Cartório Chermont - 1º Tabelionato de Notas de Belém/PA

25/06/2026

A emancipação é o ato que antecipa a capacidade civil do menor, permitindo que ele pratique atos da vida civil como se fosse maior de idade.

Na modalidade voluntária, quando o menor tem 16 anos ou mais e há consentimento de ambos os pais (ou responsáveis legais), não é necessária autorização judicial.

Nessa hipótese, a emancipação é feita por escritura pública no Cartório de Notas, de forma rápida, segura e plenamente válida.

Após a lavratura da escritura, a decisão deve ser informada ao Registro Civil, para que a emancipação seja averbada no assento de nascimento do menor, garantindo publicidade e efeitos perante terceiros.

Pensando em emancipar seu filho(a) de forma ágil e segura?

Deixe suas dúvidas nos comentários! 👇🏻💬

22/06/2026

Você sabe quando usar o e-Not Provas?

Desliza e veja as situações mais comuns do dia a dia em que essa ferramenta pode ser essencial.

Gostou do post?

Compartilhe e ajude mais pessoas! Ficou com dúvidas? Fale com nossa equipe pelo WhatsApp ou procure o Cartório Chermont.

19/06/2026

Se você está planejando comprar um imóvel, regularizar uma negociação já realizada ou formalizar uma escritura de compra e venda, este é o momento de verificar a documentação e iniciar o procedimento.

Até o dia 31 de julho, a alíquota do ITBI em Belém está reduzida para 1,5%.

A partir de 1º de agosto, a alíquota passará para 3%, conforme a Lei Municipal nº 10.308/2026.

Na prática, isso significa que quem formalizar a transmissão do imóvel dentro do prazo poderá pagar menos imposto na operação.

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17/06/2026

17/06/2026

Quando Gloria Maria faleceu em 2023, muitos descobriram que ela havia usado o testamento para nomear a tutora das filhas.

Mas o testamento vai muito além disso.

É um dos instrumentos mais poderosos do planejamento sucessório.

Compartilhe com alguém que nunca pensou nisso, essa conversa pode ser mais importante do que parece.

11/06/2026

🌟 Celebramos o destaque de maio e mais do que resultados: celebramos dedicação, comprometimento e a maneira especial com que você contribui para o nosso time.

Seu ponto forte foi o requisito pontualidade! 🕙

Seu esforço diário, sua postura colaborativa e sua busca constante pela excelência merecem reconhecimento.

Agradecemos por fazer parte da nossa equipe e por contribuir, todos os dias, para um ambiente de trabalho acolhedor e eficiente.

Parabéns pelo destaque do mês de maio!

03/06/2026

Feliz dia do escrevente!

03/06/2026

Hoje é dia de reconhecer quem contribui diariamente para um atendimento mais eficiente, humano e acolhedor. 🤝

O Cartório Chermont homenageia e agradece seus escreventes pelo profissionalismo, dedicação e cuidado em cada serviço realizado.

01/06/2026

ATENÇÃO! Interrompemos a programação para informar que a partir do dia 1º de agosto, a alíquota padrão do ITBI em Belém irá aumentar de 2% para 3%, conforme a nova legislação municipal (Lei nº 10.308). Então, não perde tempo e faça logo sua Escritura. Conte conosco!

01/06/2026

Sabia que bens localizados no exterior não podem entrar no inventário feito no Brasil?

Deslize e entenda por que esse detalhe pode mudar todo o planejamento do inventário da sua família.

Compartilhe com alguém que tem bens no exterior, essa informação pode evitar uma complicação enorme no futuro.