Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 17:00 Terça-feira 06:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 14:00 Quinta-feira 09:00 - 17:00 Sexta-feira 06:00 - 14:00

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Brasil
Belém, PA
Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Perfil oficial do Poder Judiciário do Pará O Tribunal de Justiça do Pará é a instância de segundo grau do Judiciário.

No Pará, o Tribunal é representado pelo seu órgão máximo chamado de Tribunal Pleno. Este último, divide-se em três turmas colegiadas: Seção de Direito Público, Seção de Direito Penal e Seção de Direito Pivado . Estas, por sua vez, se dividem em turmas menores, denominadas 1ª, 2ª e 3ª Turmas de Direito Penal; 1ª e 2ª Turmas de Direito Público e 1ª e 2ª Turmas de Direito Privado. As turmas julgadora

s são compostas por desembargadores e desembargadoras (membros do Tribunal de Justiça). No primeiro grau, o Judiciário é representado pelas Varas e seus respectivos juízes e juízas singulares.

03/06/2026

⚠️ Atenção: sistemas e serviços institucionais do TJPA terão atualização programada nesta semana.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) realizará uma atualização programada da infraestrutura tecnológica do TJPA, com previsão de indisponibilidade de sistemas e serviços das 18h desta quinta-feira, 4 de junho, até as 8h de sexta-feira, 5 de junho.

A medida é necessária para garantir a modernização, a estabilidade e a segurança da infraestrutura tecnológica que dá suporte aos serviços digitais do Poder Judiciário paraense.

💻 Confira os serviços que poderão ficar indisponíveis durante a janela de manutenção.

03/06/2026

Junho Violeta: Comitê da Pessoa Idosa do TJPA participa do Circuito da Longevidade 💜

No último sábado, 30 de maio, o Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa do TJPA participou do Circuito da Longevidade, promovido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Pará (SBGG-Pará) no Parque da Residência, em Belém.

A mobilização contou com a participação da coordenadora do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juíza Ana Patrícia Fernandes. Durante a ação, o Comitê do TJPA esteve presente com um estande, onde foram distribuídos materiais informativos e repassadas orientações sobre formas de combater a violência contra a pessoa idosa.

03/06/2026

🩸 Você já ouviu falar no Junho Vermelho?

A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e incentivar esse gesto solidário que salva vidas todos os dias.

Os estoques dos hemocentros precisam ser mantidos regularmente para atender pacientes que dependem de transfusões em tratamentos, cirurgias e atendimentos de emergência.

Durante este mês, vamos compartilhar informações e ações relacionadas à campanha. Acompanhe nossos conteúdos e faça parte dessa corrente de solidariedade. ❤️

03/06/2026

Você sabe a diferença entre o que é ou não é assédio moral? 🤔

A Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJPA apresenta situações do dia a dia que ajudam a distinguir práticas legítimas de trabalho de condutas que podem caracterizar assédio moral.

Ambientes de trabalho mais respeitosos começam com informação, diálogo e responsabilidade compartilhada. 💜

02/06/2026

Você conhece o Estatuto da Igualdade Racial?

Instituído pela Lei n° 12.288/2010, o documento visa promover a igualdade de oportunidade, a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.

Acompanhe a nossa série e saiba mais.
*contém audiodescrição

Card sobre o estatuto da igualdade racial, texto ao centro direito à Liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos. O direito à Liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões. Artigo 24, inciso 2 da lei 12228 de 2010, estatuto da igualdade racial. Em volta do card, mãos se entrelaçam no canto superior direito. Brasão do tribunal de justiça do Pará.

02/06/2026

🌿⚖️ Confira a programação da Semana da Pauta Verde 2026.

De 8 a 12 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará promove atividades voltadas à conscientização ambiental, à cidadania e à construção de soluções para desafios que impactam o meio ambiente e a sociedade. A programação contará com audiências de ações ambientais, mutirão de limpeza, palestras educativas, ações de cidadania e lançamento de projetos sustentáveis.

As atividades integram a II Semana da Pauta Verde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país para fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção ambiental e impulsionar a tramitação de processos relacionados ao tema.

📅 Deslize para conferir a programação completa.

02/06/2026

A reta final do Desafio 10K Passos começou e este é o momento de dar aquele impulso extra para somar pontos e ajudar sua equipe a subir no ranking. 🏃‍♀️🏃‍♂️

Além dos passos registrados, os check-ins presenciais nas academias e unidades físicas parceiras da Wellhub contam pontos para o desafio. E se a rotina estiver corrida, os check-ins on-line e os apps parceiros também podem ajudar na sua pontuação.

Ainda dá tempo de acelerar, acumular pontos e fazer a diferença para sua equipe. Vamos juntos até a linha de chegada!

02/06/2026

🏛️ Mais um passo rumo à transformação digital e à modernização da gestão judiciária.

Nessa segunda-feira, 1º, o TJPA inaugurou a Central de Atendimento e Serviços (CAS), nova unidade integrada à Central Integrada de Processo Judicial Eletrônico (CIPREJ), criada para fortalecer a eficiência, a padronização e a qualidade dos serviços prestados à população.

Instalada no Fórum Cível, a CAS oferecerá atendimento presencial, telefônico, por e-mail e balcão virtual, além de serviços de protocolo, distribuição, correspondência, sala de audiência passiva, gerenciamento de cartas precatórias, emissão de certidões e outras atividades de suporte judicial.

A iniciativa integra o processo de transformação digital do Judiciário paraense, com foco na melhoria contínua dos fluxos de trabalho e na oferta de respostas mais rápidas, eficientes e padronizadas para jurisdicionados(as), advocacia e operadores(as) do Direito.

📸 Confira alguns registros da inauguração.

02/06/2026

Na manhã da segunda-feira, 1º, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará implementou a Central Integrada de Processo Judicial Eletrônico (CIPREJ), nova estrutura criada para fortalecer a eficiência, a uniformidade e a celeridade nos fluxos de trabalho.

A CIPREJ representa uma evolução das atuais Unidades de Processamento Judicial (UPJs), consolidando o conceito de secretaria integrada de 1º Grau, com foco na modernização das rotinas cartorárias e na ampliação da capacidade operacional das unidades judiciais.

Instalada na avenida Pedro Miranda, 1.593, em Belém, a Central comporta uma secretaria única de 14 Varas Cíveis e Empresariais, com exceção da 6ª Vara Cível e Empresarial, que tem competência privativa, e as cinco Varas da Fazenda Pública.

📸 Confira alguns registros da implementação da nova unidade.

02/06/2026

💙 Nos dias 28 e 29 de maio, o TJPA promoveu um espaço para o diálogo, o acolhimento e a construção de soluções para mães e famílias atípicas.

Por meio do NUPEMEC e dos CEJUSCs, a iniciativa ofereceu escuta qualificada para acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas à saúde, à educação, à convivência familiar e a outros direitos essenciais, contribuindo para a busca de soluções de forma humanizada e consensual.

A ação contou com a parceria do Ministério Público do Estado do Pará, da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde – CRDS, da Coordenadoria Estadual de Política para o Autismo – CEPA, do Coletivo “O Plano é Ser Respeitado” e do Escritório de Advocacia Potiguar & Lobato.

Endereço

Avenida Almirante Barroso, 3089
Belém, PA
66613710

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	06:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 14:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	06:00 - 14:00

Telefone

+559132897182

Site

http://www.tjpa.jus.br/

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