05/09/2026
🗣️ O TRE do Pará não terá expediente na próxima segunda-feira (07/09), em razão do feriado nacional da Independência do Brasil.
🔸 Não haverá atendimento presencial nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento. Na sede do Tribunal, funcionarão, em regime de plantão, as unidades responsáveis pelo atendimento ao público externo, das 16h às 19h, no dia 7, no mesmo horário adotado aos domingos.
✳️ Estarão de plantão as seguintes unidades: Presidência (GABPRE), Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRE), Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Gabinetes dos Juízes Membros (JMGAB), Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG), Secretaria Judiciária (SJ) e Seção de Expedição, Arquivo e Protocolo (SEAPRO).
✅ A suspensão do expediente está prevista na legislação que estabelece os feriados nacionais, entre elas as Leis nº 662/1949, nº 6.802/1980 e nº 10.607/2002.
📆 O expediente será retomado normalmente na terça-feira (8). Os prazos processuais que tiverem início ou término no feriado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
💻 Durante a suspensão do atendimento presencial, os serviços on-line da Justiça Eleitoral permanecem disponíveis. Entre eles estão a emissão da segunda via do título, a consulta ao local de votação e à situação eleitoral e a emissão de certidões eleitorais. Também é possível acessar informações sobre a Justiça Eleitoral e serviços relacionados à convocação de mesárias e mesários.
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