Procon Batatais-SP

15/01/2026

O PROCON de Batatais passa a utilizar o sistema de audiências online para a solução das demandas apresentadas pelos consumidores do município. A iniciativa tem como objetivo aprimorar os serviços prestados, proporcionando maior agilidade na resolução dos conflitos e um contato mais rápido e eficiente com as empresas.

Com o novo sistema, fornecedores e consumidores poderão participar das audiências de forma totalmente online, por meio de celular ou computador, ampliando o acesso, reduzindo deslocamentos e otimizando o tempo das partes envolvidas.

Essa é mais uma ação do PROCON de Batatais voltada ao aumento da resolutividade do órgão e ao fortalecimento da defesa dos direitos do consumidor, reafirmando o compromisso da gestão do prefeito Juninho Gaspar e do coordenador municipal Maikol Oliveira com a modernização do serviço público e a eficiência administrativa.

.oliveira .batatais

02/07/2025

📢 Atenção consumidores de Batatais!
A partir de 05/07/2025, clientes do Grupo CPFL terão novas regras para a Tarifa Social de Energia Elétrica.

⚡ Quem tem direito à isenção nos primeiros 80 kWh?
✅ Famílias do CadÚnico com renda de até ½ salário mínimo por pessoa
✅ Famílias do CadÚnico com até 3 salários mínimos que tenham pessoa com deficiência
✅ Idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebam o BPC

💡 Mesmo com a isenção, continuam na conta:
▪ Contribuição para Iluminação Pública (CIP)
▪ Tributos e encargos adicionais
▪ Parcelamentos ou serviços extras

📌 Importante:
Se ainda não está no Cadastro Único (CadÚnico) ou precisa atualizar seus dados, procure o CRAS do seu município com documentos de todos da família.

⚠️ Lembrando que é uma Medida Provisória, e pode mudar se não virar lei.

Para mais informações, acesse o site da CPFL ou fale com o CRAS local.

Procon Batatais
✉️ [email protected]

02/07/2025

📢 Atenção consumidores de Batatais!

A partir de 05/07/2025, clientes do Grupo CPFL terão novas regras para a Tarifa Social de Energia Elétrica.

⚡ Quem tem direito à isenção nos primeiros 80 kWh?
✅ Famílias do CadÚnico com renda de até ½ salário mínimo por pessoa
✅ Famílias do CadÚnico com até 3 salários mínimos que tenham pessoa com deficiência
✅ Idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebam o BPC

💡 Mesmo com a isenção, continuam na conta:
▪ Contribuição para Iluminação Pública (CIP)
▪ Tributos e encargos adicionais
▪ Parcelamentos ou serviços extras

📌 Importante:
Se ainda não está no Cadastro Único (CadÚnico) ou precisa atualizar seus dados, procure o CRAS do seu município com documentos de todos da família.

⚠️ Lembrando que é uma Medida Provisória, e pode mudar se não virar lei.

Para mais informações, acesse o site da CPFL ou fale com o CRAS local.

📲 Procon Batatais
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19/10/2023

17/11/2022

NOTA
Na manhã dessa quinta, 17/11/2022, representantes dos Supermercados Real estiveram presente no Procon Batatais para protocolar errata do seu Jornal de Ofertas com validade de 17/11 a 23/11/2022.

O erro material apresentado refere-se ao item “FRALDINHA BOVINO TRADICIONAL FRIGOL EMBALDA A VÁCUO” com valor erroneamente anunciado de R$ 21,90, sendo o valor correto de R$ 31,90.

Foi solicitada apresentação de nota fiscal de compra do produto para que se pudesse comprovar a impossibilidade de cumprimento da oferta. Após analise e aceitação dos argumentos foi determinado que a empresa proceda com a contrapropaganda, anunciando o erro nas suas mídias sócias (Instagram e Facebook), na Rádio e na TV e ainda que a informação sobre o mesmo seja fixada na entrada de cada uma das lojas e na área de venda do produto de foram ostensiva, enquanto durar a validade da oferta.

Cumpre-nos informar que tal decisão tem como base os princípios gerais da Boa- Fé, da lealdade, do não enriquecimento sem causa e do equilíbrio entre as partes. Assim o Procon irá verificar se ais determinações impostas estão sendo cumpridas por parte do fornecedor.

22/07/2022

Ação de fiscalização da equipe do Procon.
Foco no comércio de Batatais!

25/02/2022

Cancelamento de espetáculos, shows e eventos!

Medida Provisória prorroga os efeitos da lei que trata de medidas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

Foi publicada, nesta terça-feira (22/2), a Medida Provisória 1.101/22 que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de Covid-19 nos setores de turismo e de cultura. Eventos como shows e espetáculos adiados poderão ser...

20/01/2022

Fique atento! Produtos com personagens infantis, na maioria das vezes são mais caros. Pesquise bem antes da compra do material escolar.