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Rede Brasileira de Justiça Ambiental

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Brasil
Belém, PA
Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Um espaço de identificação, solidarização e fortalecimento dos princípios de Justiça Ambiental

A RBJA consolidou-se, desde 2002, como um espaço de identificação, solidarização e fortalecimento dos princípios de Justiça Ambiental ― marco conceitual que aproxima as lutas populares pelos direitos sociais e humanos, a qualidade coletiva de vida e a sustentabilidade ambiental. Constituiu-se como um fórum de discussões, de denúncias, de mobilizações estratégicas e de articulação política, com o o

bjetivo de formulação de alternativas e potencialização das ações de resistência desenvolvidas por seus membros ― movimentos sociais, entidades ambientalistas, ONGs, associações de moradores, sindicatos, pesquisadores universitários e núcleos de instituições de pesquisa/ensino. A RBJA opera como uma articulação horizontal e conta com um Colegiado Político e uma Comunicação. PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL
O conceito de Justiça Ambiental refere-se ao tratamento justo e ao envolvimento pleno de todos os grupos sociais, independente de sua origem ou renda nas decisões sobre o acesso, ocupação e uso dos recursos naturais em seus territórios. As lutas por justiça ambiental defendem:

1 ― os recursos ambientais como bens coletivos, para o presente e para o futuro, cujos modos de apropriação e gestão devem ser objeto de debate público e de controle social;

2 ― os direitos das populações do campo e da cidade a uma proteção ambiental equânime contra a discriminação sócio-territorial e a desigualdade ambiental;

3 ― garantias à saúde coletiva, através do acesso equânime aos recursos ambientais, de sua preservação, e do combate à poluição, à degradação ambiental, à contaminação e à intoxicação química ― que atingem especialmente as populações que vivem e trabalham nas áreas de influência dos empreendimentos industriais e agrícolas;

4 ― os direitos dos atingidos pelas mudanças climáticas, exigindo que as políticas de mitigação e adaptação priorizem a assistência aos grupos diretamente afetados;

5 ― a valorização das diferentes formas de viver e produzir nos territórios, reconhecendo a contribuição que grupos indígenas, comunidades tradicionais, agroextrativistas e agricultores familiares dão à conservação dos ecossistemas;

6 ― o direito a ambientes culturalmente específicos às comunidades tradicionais,

7 ― a alteração radical do atual padrão de produção e de consumo. OBJETIVOS

• Denunciar e desenvolver ações políticas coletivas de enfrentamento de situações de injustiças ambientais no Brasil
• Promover o intercâmbio de experiências, idéias, dados e estratégias de ação entre os múltiplos atores de lutas ambientais
• Estimular a construção de alianças entre os movimentos sociais fortalecendo as lutas de enfrentamento do modelo dominante de desenvolvimento e por direitos humanos
• Articular pesquisadores comprometidos em apoiar as demandas de assessoria dos movimentos
• Pressionar órgãos governamentais e empresas para que divulguem informações ao público sobre as fontes de risco ambiental no país
• Contribuir para a democratização de informações, criando bancos de dados que contenham registros de experiências de lutas, casos concretos de injustiça ambiental, conflitos judiciais, instrumentos institucionais etc.
• Desenvolver instrumentos de promoção de justiça ambiental (estudos, mapeamentos e manuais) que contribuam para produzir argumentos conceituais e evidências empíricas em favor da sustentabilidade democrática e da justiça ambiental

QUEM SOMOS
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental é formada por entidades que partilham de seus princípios e assinam seu manifesto. ENTIDADES

ABAKÊ – Grupo de Ação, Mobilização e Desenvolvimento
ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
ACPO – Associação de Combate aos Poluentes
ADRVDT/CPA – Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por Doença do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio
AEIMM – Associação dos expostos e Intoxicado por Mercúrio metálico
AGB/Rio e AGB/Niteroi – Associação dos Geógrafos Brasileiros
AMA – Amigos do Meio Ambiente - Movimento Voluntário
AMACM – Associação de Moradores e Amigos da Cidade dos Meninos
AMBAJA – Associação de Moradores do Bairro Jardim América
AMBIENTAL ACQUA BIOS
AMPCVDO – Associação de Moradores do Porto das Caixas - Vitimas dos Danos Causados por Derramamento de Óleo pela Empresa Ferrovia Centro Atlântica S.A. AMPJ – Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
ANAI – Associação Nacional de Ação Indigenista
APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
APUP – Associação de Pescadores de Parati e Ubú
Associação Socioambiental Verdemar
ATESQ – Associação dos Trabalhadores Expostos à Substâncias Químicas. ATLA – Associação Terra Laranjeiras
AVCésio – Associação das Vítimas do Césio 137
AVICCA - Associação de Vítimas da Contaminação por Chumbo e Cádmio/Santo Amaro/BA
Bicuda Ecológica
CEA – Centro de Estudos Ambientais
CEDEFES - MG
CEIPAC – Centro de Estudos Integrados e de Promoção do Ambiente e da Cidadania
CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul
CESTEH/ENSP/FIOCRUZ - Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana
CO.RE.S. – Comissão Revitalização de Sepetiba
CPP/BA – Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Bahia
CRIOLA
CUFA/Ceará - Central Única de Favelas
ECOA – Ecologia e Ação
ECONG – Organização Não Governamental de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Castilho e Região
EKOS – Instituto para a justiça e a equidade
ETTERN/IPPUR/UFRJ – Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
FASE– Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Fórum Carajás
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará
Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Zona Oeste e da Baía de Sepetiba (RJ)
Forum Independente Popular do Madeira
FUNAGUAS
GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia
GEDMMA/UFMA - Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão
GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra
GESTA/UFMG – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais
GPEA/UFMT – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso
Grupo de Pesquisa TD – Tecnologia Democrática, Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
GT Observatório do Fórum da Amazônia Oriental/FAOR
HocT – Associação Civil Hoc Tempore
IARA
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IDA – Instituto para o Desenvolvimento Ambiental
Instituto Justiça Ambiental (IJA)
IMAH
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Búzios/BA
IJA - Instituto Justiça Ambiental
Instituto Terramar
International Rivers
Justiça Global
LACTA (UFF/ICHF) – Laboratório de Estudos de Cidadania, Territorialidade e Ambiente
LIGA AMBIENTAL
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MAP – Mangrove Action Project
MIR – Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro/ ISER
Movimento Cultural Arte Manha
Movimento Reage São Luís
Movimento Serras e Águas de Minas
Movimento Wangari Maathai
Movimento Xingu Vivo para Sempre
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental
NAT - Núcleo Amigos da Terra Brasil
Núcleo BSAG – Brasil Sustentável: Alternativas à globalização (Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE/RJ)
Núcleo TRAMAS/UFC - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade da Universidade Federal do Ceará
OBFF – Observatório Fundiário Fluminense
ODESC – Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário
Omolaiyè - Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais
ONG GDASI - Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá
ORIASHÉ - Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra
PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Rede Axé Dudu
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
REDE CUFA – Movimento Cultura de Rua
Rede de Integração Verde
RENAP - Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente/Plataforma DHESCA Brasil
REMTEA – Rede Matogrossense de Educação Ambiental
SAPE – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica
SECAN Sociedade Ecologica Cantagalense
Ser e Vida - Sociedade de Melhoramentos do São Manoel/SP
Sindicato dos Químicos Unificados
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém
SINSESP – Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo
Sócios da Natureza
STTR-STM – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
Terræ
ViaCiclo - Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis
VPAH – Verdejar Proteção Ambiental e Humanismo

13/11/2025

✊🏽Carta Aberta RBJA para a COP 30✊🏽

"COP30: Uma transição só será justa se comprometida com a superação das desigualdades sociais e com a promoção da justiça ambiental"

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), uma articulação nacional que reúne organizações da sociedade civil, movimentos sociais e grupos de pesquisa comprometidos com a luta por justiça ambiental e com a valorização de pensamentos e práticas solidárias coletivas, lança esta carta aberta para contribuir com o debate sobre o enfrentamento à crise climática durante a COP 30.

Considerando que, no Brasil, a crise climática é determinada pela concentração de terra e pelo racismo fundiário, a carta aborda como assimetrias de poder determinam as escolhas sobre as soluções às mudanças climáticas, reafirmando assim que uma transição só será justa se comprometida com reforma agrária, com a garantia de direitos territoriais e com a superação do racismo e de todas as formas de desigualdade.

Leia na íntegra:https://rbja.org/wp-content/uploads/2025/11/carta_cop30_leitura-digital.pdf (LINK NA BIO)

13/11/2025

| HOY!
Contrapoder y defensa de los territorios frente al racismo agrario y las amenazas al derecho a la tierra y al territorio por las falsas soluciones a la crisis climática.

En este espacio conversaremos sobre cómo las políticas y proyectos que se presentan como soluciones a la crisis climática pueden, en realidad, profundizar las desigualdades y reproducir formas de racismo agrario. A través del diálogo entre las agendas climáticas y agrarias, reflexionaremos sobre los impactos de estas dinámicas en los pueblos tradicionales y sus territorios, las resistencias que emergen desde la justicia ambiental y la defensa de la tierra, y el papel de las mujeres y los conocimientos ancestrales en la construcción de una justicia climática con enfoque de género y étnico-racial.

Jueves, a las 14:30 a 17:30 - Hora Brasil.
LUGAR: Mirante do Rio, UFPA, Sala 207
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É HOJE!!
*CÚPULA DOS POVOS RUMO À COP30*

Contrapoder e defesa dos territórios em face do racismo fundiário e das ameaças ao direito à terra e território pelas falsas soluções à crise climática

Quando? 13/11, das 14h30 às 17h30
Onde? Mirante do Rio, UFPA, Sala 207

A partir do diálogo entre agendas climáticas e fundiárias, discutiremos como políticas e projetos que se apresentam como soluções para a crise climática reforçam desigualdades e reproduzem formas de racismo fundiário. Também serão analisadas as formas de resistência dos povos e o papel de suas territorialidades na busca por soluções à crise ambiental e climática.

13/11/2025

RBJA na Cúpula dos Povos! ✊🏽
Representantes de organizações, coletivos e membros que compõem a Rede Brasileira de Justiça Ambiental divulgando a carta aberta "COP30: Uma transição só será justa se comprometida com a superação das desigualdades sociais e com a promoção da justiça ambiental"

Leia a carta na íntegra:https://rbja.org/wp-content/uploads/2025/11/carta_cop30_leitura-digital.pdf
(LINK NA BIO)

09/11/2025

CÚPULA DOS POVOS RUMO À COP30

Contrapoder e defesa dos territórios em face do racismo fundiário e das ameaças ao direito à terra e território pelas falsas soluções à crise climática

Quando?* 13/11, das 14h30 às 17h30
Onde? Mirante do Rio, UFPA

A partir do diálogo entre agendas climáticas e fundiárias, discutiremos como políticas e projetos que se apresentam como soluções para a crise climática reforçam desigualdades e reproduzem formas de racismo fundiário. Também serão analisadas as formas de resistência dos povos e o papel de suas territorialidades na busca por soluções à crise ambiental e climática.

07/11/2025

🚨É HOJE! 📢
COP30: Uma transição só será justa se comprometida com a superação das desigualdades sociais e com a promoção da justiça ambiental.
Lançamento da carta da RBJA.
Quando? 7/11 (Sexta-feira), às 18h
Onde? Canal RBJA no Youtube.
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), uma articulação nacional que reúne organizações da sociedade civil, movimentos sociais e grupos de pesquisa
comprometidos com a luta por justiça ambiental e com a valorização de pensamentos e práticas solidárias coletivas, lança esta carta aberta para contribuir com o debate sobre o enfrentamento à crise climática durante a COP 30.

Links na BIO

23/04/2025

📢 Carta de Apoio à Comunidade Indígena Guarani Mbya Kuaray Haxa 🌿

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, junto com diversas organizações e pessoas físicas, manifesta seu apoio ao Termo de Compromisso firmado entre a comunidade indígena Guarani Mbya Kuaray Haxa, o ICMBio e a Funai. Este acordo busca garantir a coexistência e gestão compartilhada entre os Guarani
Mbya e a Reserva Biológica Bom Jesus, respeitando seus direitos territoriais e culturais.

🔎 Por que isso é importante?
O Termo de Compromisso reconhece a presença tradicional da comunidade indígena na área da reserva antes de sua criação e harmoniza os direitos dos povos indígenas com a conservação ambiental. Ele está fundamentado em legislações nacionais e internacionais, como:
✔ Artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
✔ Convenção 169 da OIT.
✔ Normativas da AGU e do MPF sobre a presença indígena em Unidades de Conservação.

🌍 Gestão compartilhada: um modelo inclusivo
A gestão compartilhada de territórios protegidos integra os conhecimentos e práticas das comunidades tradicionais com os objetivos de conservação ambiental, promovendo a proteção da biodiversidade e o respeito aos direitos indígenas.

🚨 Contra o racismo ambiental
A carta também denuncia o racismo ambiental e a exclusão histórica vivenciada pelos povos indígenas, reafirmando seus direitos aos territórios e condenando qualquer tentativa de marginalização.

🤝 Juntos pela justiça ambiental
Apoiamos um debate inclusivo sobre conservação ambiental, que respeite os direitos das comunidades indígenas e tradicionais. A proteção da natureza e dos modos de vida dos povos indígenas caminham lado a lado!

📧 Para ler a Carta da RBJA na íntegra, acesse:https://rbja.org/wp-content/uploads/2025/04/Carta-RBJA-Apoio-TC-ICMBio-e-Guaranis.pdf
(LINK NA BIO) ✊🏽

09/01/2023

No dia 01 de janeiro de 2023, presenciamos a posse de um Presidente eleito democraticamente, que subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado por representantes do povo brasileiro e que expressou um discurso comprometido com a justiça ambiental, eliminação do racismo, diminuição das desigualdades sociais e outros importantes valores assumidos pelo Brasil desde a Constituição Federal de 1988, mas que precisam ser concretizados por meio de políticas públicas estruturadas e compromissadas.

Apenas uma semana se passou e vimos as Instituições brasileiras sendo atacadas por atos de vandalismo, por um grupo violento que pedia a intervenção militar.
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental repudia, de modo veemente, esses atos de violência. É preciso dizer não à violência, ao regime de medo, ao autoritarismo que nos assola de modo mais intenso nos últimos seis anos. É preciso repudiar os privilégios dos que querem se colocar acima da vontade popular e do regime democrático, tão arduamente conquistado no Brasil.

As Instituições precisam responsabilizar os que participaram, de qualquer modo, da prática desses atos violentos para que possamos voltar a dialogar sobre as políticas dos próximos anos, de modo a concretizar um modelo de desenvolvimento pautado na igualdade, na justiça e na democracia.

03/01/2023

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental elaborou, a partir de muitas mãos e diferentes lugares, a Carta Política “A Hora e a Vez da Justiça Ambiental”, visando contribuir, neste e nos próximos anos de governo Lula, com a construção de uma política ambiental comprometida com a superação das desigualdades, do racismo ambiental e pelo fim do genocídio e ecocídio no país.

Em dezembro passado, o documento foi apresentado ao governo de transição e contribuiu na elaboração dos relatórios dos Grupos Técnicos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e de Participação Social.

A Carta foi subscrita por mais de 40 organizações da sociedade civil e está dividida em seis eixos principais:

- A luta contra a injustiça e o racismo é central para que as demandas por sustentabilidade sejam, de fato, alcançadas;

- A garantia do direito à terra e ao território dos povos indígenas e quilombolas, das comunidades tradicionais e camponesas é condição para a proteção ambiental;

- É necessário impor limites à exploração devastadora e privatizante da natureza para fins de produção de commodities;

- Para segurar a boiada, é preciso democratizar os procedimentos de avaliação e licenciamento de projetos de impacto ambiental;

- Nossas águas estão sendo capturadas e contaminadas, num cenário de insegurança hídrica intensificada pela carência de uma gestão pública que proteja o bem comum;

- Sem tratamento justo e envolvimento pleno dos grupos sociais nas estruturas públicas, a política ambiental não será capaz de promover justiça ambiental.

📝 A Carta Política “A Hora e a Vez da Justiça Ambiental” já está disponível. Confira: https://bit.ly/3vA4XoE

🔗Mais informações: www.rbja.org

09/12/2022

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental elaborou o documento “A Hora e a Vez da Justiça Ambiental”, visando contribuir com a construção de uma política ambiental comprometida com a superação das desigualdades, do racismo ambiental e pelo fim do genocídio e ecocídio no país. O documento foi protocolado junto ao Grupo Técnico de Meio Ambiente do governo de transição e apresenta as principais considerações e propostas da RBJA para o governo eleito para 2023-2026.

Na manhã de ontem, 08/12, a RBJA esteve na Plenária da Sociedade Civil Socioambiental e Climática, promovida pelo GT Meio Ambiente, em Brasília, buscando incidir em torno dos seguintes pontos:

✊🏿 A luta contra a injustiça e o racismo é central para que as demandas por sustentabilidade sejam, de fato, alcançadas;

🌳 A garantia do direito à terra e ao território dos povos indígenas e quilombolas, das comunidades tradicionais e camponesas é condição para a proteção ambiental;

🚫 É necessário impor limites à exploração devastadora e privatizante da natureza para fins de produção de commodities;

🐃 Para segurar a boiada, é preciso democratizar os procedimentos de avaliação e licenciamento de projetos de impacto ambiental;

💦 Nossas águas estão sendo capturadas e contaminadas, num cenário de insegurança hídrica intensificada pela carência de uma gestão pública que proteja o bem comum;

🪢 Sem tratamento justo e envolvimento pleno dos grupos sociais nas estruturas públicas, a política ambiental não será capaz de promover justiça ambiental.

📝 A Carta Política “A Hora e a Vez da Justiça Ambiental”, construída coletivamente e subscrita por mais de 40 organizações da sociedade civil, estará, em breve, disponível nos meios de comunicação da RBJA.

31/10/2022

📍A pauta ambiental venceu as eleições?

Essa e outras questões serão objeto de discussão nessa terça-feira, dia 01 de novembro, às 15h, na roda de conversa “Justiça Ambiental e o Congresso Nacional eleito: cenário atual e perspectivas”, promovida pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

🗣️ No debate, contaremos com as contribuições:
- Joênia Wapichana – Deputada Federal indígena
- Kleber Karipuna – Coordenador Executivo da APIB/COIAB
- Juliana Neves – professora e pesquisadora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Paulino Montejo – Assessor político e parlamentar da APIB
- Isvilaine Silva - Coordenadora do GT de Mudanças Climáticas do Engajamundo

Mediação: Cristiane Faustino - RBJA

A roda será transmitida pelo canal da RBJA no Youtube.
🔗Assista, participe e compartilhe: https://youtu.be/XRxr0Kvvxxo

28/10/2022

No dia 01 de novembro, às 15h, a RBJA realiza a roda de conversa "Justiça Ambiental e o Congresso Nacional eleito: cenário atual e perspectivas”.
O objetivo é analisar a nova composição do Congresso Nacional brasileiro, e o resultado das eleições presidenciais para tentar antecipar o que nos espera em relação à luta por justiça ambiental nos próximos anos.

🗣️ Para o debate, contaremos com as contribuições:
- Joênia Wapichana – Deputada Federal indígena
- Kleber Karipuna – Coordenador Executivo da APIB/COIAB
- Juliana Neves – professora e pesquisadora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Paulino Montejo – Assessor da APIB
- Cristiane Faustino - RBJA

⏯️ A roda de conversa será transmitida pelo canal da Rede Brasileira de Justiça Ambiental no Youtube: youtube.com/RedeBrasileiradeJustiçaAmbientalRBJA

🗓️ Salva na agenda e compartilha!

25/10/2022

O que podemos esperar do Congresso Nacional eleito em relação às pautas ambientais?

No dia 01 de novembro, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental realiza mais uma roda de conversa, desta vez com o tema "Justiça Ambiental e o Congresso Nacional eleito: cenário atual e perspectivas”. Queremos refletir e pensar coletivamente nossos desafios para o enfrentamento ao racismo e às injustiças ambientais nos próximos anos, considerando a composição do poder legislativo e também o resultado das eleições presidenciais.

⏯️ O debate acontece na terça-feira (01/11) a partir das 15h e será transmitido pelo canal da RBJA no Youtube.

A atividade compõe o Ciclo de Formação e Intercâmbio da RBJA, com apoio da CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), pensado com o objetivo de alimentar convergências entre organizações, movimentos e redes na luta contra as injustiças e racismo ambientais, especialmente com atuação direta na Amazônia Legal.

📆 Salva na agenda e compartilha!

Endereço

Belém, PA

Site

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