servidores, se une a esta celebração para homenagear cada cidadão e cidadã Belavistense, que, com dedicação, trabalho diário e amor por esta terra, contribui ativamente para o desenvolvimento de nossa cidade.

Este é um momento de reflexão, mas também de renovação das esperanças e dos sonhos. Que os próximos anos sejam marcados por ainda mais conquistas, desenvolvimento sustentável e união entre todos os setores da sociedade.

Parabéns, Bela Vista de Minas!
Que a chama da sua história continue iluminando o caminho das futuras gerações. Viva nossa cidade, viva seu povo! 🥳🌟

25/04/2025

A H&P Consultoria Socioambiental teve a alegria de participar de um importante encontro na Câmara Municipal, onde o foco foi ouvir, dialogar e construir juntos caminhos mais sustentáveis para o nosso município. 🌿

Conversamos sobre os impactos da Mina do Andrade e a importância de colocar a população no centro das decisões, sempre com respeito aos direitos humanos e à atuação conjunta com os órgãos públicos.

🤝 A Câmara tem se mostrado um verdadeiro espaço democrático, aberto ao diálogo e ao fortalecimento das parcerias que fazem a diferença.

Seguimos juntos, trabalhando por um futuro com mais equilíbrio, participação e responsabilidade social e ambiental.

24/04/2025

📄 Resumo da 6ª Reunião Ordinária – 23/04/2025
Na noite desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Bela Vista de Minas realizou sua 6ª Reunião Ordinária do ano, marcada por importantes debates e deliberações legislativas.
🗣️ A abertura da sessão contou com momentos de reflexão e organização: os vereadores participaram da leitura de um versículo bíblico e da oração do Pai Nosso, seguidos da leitura da ata da reunião anterior e da correspondência oficial recebida e expedida pela Casa. A formalidade e o respeito ao rito demonstram o compromisso com a transparência e os valores que regem o Legislativo Municipal.
📑 Discussão e votação de projetos de lei importantes
Um dos destaques da pauta foi o Projeto de Lei nº 008/2025, que propõe dar prioridade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A iniciativa visa garantir mais dignidade e acessibilidade no atendimento público e privado, reforçando o compromisso da Casa com a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência. O projeto passou por duas votações durante a reunião, sinalizando apoio dos parlamentares à causa.
📌 Encaminhamentos às comissões permanentes e especiais
Diversos projetos de lei e resoluções foram encaminhados às comissões temáticas da Câmara, entre elas: Legislação, Justiça e Redação Final; Administração Pública; Finanças e Orçamento; Direitos Humanos. Também foi nomeada uma Comissão Especial para analisar proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal. Essas comissões têm o papel essencial de avaliar juridicamente e tecnicamente cada proposta antes de ser votada em plenário, garantindo mais segurança e responsabilidade nas decisões legislativas.
A participação cidadã é sempre bem-vinda! Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal e contribua com ideias e sugestões. 💬

11/03/2025

Terceira Reunião Ordinária e Reunião em comemoração ao dia Internacional das Mulheres
Dia 10/03/2025
Foram apresentados os seguintes projetos para as comissões:

- 002/2025: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio médico vinculados aos programas mais médicos e médicos pelo Brasil.”

- 003/2025: “Dispõe sobre a Cessão de servidor municipal efetivo a outros órgãos e entidades, dá outras providências.”

- 004/2025: “Regulamenta o funcionamento da “Casa Lar” para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Bela Vista de Minas e dá outras providências.”

Em seguida, foi feita a entrega de Placa Alusiva “Mulher Notável 2025”, Homenageando as mulheres que prestaram relevantes trabalhos em prol da nossa cidade.

08/03/2025

Nota de Agradecimento e Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher

No dia 8 de março, a Câmara Municipal de Bela Vista de Minas se une à celebração do Dia Internacional da Mulher, uma data que simboliza a luta por igualdade, respeito e reconhecimento das conquistas femininas ao longo da história.

Neste dia especial, queremos parabenizar todas as mulheres de nossa comunidade e do mundo, reconhecendo sua importância fundamental na sociedade. As mulheres desempenham papéis essenciais em diversos setores, desde a família até o mercado de trabalho, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e cultural.

A força, a resiliência e a determinação das mulheres são inspirações para todos nós. É imprescindível que continuemos a promover a igualdade de gênero e a valorização das mulheres em todas as esferas da vida. Que este dia sirva como um lembrete da importância de respeitar e apoiar as mulheres em suas lutas diárias.

Parabéns a todas as mulheres!

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Bela Vista de Minas

25/02/2025

2ª Reunião Ordinária do dia 24/02/2025
Projeto para votação:
•Projeto de Lei Nº. 001/2025: Que dispõe sobre a Unificação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), criado pela Lei Nº 742/2022, e do Conselho Municipal de Saneamento Básico ampliando as competências do CODEMA e revogação da Lei nº 708/2021.