2 Vara da Comarca De Baturité

17/05/2019

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários do curso de DIREITO. São 5 vagas, bem como a formação de cadastro de reserva para as Comarcas de Baturité e Aracoiaba. Estágio remunerado. 5 horas diárias. O estudante deverá ter cursado pelo menos 30% da carga horária ou dos créditos obrigatórios do curso. As inscrições podem ser realizadas até o dia 02 de junho de 2019, por meio de um link disponível no site: www.iel.ce.gov.br>Vagas de estágio> Seleção TJCE N° 08/2019>Realizar inscrição.

24/10/2018

NÃO É CONTRAVENÇÃO PENAL, É CRIME! Os casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em transportes coletivos fortaleceram a necessidade de tipificar legalmente esse tipo de assédio: a importunação sexual, que passou a ser crime com pena de 1 a 5 anos de prisão. O que é isso? A prática de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro contra alguém. Mulheres que são tocadas sem consentimento em transporte público, shows e outras aglomerações são importunadas sexualmente.

A Lei 13.718/2018 ( http://bit.ly/Lei13718-2018 ), sancionada nesta segunda-feira (24/9), também aumenta a pena para crimes contra a liberdade sexual e para crimes se***is contra vulneráveis. Saiba mais: http://bit.ly/AssedioNoOnibus

Descrição da imagem e : Fotografia de uma mulher se apoiando em pé no ônibus, olhando para frente concentrada e pensativa.Texto: Agora é crime! Importunação sexual - No transporte público, no show ou em qualquer outro lugar. Divulgar vídeo ou foto de cena de s**o ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima. E mais: a pena para estupro coletivo ficou maior. Lei Federal sancionada em 24/09/2018. CNJ

24/10/2018

Semana Nacional de Conciliação

17/07/2018

Nas dependências do Fórum Governador Virgílio de Moraes Fernandes Távora, está disponibilizado a um ano um espaço arejado para servidores e jurisdicionados, pois os usuários do espaço público devem se sentir bem no ambiente em que estão aguardando algum tipo de atendimento.

21/03/2018

12/12/2017

A Fundação Nacional do Sono estima que funcionários com sono custam bilhões às empresas em produtividade perdida e em licenças médicas. Seria vantajoso para as companhias se elas permitissem alguns minutos de descanso durante o dia para recarregar as baterias.
Assim como se procura hoje se alimentar bem, o descanso também faz parte dessa qualidade de vida. A 2 vara da Comarca de Baturité disponibiliza um espaço adequado e aconchegante para seus servidores, isso faz parte de uma brilhante idéia da juíza titular da 2 vara Veronica Margarida Costa de Moraes com uma grande colaboração da servidora Jo Soares.

11/12/2017

10/12/2017

10 de dezembro dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

15/11/2017

Foto oficial da premiação publicada na INTRANET

12/11/2017

11/11/2017

Servidores da 2 Vara participam do curso de capacitação e da implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) na Comarca de Baturité.

01/11/2017

Visando melhorar a qualidade de vida dos servidores, a Secretaria da 2 Vara proporciona aos seus serventuários, massagem relaxante uma vez a cada mês.
A idéia surgiu como forma de amenizar o estresse causado pelo excesso de trabalho e manter os funcionários mais motivados. A massagem é realizada pela massoterapeuta Roberta Karine da Silva e é extensiva aos demais serventuários lotados no Fórum Gov. Virgílio de Morais Fernandes Távora.