Ministério Público de Contas do Estado do Pará

29/05/2026

O procurador-geral de contas, Stanley Botti, e a subprocuradora-geral, Deíla Maia, representaram o MPC-PA no II Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará, realizado pelo , em parceria com o , a .oficial e a .

Com debates em torno do tema “Auditoria Interna e Governança Pública: fortalecendo a gestão de riscos, os controles internos e a eficiência do Estado”, o evento, realizado nesta sexta-feira, 29, apresentou painéis sobre contratações públicas, sistema de controle interno e gestão de riscos nas contratações.

O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, fez a abertura oficial do evento, que contou, ainda, com a participação do vice-presidente, Luís Cunha; da ouvidora, conselheira Rosa Egídia; da conselheira Lourdes Lima, e do conselheiro substituto Julival Rocha, além de outras autoridades do Estado.

27/05/2026

O Tribunal de Contas do Estado do Pará ( ) apreciou, nesta quarta-feira (27), as Contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2025, emitindo parecer prévio favorável à aprovação das contas.

Durante a sessão, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará apresentou manifestação destacando aspectos relacionados à gestão fiscal, ao planejamento e à execução orçamentária e aos balanços gerais do Estado.

O voto da relatora, conselheira Rosa Egídia, pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, foi acompanhado por unanimidade pelos conselheiros do TCE-PA.

Com a conclusão da etapa de apreciação técnica pelo Tribunal de Contas do Estado, o processo segue agora para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, órgão competente para o julgamento das Contas do Governador.

18/05/2026

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A data reforça a importância da proteção integral da infância e da adolescência e da responsabilidade coletiva no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Muitas vítimas permanecem em silêncio.
Por isso, informação, atenção e denúncia são fundamentais.

🚨 Em caso de suspeita, denuncie.
Disque 100.

O silêncio também machuca.

🏵️

16/05/2026

Há 14 anos, a Lei de Acesso à Informação (LAI) fortalece a transparência pública no Brasil.

A legislação garante o direito de qualquer cidadão solicitar informações de órgãos públicos e acompanhar mais de perto a aplicação dos recursos públicos.

📊 Informação pública é um direito.
E o acesso à informação fortalece:
✔ a transparência
✔ a participação social
✔ o controle da gestão pública

Porque acompanhar a administração pública também é exercer cidadania.

12/05/2026

O procurador-geral de contas Stanley Botti, a subprocuradora-geral Deíla Maia e a ouvidora ministerial Silaine Vendramin representaram o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) no Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional.

Promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará ( ), o evento reúne juristas, defensores públicos, membros do sistema de Justiça e autoridades de diversas regiões do país para debater os principais desafios relacionados à garantia e à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.

A programação contou com palestras da ministra Cármen Lúcia e do ministro Flávio Dino, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), além da participação de outras autoridades públicas e representantes de instituições nacionais.

Também estiveram presentes a governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, e a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará ( ), Daniela Barbalho, entre outras autoridades convidadas.

O congresso teve início na segunda-feira (11) e segue até quarta-feira (13).

Fotos 📸 e Rosana Magno

10/05/2026

Neste Dia das Mães, o MPC-PA escolheu celebrar o amor que atravessa gerações, histórias e memórias.

Procuradores, procuradoras, servidores e servidoras. Cada participante compartilhou um pouco da própria história por meio de fotografias e de uma palavra capaz de traduzir o significado da figura materna em sua vida.

Entre mães, filhos, filhas, avós e diferentes gerações reunidas em uma mesma imagem, construímos uma homenagem coletiva feita de afeto, presença e conexão.

E o resultado não poderia ser mais especial: uma campanha mostrando que, por trás de cada atuação profissional, existem laços, lembranças e pessoas que nos inspiram diariamente.

Neste carrossel, mais do que fotos, compartilhamos sentimentos. Feliz Dia das Mães! 💙 Homenagem do MPC-PA.

05/05/2026

01/05/2026

O MPC-PA homenageia todos os trabalhadores que, com esforço, dedicação e responsabilidade, constroem e transformam a sociedade todos os dias.

30/04/2026

👩🏻‍💼📍Dia de Sessão Plenária no , nesta quinta-feira (30), com a participação da corregedora do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), procuradora de contas Danielle Costa, representando o órgão.

Na pauta de julgamento, 17 processos, entre prestações de contas, atos de admissão de pessoal e de aposentadoria, todos com parecer ministerial.

▶️ Acompanhe as Sessões Plenárias no canal do no YouTube, às terças e quintas.

29/04/2026

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) reuniu-se nesta quarta-feira, 29, para deliberar sobre temas estratégicos relacionados à atuação institucional.

📌Na ocasião, foram aprovadas a alteração da resolução que disciplina a distribuição e a atribuição dos processos finalísticos no âmbito do órgão e a edição de Enunciado Ministerial que firma entendimento institucional em matéria previdenciária.