Câmara Municipal de Bastos

Câmara Municipal de Bastos O presente trabalho visa divulgar as funções exercidas pelos Vereadores desse Poder Legislativo.

NOTA DE PESARA Câmara Municipal de Bastos manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Yasuhiko Yamanaka, c...
06/06/2026

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Bastos manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Yasuhiko Yamanaka, cidadão que dedicou grande parte de sua vida ao desenvolvimento de nosso município e cuja trajetória permanece marcada na história de Bastos.

Homem público de reconhecida liderança, exerceu o cargo de Vereador da Câmara Municipal de Bastos nos períodos de 1963 a 1967 e 1968 a 1972, tendo presidido esta Casa de Leis entre os anos de 1970 e 1971. Posteriormente, foi eleito Prefeito Municipal de Bastos, exercendo seu mandato de 1973 a 1976, período em que contribuiu significativamente para o crescimento e fortalecimento de nossa cidade.

Além de sua destacada atuação na vida pública, o Sr. Yasuhiko Yamanaka foi uma das personalidades mais importantes da história de Bastos, fundador do Sindicato Rural de Bastos e grande referência para a avicultura e o agronegócio brasileiro. Sua visão, dedicação e compromisso com os produtores rurais ajudaram a consolidar Bastos como destaque nacional no setor.

Seu legado de trabalho, liderança, honestidade e amor por nossa comunidade permanecerá vivo na memória das gerações presentes e futuras.

Neste momento de dor e saudade, a Câmara Municipal de Bastos solidariza-se com seus familiares, amigos e toda a população bastense, rogando a Deus que conceda conforto e serenidade a todos.

Nossos mais sinceros sentimentos.

01/06/2026

9ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2026, às 19h30.

26/05/2026

Audiência Pública LDO 2027, realizada no dia 26 de maio de 2026, às 18h

A Câmara Municipal de Bastos, visando dar ciência à população bastense e assegurar a participação popular, em cumpriment...
20/05/2026

A Câmara Municipal de Bastos, visando dar ciência à população bastense e assegurar a participação popular, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme disposto no art. 48 e seu parágrafo único, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 24/26, de autoria do Executivo Municipal, protocolado na Câmara Municipal sob o nº 029/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027.

A audiência será realizada no dia 26 de maio de 2026, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Bastos, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 488. Desde já, ficam convidados todos os cidadãos e segmentos da comunidade bastense a participarem.

Para conhecimento e melhor apreciação da população, a íntegra do projeto de lei e seus anexos encontram-se publicados no site oficial da Câmara Municipal de Bastos, disponível em: www.camarabastos.sp.gov.br

Os interessados poderão analisar o projeto e encaminhar sugestões por meio do canal “Fale Conosco”, acessando os links abaixo:

LDO:https://camarabastos.sp.gov.br/Arquivos/ContasPublicas/1778776275406-374.pdf

Fale Conosco: https://camarabastos.sp.gov.br/FaleConosco

18/05/2026

8ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, às 19h30.

13/05/2026

8ª Sessão Extrardinária realizada no dia 13 de maio de 2026, às 16h00.

𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗕𝗮𝘀𝘁𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗦𝗲𝗹𝗼 𝗣𝗿𝗮𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝟯𝟬º 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝗯𝗮𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 ...
27/03/2026

𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗕𝗮𝘀𝘁𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗦𝗲𝗹𝗼 𝗣𝗿𝗮𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝟯𝟬º 𝗖𝗶𝗰𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝗯𝗮𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗮̃𝗼 𝗣𝗮𝘂𝗹𝗼.

Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento à gestão pública eficiente, a Câmara Municipal de Bastos recebeu oficialmente o Selo Prata de Transparência Pública. A entrega ocorreu nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, durante o 30º Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado na cidade de Dracena/SP.

A honraria foi entregue pessoalmente pela Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Sra. Cristiana de Castro Moraes, ao Presidente da Câmara, Valter Bataline, destacando o compromisso do legislativo bastense com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

𝗗𝗲𝘀𝗲𝗺𝗽𝗲𝗻𝗵𝗼 𝗮𝗰𝗶𝗺𝗮 𝗱𝗮 𝗺𝗲́𝗱𝗶𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗱𝘂𝗮𝗹
Com um índice de 82,81%, a Câmara de Bastos superou com folga a média dos municípios paulistas, que é de 65,83%. O Selo Prata é uma certificação rigorosa, concedida apenas às instituições que ultrapassam os 75% de conformidade nos critérios de transparência ativa — que incluem a clareza na divulgação de receitas, despesas, licitações e atos legislativos.

𝗥𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗮𝗼 𝗰𝗼𝗿𝗽𝗼 𝘁𝗲́𝗰𝗻𝗶𝗰𝗼
A conquista é fruto de um trabalho contínuo e minucioso de todos os servidores da Câmara Municipal. O empenho técnico do quadro de funcionários foi fundamental para adequar o portal da transparência aos exigentes padrões da Atricon e do Tribunal de Contas.

"Este selo entregue pela Presidente Cristiana de Castro Moraes é um reconhecimento ao esforço diário de cada servidor desta Casa. É a prova de que o trabalho técnico e a vontade política de ser transparente caminham juntos em benefício da população de Bastos", destacou a representação do Legislativo durante o evento.

𝗢 𝗥𝗮𝗱𝗮𝗿 𝗱𝗮 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮
O Radar Nacional permite que o cidadão acompanhe em tempo real como o dinheiro público é gerido. Para a Câmara de Bastos, figurar entre os portais premiados eleva o nível de confiança institucional e serve como base para que o município busque, nos próximos ciclos, os selos Ouro e Diamante.

O 30º Ciclo de Debates do TCESP reúne gestores de toda a região para discutir boas práticas administrativas, e o destaque dado a Bastos coloca a cidade em evidência no mapa da boa governança do Estado de São Paulo.

FIM DE ANO SEM FOGOS BARULHENTOS: Celebração com respeito e dentro da lei! A Câmara de Bastos e a 260ª Subseção da OAB d...
31/12/2025

FIM DE ANO SEM FOGOS BARULHENTOS: Celebração com respeito e dentro da lei!
A Câmara de Bastos e a 260ª Subseção da OAB de Bastos se uniram para lembrar que as festas de fim de ano devem ser momentos de alegria, e não de medo ou dor. Juntas, reforçam a conscientização sobre o uso de fogos de artifício com estampido, conforme o Decreto nº 1.887/2025.
O objetivo não é acabar com a festa, mas garantir que ela seja para TODOS. Os fogos com barulho excessivo prejudicam: Crianças (especialmente com autismo); Idosos e pessoas com deficiência; Animais de estimação e fauna local.
Escolha os fogos silenciosos e brilhe com responsabilidade! Vamos fazer um fim de ano inesquecível pelo respeito e pela empatia.

• O Decreto nº 1.887/2025 regulamenta e restringe o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros, priorizando a proteção da saúde pública, da dignidade da pessoa humana, do bem-estar animal e do meio ambiente.
• A norma não proíbe a celebração, mas orienta para a utilização de fogos silenciosos, luzes, apresentações visuais e outras formas de comemoração que não causem danos coletivos.
• A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pela Divisão de Fiscalização e demais órgãos competentes da Prefeitura de Bastos, sendo que as denúncias de infrações poderão ser feitas por qualquer cidadão junto à Ouvidoria Municipal, à Divisão de Fiscalização ou por meio eletrônico oficial.
• O descumprimento do Decreto acarretará a aplicação de uma multa administrativa de 30 UFESPs, caso praticado por pessoa física, e de 60 UFESPs, se praticado por Pessoa Jurídica. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02.

Nosso convite à população
Neste fim de ano:
• Respeite o Decreto nº 1.887/2025;
• Evite fogos com estampido;
• Opte por comemorações silenciosas e inclusivas;
• Contribua para um ambiente mais humano, seguro e solidário.

Celebrar é um direito. Causar sofrimento não é.
Vamos fazer do fim de ano um momento de alegria para todos.
Diga não aos fogos barulhentos. Diga sim à consciência, ao respeito e à vida.

FIM DE ANO SEM FOGOS BARULHENTOS: Celebração com respeito e dentro da lei! A Câmara de Bastos e a 260ª Subseção da OAB d...
23/12/2025

FIM DE ANO SEM FOGOS BARULHENTOS: Celebração com respeito e dentro da lei!
A Câmara de Bastos e a 260ª Subseção da OAB de Bastos se uniram para lembrar que as festas de fim de ano devem ser momentos de alegria, e não de medo ou dor. Juntas, reforçam a conscientização sobre o uso de fogos de artifício com estampido, conforme o Decreto nº 1.887/2025.

O objetivo não é acabar com a festa, mas garantir que ela seja para TODOS. Os fogos com barulho excessivo prejudicam: Crianças (especialmente com autismo); Idosos e pessoas com deficiência; Animais de estimação e fauna local.
Escolha os fogos silenciosos e brilhe com responsabilidade! Vamos fazer um fim de ano inesquecível pelo respeito e pela empatia.

• O Decreto nº 1.887/2025 regulamenta e restringe o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros, priorizando a proteção da saúde pública, da dignidade da pessoa humana, do bem-estar animal e do meio ambiente.
• A norma não proíbe a celebração, mas orienta para a utilização de fogos silenciosos, luzes, apresentações visuais e outras formas de comemoração que não causem danos coletivos.
• A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pela Divisão de Fiscalização e demais órgãos competentes da Prefeitura de Bastos, sendo que as denúncias de infrações poderão ser feitas por qualquer cidadão junto à Ouvidoria Municipal, à Divisão de Fiscalização ou por meio eletrônico oficial.
• O descumprimento do Decreto acarretará a aplicação de uma multa administrativa de 30 UFESPs, caso praticado por pessoa física, e de 60 UFESPs, se praticado por Pessoa Jurídica. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02.

Nosso convite à população
Neste fim de ano:
• Respeite o Decreto nº 1.887/2025;
• Evite fogos com estampido;
• Opte por comemorações silenciosas e inclusivas;
• Contribua para um ambiente mais humano, seguro e solidário.

Celebrar é um direito. Causar sofrimento não é.
Vamos fazer do fim de ano um momento de alegria para todos.
Diga não aos fogos barulhentos. Diga sim à consciência, ao respeito e à vida.

FIM DE ANO SEM FOGOS BARULHENTOS: Celebração com respeito e dentro da lei! A Câmara de Bastos e a 260ª Subseção da OAB d...
21/12/2025

FIM DE ANO SEM FOGOS BARULHENTOS: Celebração com respeito e dentro da lei!
A Câmara de Bastos e a 260ª Subseção da OAB de Bastos se uniram para lembrar que as festas de fim de ano devem ser momentos de alegria, e não de medo ou dor. Juntas, reforçam a conscientização sobre o uso de fogos de artifício com estampido, conforme o Decreto nº 1.887/2025.
O objetivo não é acabar com a festa, mas garantir que ela seja para TODOS. Os fogos com barulho excessivo prejudicam: Crianças (especialmente com autismo); Idosos e pessoas com deficiência; Animais de estimação e fauna local.
Escolha os fogos silenciosos e brilhe com responsabilidade! Vamos fazer um fim de ano inesquecível pelo respeito e pela empatia.

Link para denúncia através da Ouvidoria Municipal:

https://www.bastos.sp.gov.br/ouvidoria

Endereço

Rua Presidente Vargas, 488
Bastos, SP
17690-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 11:00
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13:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 11:00
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(14) 3478-1601

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