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Ministério Público de Contas do Estado do Pará

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Brasil
Belém, PA
Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Zelar pela boa aplicação das verbas públicas do Estado,garantindo que os recursos sejam utilizados em prol dos cidadãos,combatendo a má gestão e a corrupção.

Apresentação
É dever do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) que oficia perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), representar a sociedade de maneira proativa, na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, atuando nos processos que tramitam naquele órgão, referentes à prestação de contas sobre o uso de verbas públicas estaduais, aposentadorias, pensões, obras, reformas, convênios, denúncias e a correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

25/08/2026

👩🏻‍💼📍Dia de Sessão Plenária no Tribunal de Contas do Pará , nesta terça-feira, 25, com a participação da corregedora MPC-PA, procuradora de contas Danielle Costa, representando o órgão.

Na pauta de julgamento, processos prestações de contas, atos de aposentadoria, entre outros, todos com parecer ministerial.

▶️ Acompanhe as Sessões Plenárias no canal do Tribunal de Contas do Pará no YouTube, às terças e quintas.

📸 Emanoel Santos e

21/08/2026

💜Uma lei. Muitas vozes. E uma conversa que precisa continuar.

O enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais um espaço de diálogo e conscientização nesta sexta-feira, 21, durante o evento Luzes do Respeito: Iluminar a diversidade e fortalecer a igualdade, realizado pelo Tribunal de Contas do Pará em parceria com o Sistema FIEPA . O MPC-PA participou do encontro representado pela subprocuradora-geral Deíla Maia e pela procuradora de contas Silaine Vendramin.

Com o objetivo de ampliar o diálogo, promover a conscientização e fortalecer o compromisso coletivo com o enfrentamento à violência contra a mulher, o encontro apresentou o tema “Uma lei, muitas vozes: um olhar sobre a violência contra a mulher”, com a participação da ativista e palestrante Luiza Brunet, que compartilhou sua experiência e trouxe reflexões sobre violência doméstica, direitos das mulheres, acolhimento e a importância de romper ciclos de violência.

A pauta faz parte de uma trajetória de atuação de Luiza Brunet na conscientização sobre o tema, levando o debate a diferentes espaços e instituições e contribuindo para ampliar a informação e encorajar mulheres a conhecerem seus direitos e buscarem apoio.

💜 Informação, respeito e acolhimento também ajudam a transformar essa realidade.

📞 Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher
📞 Disque 100 — Disque Direitos Humanos
🚨 190 — em situações de emergência

20/08/2026

🧑🏻‍💻 O procurador-geral do MPC-PA, Stanley Botti, representa o órgão na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Pará desta quinta-feira, 20.

As sessões acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 9h, com transmissões ao vivo pelo canal do ▶️ TCE-PA no YouTube.

📲 Acompanhe e fique por dentro dos julgamentos e das decisões que envolvem a fiscalização dos recursos públicos no Estado do Pará.

📸 Fotos: Emanuel Santos e

17/08/2026

Você sabe por que agosto é “dourado”? 💛 No Brasil, a Lei nº 13.435/2017 instituiu o mês de agosto como Mês do Aleitamento Materno. A cor dourada faz referência ao padrão ouro de qualidade do leite humano e simboliza a importância da para a saúde e o desenvolvimento dos bebês.

Em alusão à campanha, o MPC-PA acompanhou, nesta segunda-feira, 17, uma palestra sobre o tema e a apresentação do Projeto Bombeiros da Vida (PBV). Implantado em 2002, em parceria com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCM) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o projeto incentiva o aleitamento materno.

🌱 Em 2026, o Agosto Dourado traz como tema “Amamentação para um começo de vida sustentável: fortaleça o que funciona!”, reforçando a importância de apoiar as mães, compartilhar boas práticas e cuidar da saúde e do futuro dos bebês. Nesse sentido, a palestra destacou a relação entre amamentação e sustentabilidade. Além dos benefícios para a saúde e o desenvolvimento dos bebês, o aleitamento materno contribui para reduzir a geração de resíduos e o uso de embalagens e outros recursos.

Representando o MPC-PA, o procurador-geral de Contas, Stanley Botti, participou do evento, que também contou com a presença do vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, e da conselheira Lourdes Lima.

🤱 Conheça o Projeto Bombeiros da Vida

📱 WhatsApp: (91) 98899-6326
☎️ Telefone: 3251-7212
📸 Instagram: .cbmpa
📧 E-mail: [email protected]
🌐 Sites: bombeiros.pa.gov.br e doacao-bh.santacasa.pa.gov.br

15/08/2026

15 de agosto | Um marco na história, na identidade e na construção do Pará.

12/08/2026

🌎 Controle externo também passa pela agenda climática.

A subprocuradora-geral do MPC-PA, Deíla Maia, apresentou, ao lado da doutora em Direito Isadora Vasconcelos, nesta quarta-feira, 12, durante o XV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED), o trabalho “Do Controle Financeiro à Governança Climática na Amazônia Legal: a atuação dos Tribunais de Contas e o Painel Clima Brasil”.

O trabalho trata da atuação dos Tribunais de Contas e utiliza dados do Painel Clima Brasil para discutir desafios como financiamento, planejamento, coordenação federativa e capacidade institucional na implementação das políticas climáticas.

⚖️ A pesquisa também evidencia como o acompanhamento das políticas públicas pelo controle externo envolve a análise da aplicação dos recursos e da capacidade do Estado de transformar orçamento em resultados para a sociedade.

📍 O XV EPED é promovido pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

11/08/2026

⚖️📑 O MPC-PA participou, nesta terça-feira, 11, de mais uma Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Pará , representado pelo procurador-geral de Contas, Stanley Botti.

Na pauta, foram apreciados processos de representação, tomadas de contas, atos de aposentadoria, entre outros, todos com manifestação do MPC-PA.

👀 Quer acompanhar de perto? As sessões acontecem às terças e quintas-feiras e podem ser acompanhadas pelo canal do TCE-PA no YouTube.

10/08/2026

💜 Agosto é lilás. Mas essa é uma conversa para o ano inteiro. A campanha chama atenção para o enfrentamento à violência contra a mulher e reforça a importância da informação, da prevenção e da denúncia.

Os números ajudam a dimensionar uma realidade que não pode ser ignorada. Neste Agosto Lilás, o MPC-PA se soma à campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Informação também protege. E saber onde buscar ajuda pode fazer a diferença. 💜

📞 Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher
📞 Disque 100 — Disque Direitos Humanos
🚨 190 — em situações de emergência

10/08/2026

09/08/2026

Hoje é dia de celebrar aqueles que, com seus gestos e exemplos, ajudam a construir histórias que permanecem ❤️.

Feliz Dia dos Pais, em especial, a todos os pais do MPC-PA.

Endereço

Avenida Nazaré, 766/Bairro Nazaré/
Belém, PA
66035-170

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 14:00
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Sexta-feira	08:00 - 14:00

Site

http://www.mpc.pa.gov.br/fale-conosco

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