Comissão de Prerrogativas da OAB PA

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25/09/2025

🌻 Setembro Amarelo – Advocacia pela Vida

A advocacia é uma profissão de grandes responsabilidades, marcada por desafios diários, pressões emocionais e cobranças constantes. Cuidar da saúde mental dos advogados e advogadas é cuidar também do pleno exercício da justiça.

O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas (SEDP) e a Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada, da OAB Pará, reforçam neste Setembro Amarelo a importância da valorização da vida e da atenção à saúde mental na advocacia.

💛 Neste mês de prevenção ao suicídio, lembramos que a vida e o bem-estar de cada advogado e advogada importam. Você não está sozinho nessa caminhada.

A CAAPA – Caixa de Assistência dos Advogados do Pará disponibiliza serviço de atendimento psicológico especializado para a advocacia paraense, oferecendo acolhimento, escuta e suporte profissional.

👉 Procure ajuda, fortaleça-se e compartilhe essa mensagem.
Juntos, seguimos pela valorização da vida e pela defesa da advocacia.

18/09/2025

📍
Na dia 18/07, a Comissão de Prerrogativas da OAB/PA realizou visita técnica à UCRIII, em Santa Izabel, para vistoriar o estabelecimento penal identificado como a nova Sala de Estado-Maior destinada a advogados custodiados.
Após a inspeção, foi elaborado relatório detalhado sobre as condições da instalação, o qual foi encaminhado às autoridades competentes, a fim de assegurar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e pelo STF.

⚖ Seguimos firmes, vigilantes e atuantes na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia.

07/08/2025

Hoje tem reunião do Sistema Estadual de Prerrogativas!

Te convidamos para participar das nossas reuniões mensais, onde são discutidas as principais demandas relacionadas às prerrogativas da advocacia!!!

A reunião de hoje iniciará às 16h, no plenário da !!!

15/07/2025

📌 Reunião institucional com o Presidente da OAB/PA

Na tarde de hoje, a Diretoria sa Comissão de Defesa das Prerrogativas esteve reunida com o Presidente da OAB Pará, Dr. Sávio Barreto, para apresentar o relatório de gestão referente ao primeiro semestre de 2025.

Na pauta, além da prestação de contas das ações já realizadas, tratamos de questões administrativas fundamentais para o fortalecimento da defesa das nossas prerrogativas.

Seguimos trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a advocacia paraense.

23/06/2025

No dia dia 24/06 (amanhã), às 16h, no auditório da OAB/PA, acontecerá a 6ª reunião ordinária da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas da , na qual importantes assuntos das prerrogativas da advocacia serão discutidos, toda a advocacia está convidada!!

Na pauta teremos:

1. Posse de novos membros
2. Definição dos plantões de prerrogativas
3. Relato e discussão de casos práticos ocorridos no último plantão
4. O que ocorrer.

22/05/2025

No dia 13/05, foi realizada a Audiência Publica para debater sobre as Prerrogativas da Advocacia nos cartórios e serventias extrajudiciais, na oportunidade compareceram a representante da Associação dos Notários e Registradores do Para (Anoreg-PA) e também titular do 1º Tabelionato de notas da capital, Larissa Prado; do titular do 2º Ofício de registro de imóveis da capital, Flávio Sousa; da titular do 5º tabelionato de notas da capital, Larissa Rosso; do titular do ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas da comarca de Castanhal; e da titular do primeiro cartório de notas e protesto da comarca de capanema, Natália Benvegnú.

Na tarde deste dia, a comissão de defesa dos direitos e prerrogativas e a comissão de Direito imobiliário notarial e registral receberam as demandas da advocacia especializada no assunto e debater com os convidados soluções para melhorar o atendimento a advocacia e o respeito as suas prerrogativas.

Também estiveram presentes o presidente do Instituto Paraense de Direito Imobiliário e a representante do Instituto de Direito Administrativo do Pará, os quais contribuíram imensamente para o debate.

05/05/2025

No dia 13/05, a comissão de .prerrogativas realizará em conjunto com a .oabpa audiência pública para debater as prerrogativas da advocacia junto ao órgãos cartorários do nosso estado. Será um momento único de conversa para a construção de soluções e melhoramentos para a advocacia militante. Contamos com a presença de todos(as)!!

13/02/2025

Convidamos a advocacia para a 1ª Reunião da Comissão Estadual de Defesa de Prerrogativas/Sistema Estadual de Prerrogativas, que ocorrerá hije 13/02(quinta), às 16h no Plenário da OAB.

Na reunião ocorrerá a tomada de posse da nova diretoria da comissão e dos novos(as) membros(as), além da discussão de assuntos de interesse da defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia !!

Todos(as) estão convidados(as)!!!!

17/01/2025

A Procuradoria do Estado do Pará atendeu ao pedido da OAB Pará para permitir o acesso de advogadas e advogados na área de ocupação da Secretaria de Educação do Estado do Pará.

Os profissionais deverão entrar em contato com a Comissão de Prerrogativas da OAB-PA (Plantão: 99207-8221), para que seja inserido na lista de autorização.

A OAB-PA continua acompanhando com atenção o desenrolar da manifestação com o objetivo de garantir a defesa das prerrogativas da advocacia e intermediar uma solução para o conflito entre os indígenas e a SEDUC-PA.

16/01/2025

Convidamos a advocacia para a 1ª Reunião da Comissão Estadual de Defesa de Prerrogativas/Sistema Estadual de Prerrogativas, que ocorrerá no dia 17/01(sexta), às 17h no Plenário da OAB.

Na reunião ocorrerá a tomada de posse da nova diretoria da comissão e dos novos(as) membros(as), além da discussão de assuntos de interesse da defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia !!

Todos(as) estão convidados(as)!!!!

24/03/2024

Na noite de hoje (23), a Comissão de Prerrogativas foi acionada para acompanhar advogado que teve suas prerrogativas supostamente violadas na Divisão de Homicídios em São Brás, e lá, se encontrou obstaculizado de ter acesso aos seus constituintes flagranteados.
Após a rápida intervenção da comissão de prerrogativas junto à autoridade policial condutora do flagrante, fora garantido o direito do colega advogado de se entrevistar pessoal e reservadamente com seus clientes, bem como, foi garantido o devido acompanhamento às oitivas, conforme direito previsto no artigo 7º, XXI da Lei Federal 8.906/94: “assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente[...] ”.
A diligência foi conduzida pelo Vice-Presidente da Comissão, Dr. André Sassim.

07/02/2024

Na tarde de hoje (07), a Comissão de Prerrogativas foi acionada para acompanhar advogada que teve suas prerrogativas supostamente violadas na Sede do TRE em Belém-Pa.
Com a chegada da equipe de plantão ao local, foi garantido o livre acesso e atendimento a advogada conforme direito previsto no artigo 7º, VI, c da Lei Federal 8.906/94: “em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;”.
A diligência foi conduzida pelo membro plantonista da Comissão de Prerrogativas, Dr. Marcello Lima, acompanhado do Vice-Presidente da Comissão, Dr. André Sassim.

Endereço

Belém, PA
66015060

Site

http://www.oabpa.org.br/

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