Consulado de Portugal em Belém do Pará, Brasil

31/03/2026

Estivemos presentes no ll
Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro, que decorreu em Ouro Preto - Minas Gerais nos dias 25 a 27 de março. Evento contou com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Emídio Sousa, do Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Embaixador António Moniz, bem como da Embaixadora de Portugal em Brasília e da Rede Consular no Brasil, proporcionando um importante diálogo sobre os desafios que se perfilam ao movimento associativo bem como a troca de experiências.

31/03/2026

A Nova plataforma do Consulado Virtual entra em funcionamento no próximo dia 31 de março de 2026.

O Consulado Virtual é disponibilizado no Portal das Comunidades, no separador Serviços Consulares Online

24/03/2026

Regime legal de apoios ao movimento associativo - Candidaturas 2º Semestre

No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 122/2023 e pelo Decreto-Lei n.º 19/2025, de 26 de dezembro e de 18 de março respetivamente, informa-se que se encontra a decorrer até 15 de abril de 2026 o prazo para apresentação das candidaturas referentes às ações ou projetos que sejam executadas exclusivamente no 2.º semestre de 2026 (datas de início e de conclusão entre 01-07-2026 e 31-12-2026).



Elementos de informação sobre o regime legal de apoios ao movimento associativo encontra-se publicada e disponível para consulta no Portal das Comunidades Portuguesas no separador Apoio Comunidades → Área Cultural e Movimento Associativo → Apoios ao movimento associativo ou através do seguinte link:

APOIOS AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - Área Cultural e Movimento Associativo - Apoio Comunidades - Portal das Comunidades Portuguesas, Ministério dos Negócios Estrangeiros

19/03/2026

Na sequência dos danos provocados pela Tempestade Kristin, foi estabelecido um regime excecional e temporário que permite a realização de operações de gestão florestal em áreas afetadas.

Os proprietários florestais dispõem até ao próximo dia 25 de março para comunicar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) ou à respetiva autarquia local a sua intenção de proceder, por sua responsabilidade, às intervenções de gestão florestal previstas.

Procedimentos e requisitos a observar podem ser consultados no link a seguir:

Tempestade Kristin: Regime Excecional para Operações de Gestão Florestal - Notícias - Portal das Comunidades Portuguesas, Ministério dos Negócios Estrangeiros

13/03/2026

No âmbito da reforma da operação de vistos no Brasil, com intuito de garantir maior eficiência e proximidade com os utentes, informa-se que, a partir de 17 de abril de 2026, os pedidos de visto para Portugal serão apresentados de forma exclusivamente presencial pelos requerentes junto dos Centros de Pedidos de Visto da VFS Global no Brasil, mediante agendamento prévio, disponível em:
https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/
Todos os pedidos de visto enviados por correio depois de 17 de abril de 2026 serão devolvidos.
As vagas para atendimento presencial serão abertas a partir da referida data, com periodicidade semanal, sendo possível ao utente escolher a data e o horário mais convenientes, para se apresentar num dos Centros de Pedidos de Visto da VFS Global nas cidades brasileiras de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador da Bahia, Brasília, Belo Horizonte, Belém do Pará, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre.

27/02/2026

Informa-se que a 9ª edição do «Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos das Comunidades Portuguesas» vai decorrer na Região Autónoma da Madeira nos dias 17, 18 e 19 de março próximo.

As inscrições devem ser efetuadas até ao próximo dia 3 de março para o endereço eletrónico [email protected], através da ficha de inscrição.

Informações complementares e ficha de inscrição no link abaixo:

9.ª edição do Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos das Comunidades Portuguesas - Inscrições - Área Cultural e Movimento Associativo - Apoio Comunidades - Portal das Comunidades Portuguesas, Ministério dos Negócios Estrangeiros

02/02/2026

Presidenciais 2026 🇵🇹 - Segunda volta

Lembramos que o voto presencial decorre nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2026 (das 8 às 19 horas - sábado e 08 às 17 horas - domingo), para os cidadãos recenseados na área de jurisdição consular de Belém.

Caso pretenda confirmar onde se encontra recenseado, pode aceder ao site www.recenseamento.pt ou enviar um SMS para +351 962 171 000, com a mensagem: RE (espaço) número de BI/CC (espaço) data de nascimento (ano – mês – dia), como por exemplo: RE 72386718 19820803.

Para mais informações, consulte o site da CNE – Comissão Nacional de Eleições, onde encontrará resposta a perguntas frequentes https://www.cne.pt/faq2/113/2

Caso subsista alguma dúvida, pode enviar uma mensagem para o Vice-Consulado de Portugal em Belém [email protected] que procuraremos responder com máxima brevidade.

Muito obrigado.

22/01/2026

Segunda volta das Eleições Presidenciais 2026 – Informação à comunidade portuguesa

1 - Voto antecipado no estrangeiro (27, 28 e 29 de janeiro de 2026) - Cidadãos recenseados no território nacional e deslocados no estrangeiro no dia da eleição:

• Os eleitores recenseados em território nacional e deslocados, por um dos motivos previstos na lei, podem votar antecipadamente na Embaixada em Brasília, nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2026, entre as 9h00 e as 17h00.

• Nos termos a lei, podem votar antecipadamente no estrangeiro os eleitores que se encontrem deslocados: por inerência do exercício de funções públicas ou privadas; em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva; enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente; que sejam doentes em tratamento no estrangeiro; que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas situações anteriores.

• Os cidadãos nacionais que pretendam votar antecipadamente devem identificar-se, de preferência através do CC/BI, indicando a freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral.

2 - Voto presencial (7 e 8 de fevereiro de 2026) – Cidadãos recenseados na área de jurisdição consular de Brasília:

• Os cidadãos recenseados na área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília, incluindo o Distrito Federal e os estados de Mato Grosso, Rondónia e Tocantins, podem votar presencialmente na Embaixada, nos próximos dias 7( 8h00 – 19h00) e 8 de fevereiro (8h00 – 17h00). Os eleitores recenseados no estado de Goiás votam presencialmente nas referidas datas, no mesmo horário, nas instalações do Consulado Honorário em Goiânia.

• Os eleitores devem identificar-se, apresentando o seu documento de identificação civil ou qualquer outro documento oficial que contenha a sua fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, por exemplo).

• Recordamos que na eleição presidencial, para os eleitores recenseados no estrangeiro, não há lugar a voto por correspondência, mas apenas presencial.

3 - Outras informações úteis:

• Caso pretenda confirmar onde se encontra recenseado, pode aceder ao site www.recenseamento.pt ou enviar um SMS para +351 962 171 000, com a mensagem: RE (espaço) número de BI/CC (espaço) data de nascimento (ano – mês – dia), como por exemplo: RE 72386718 19820803.

• Para mais informações, consulte o site da CNE – Comissão Nacional de Eleições, onde encontrará resposta a perguntas frequentes https://www.cne.pt/faq2/113/2

• Caso subsista alguma dúvida, pode enviar uma mensagem para a Secção Consular da Embaixada [email protected] que procuraremos responder com máxima brevidade.

Muito obrigado.

13/01/2026

Mensagem de Natal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa

Mensagem de Natal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa

12/01/2026

Portugal apresentou em 15/12/2025 o site oficial da sua candidatura ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028 – uma candidatura que reflete o nosso compromisso firme com o multilateralismo, num momento em que a ONU é mais necessária do que nunca.

O vídeo da Campanha pode ser acessado no link abaixo:

https://youtu.be/ZdVLO9U0a2g?si=jXooZJB8QKIKQF-I

🇵🇹 Portugal apresenta hoje o site oficial da sua candidatura ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028 – uma candidatura que reflete o nosso compromisso firme com o multilateralismo, num momento em que a ONU é mais necessária do que nunca.

Enquanto país europeu, atlântico e global, Portugal quer levar ao Conselho de Segurança uma voz de equilíbrio, cooperação e abertura ao mundo. Assumimos como prioridades a Prevenção, a Parceria e a Proteção, pilares de uma visão abrangente da paz e segurança internacionais.

Fiéis à nossa tradição de construção de pontes, defenderemos o respeito pelo direito internacional, a mediação e a diplomacia preventiva, o reforço de um sistema multilateral mais articulado e complementar, a proteção dos mais vulneráveis e a preservação do planeta.

Com experiência, credibilidade e sentido de missão, Portugal está pronto para assumir responsabilidades no órgão com mandato primordial na manutenção da paz e segurança internacionais.

Conheça a candidatura em detalhe: https://portugal4unsc.com/

12/01/2026

Eleições Presidenciais 2026, votação no estrangeiro – 17 e 18 de janeiro de 2025

Nos próximos dias 17 e 18 de janeiro de 2026, terá lugar a votação para a eleição do Presidente da República, no estrangeiro. Não se esqueça que:
• Só poderão votar os cidadãos nacionais que se encontrem recenseados no estrangeiro;
• A votação será exclusivamente presencial, não estando previsto o voto por correspondência (voto postal). Deverá deslocar-se ao Posto onde se encontra recenseado para exercer o seu direito de voto, os boletins de voto não serão enviados para o seu domicílio;
• Deverá confirmar o seu local de recenseamento em https://www.recenseamento.pt/;
• Poderá aceder às páginas da Administração Eleitoral ou da Comissão Nacional de Eleições, em caso de dúvida ou para mais informações.

https://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/EleicoesReferendos/PresidenciaRepublica/Paginas/default.aspx?FirstOpen=1

https://www.cne.pt/content/eleicao-para-o-presidente-da-republica-2026